DOE 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.035990/2025-96/ IG: 1374423

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Deputado Manoel Rodrigues, situada(o) na Rua Professor João Viana, nº 397, Bairro Centro, Município de Viçosa do Ceará /CE, Telefone (88) 3632-1450, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0358-59, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Christian Clay Matos de Souza CONTRATADA: MILLENIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 57.604.085/0001-34, com sede à Rua Chico França, Nº 330, LJ 06 – Messejana, Município de Fortaleza/CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Cleiton de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR – 2025 nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02666, Termo de Participação nº 02/2025,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02666, Termo de Participação nº 02/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02666 e Termo de Participação nº 02/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O Prazo de Vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O Prazo de Execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 34.768,20 (Trinta e quatro mil e setecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 - 15256. DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Christian Clay Matos de Souza - CONTRATANTE – Cleiton de Oliveira Nunes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEONARDO ANTONIO MACHADO MAGALHAES, 02- MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE MIRANDA. Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.074645/2025-78/ IG: 1374423

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Deputado Manoel Rodrigues, situada(o) na Rua Professor João Viana, nº 397, Bairro Centro, Município de Viçosa do Ceará /CE, Telefone (88) 3632-1450, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0358-59, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Christian Clay Matos de Souza CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, com sede à Rua Deputado Manoel Francisco, Nº 707 – Centro, Município de Tianguá/CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR – 2025 nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02666, Termo de Participação nº 02/2025,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02666, Termo de Participação nº 02/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02666 e Termo de Participação nº 02/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O Prazo de Vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O Prazo de Execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.583,00 (Dez mil e quinhentos e oitenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 - 15256 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Christian Clay Matos de Souza - CONTRATANTE – Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE MIRANDA, 02- LEONARDO ANTONIO MACHADO MAGALHAES. Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.010905/2025-87/IG-1369168000

CONTRATANTE: EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, situada na Rua Dona Lúcia Pinheiro, nº 93, Bairro Quintino Cunha, no Município Fortaleza-CE, CEP 60352-670, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0460-36, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Senhor Danilo de Azevedo Batista CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na AV Godofredo Maciel, 2290, LJ-17, CEP: 60.710-684, Fone: (85) 9711-4400, (85) 3467-1565, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.345.050/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Marcois Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2025, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 01/2025, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2025 e Termo de Participação nº 2025/0001 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 7.380,00 (Sete mil trezentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Danilo de Azevedo Batista- CONTRATANTE – Marcois Paulo de Arruda Valente – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Glauciane Sabóia de Oliveira Fernandes, 02-Deivid Pereira Gomes . Fortaleza, 05 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001070919/2025 50 IG 1374767

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ANANIAS DO AMARAL VIEIRA, estabelecida à Rua Cel. José Aderaldo, Nº 549, Bairro: Centro, Município de Mombaça/CE, CREDE 14 - CEP 63.610-000, Telefone (88) 3583-3431, inscrita no CNPJ/MF CNPJ: 07.954.514/0675- 48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: PH&B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Coronel Virgílio Távora, Nº 267, Sala 4, Bairro: Centro, Itaitinga - CE, CEP: 61.880-047, telefone: (85) 3034-2697, inscrita no CPF/ CNPJ sob o Nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros de Alimentação , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230020 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato