DOE 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2025

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R$ 197,98(cento e noventa sete reais e noventa oito centavos); Wilton Jhonnes Slva de Almeida, matrícula 700237-1.7, no valor R$ 202,28(duzentos e dois reais e vinte oito centavos); Hebert Alan Batista Magalhães, matrícula 700238-1.4, no valor R$ 19,26(dezenove reais e vinte seis centavos); Lucas Araújo Ferreira, matrícula 700239-1.1, no valor R$ 193,90(cento e noventa três reais e trinta centavos); Antonio Rolim de Morais Junior, matrícula 700240-1.2, no valor R$ 197,98(cento e noventa sete reais e noventa oito centavos); Flávio Roberto Colares de Vasconcelos, matrícula 700241-1.X, no valor R$ 193,90(cento e noventa três reais e trinta centavos); Jonh Herbert Ferreira Sindeaux, matrícula 700242-1.7, no valor R$ 368,52(trezentos e sessenta oito reais e cinqyenta dois centavos); Manoel Lucas Mont’alverne Viana Gadelha, matrícula 700243-1.4, no valor R$ 202,30(duzentos e dois reais e trinta centavos); Maria Bettina Farias Mindelo, matrícula 700247-1.3, no valor R$ 193,90(cento e noventa três reais e trinta centavos); Laurinda Lilia Sales Furtado, matrícula 700249-1.8, no valor R$ 381,34(trezentos e oitenta um reais e trinta quatro centavos); Márcio Montenegro, matrícula 700250-1.9, no valor R$ 190,00(cento e noventa reias); Fabio Pereira Bonfim, matrícula 700251-1.6, no valor R$ 19,26(dezenove reais e vinte seis centavos);Terezinha Bizerra Lima, matrícula 700252-1.3, no valor R$ 197,98(cento e noventa sete reais e noventa oito centavos); Virna Gomes de Paula, matrícula 700253-1.0, no valor R$ 193,90(cento e noventa três reais e trinta centavos); Bertran Alves Rolim, matrícula 700268-1.3, no valor R$ 197,98(cento e noventa sete reais e noventa oito centavos), perfazendo um total de R$ 18.370,34(Dezoito mil, trezentos e setenta reais e trinta quatro centavos ), referente ao exercício de 2024, nos termos do NUP 43022.000092/2025-49. Compromete-se, portanto, a Superintendência de Obras Públicas a pagar a dívida acima reconhecida, sob Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 43200007-Superintendência de Obras Públicas – SOP Fonte: Recursos Não Vinculados de Imposto – 500 Subfonte: 500.9.1.0.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos Projeto/Atividade: 43200007.26.122.211.20926 – Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) – SOP, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para sua consecução. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Lei Federal nº 4.230, de 17 de março de 1964; Art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973; e Resolução do COGERF Nº 12/2021. Fortaleza - Ceará, 14 de janeiro de 2025. José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Republicado por incorreção.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP : 43022.003566/2025-12: INTERESSADO: CCS CONSTRUÇÕES LTDA: ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA: Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CCS CONSTRUÇÕES LTDA : CONTRATO Nº 131/2021: SACC: 1174150: CNPJ: 63.293.021/000162: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 16/04/2023: DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: CONSTRUÇÃO DO ACESSO AO PAVILHÃO CENTRAL DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ - CIDADE MAIS INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. PERÍODO: 11ª (21/06/2022 a 20/07/2022) : VALOR: R$ 23.015,18: NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - INDENIZAÇÕES e RESTITUIÇÕES; VALOR TOTAL: R$ 23.015,18 (vinte três mil, quinze reais e dezoito centavos) ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, em Fortaleza, data da assinatura eletrônica do ordenador de despesa.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

CORRIGENDA DE ADITIVO AO CONTRATO Nº46/2024

NUP: 43022.003070/2025-31 No Diário Oficial - SÉRIE 3 ANO XVII, Nº 079, Fortaleza, 30 de Abril de 2025, que publicou o EXTRATO DE 01º ADITIVO AO CONTRATO N.º 46/2024 – CONSÓRCIO NS TECNOLOGIA;: Onde se lê: “DA VIGÊNCIA: 20/07/2025” Leia-se: “DA VIGÊNCIA: 23/12/2025”. Fortaleza, 05 de maio de 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

AVISO DE ANULAÇÃO DO COMUNICADO LEILÃO 01/2025-CAGECE O DIRETOR FINANCEIRO E DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES, RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, e, considerando o Processo nº 0663.000085/2023-29-Cagece, torna publica a ANULAÇÃO DO COMUNICADO LEILÃO 01/2025-CAGECE , que tinha por objeto a venda de bens móveis inservíveis de propriedade da Cagece, e ocorreria em 09/05/2025, às 10:00hs, no site https://www.montenegroleiloes.com.br/. Fortaleza, 05 de maio de 2025. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº093_2025

NUP Nº43012.001188/2024-62 ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de ADAPTADORES E UNIÕES , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000129/2024-62, no Pregão Eletrônico nº 20240183, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 093_2025, DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 71.619.928/0001-05) - ITEM 7 - Com o valor unitário de R$ 7,98 a quantidade de 7.500 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Valter Donizete Gomes da Silva, Representante Legal da Empresa DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº096/2025

NUP Nº43012.000585/2024-17

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de ROLAMENTOS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000020/2024-43, no Pregão Eletrônico nº 20240115 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 096/2025, PLENA COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 07.015.890/0001-54) – GRUPOS 5 e 6 -ITENS 57 e 62 - com o valor unitário de R$ 2.484,48 a quantidade de 08 unidades; ITENS 58 e 63 - com o valor unitário de R$ 1.018,77 a quantidade de 08 unidades;ITENS 59 e 64 - com o valor unitário de R$ 3.739,22 a quantidade de 16 unidades;ITENS 60 e 65 - com o valor unitário de R$ 6.292,93 a quantidade de 04 unidades;ITENS 61 e 66 - com o valor unitário de R$ 8.786,79 a quantidade de 16 unidades; Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Eliel Valadares De Oliveira Representante Legal da Empresa Plena Comercio Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 05 de maio de 2025. Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE