DOE 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2025

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PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 2025/02788, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Morada Nova-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 – 17519 MAP:2209142020, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Benedito Francisco Alves- CONTRATANTE – Roberta Petega Vieira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Sílvia Helena Claudino Brandão, 02-Maria Aurenir Andrade Mariano. Fortaleza, 05 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001054729/202595 - IG - 1374939

CONTRATANTE: A EEFM DOM HÉLDER CÂMARA, situada na Rua Rosinha Sampaio, 1157, Jardim Guanabara, Fortaleza, CEP: 60.346-25 CA1, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0420-49, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Francisco david Pereira da Silva CONTRATADA: RODRIGO MAGALHAES ALVES ,, com sede na Avenida TORREON, nº 1533, A, PARQUE GUADALAJARA JUREMA,CAUCAIA, CEP: 61.650-350, Fone: (85) 9150-1008, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rodrigo Magalhaes Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios : carnes, aves e peixes (PEIXE, FILE DE TILAPIA, SEM ESPINHA, ISENTO DE EVIDENCIA DE DECOMPOSICAO, CONGELADO, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01846, Termo de Participação nº 2025/01846, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01846 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180 33903000 MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Francisco david Pereira da Silva - CONTRATANTE - Rodrigo Magalhaes Alves, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049734/2025-86/IG-1374891

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL SÁTIRO, situada na Av. Dr. Antônio da Rocha Freitas, nº 1278, Bairro Centro – Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0331-39, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. NEYARA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: GABRIEL MAIA PONTES 01275473393, sede na Rua José Claúdio de Melo, Nº 860, Caatinguinha, Jaguaruana – Ceará, Fone: 88 99464-2883, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 22.573.188/0001-08 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. GABRIEL MAIA PONTES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gêneros de Alimentação – Água Adicionada de Sais (garrafões 20L) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05165, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 2025/05165, Termo de Participação nº 2025/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05165, Termo de Participação nº 2025/0006 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.914,56 (Onze mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 – 17656 MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: NEYARA OLIVEIRA LIMA- CONTRATANTE – GABRIEL MAIA PONTES 01275473393 – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Germano Farias Pascoal, 02-Felipe de Lima. Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.055479/2025-19/ IG: 1375091

CONTRATANTE: A EEMTI CORONEL APOLIANO/CREDE 06, situada na Rua Pe. Tarcísio Melo, nº 308, Bairro Centro, no Município Senador Sá, CEP 62.470-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0310- 04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor, Sr. LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, ALDEOTA, FORTALEZA/CE, CEP: 60.150-161, Fone: (85) 3224-2025, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS – Contador, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06194, Termo de Participação nº 20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06194, Termo de Participação nº 20250009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06194, Termo de Participação nº 20250009 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Senador Sá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (Trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 17639 . DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA VANESSA GOMES DOMINGOS, 02- MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO. Fortaleza, 05 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR