DOE 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2025
43
| ÁREA | META INSTITUCIONAL | PESO | PRODUTOS | UNID | QTDE | DATA DE INÍCIO |
DATA TÉRMINO |
COMPARTILHAMENTO | RESPONSÁVEL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EXTENSÃO (PROEX) |
Fortalecer projetos e ações da gestão de extensão e cultura que promovam o desenvolvimento socioeconômico e cultural de forma transparente, eficiente e eficaz |
2 | Oferta de ações de extensão - cursos/ workshop/palestras entre as áreas temáticas: comunicação, cultura, educação, meio ambiente, saúde e trabalho para funcionários (público: servidores e funcionários terceirizados). |
Ação ofertada |
2 | 01/07/2024 | 31/12/2024 | Coordenações de Curso/ Comitê de extensão/ servidores técnicos administrtaivos/ discentes |
Profa. Rebeca Sales Viana |
| ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (PRAE) |
Conduzir e fortalecer projetos e ações que visem garantir o estímulo e o acompanhamento acadêmico do discente |
2 | Ampliação de projetos, programas, ações e serviços de assistências estudantil no atendimento psicossocial e de inclusão a saúde |
Ação Inovadora |
1 | 01/07/2024 | 31/12/2024 | PRAE (Pró-Reitor) | Profa. Ana Iris Tomás Vasconcelos |
| GESTÃO (PROPLAD) |
Planejamento e acompanhamentos das ações dos projetos eprocessos inovadores |
3 | Realização de concurso público efetivo para técnico administrativo |
Concurso realizado |
1 | 01/07/2024 | 31/12/2024 | PROPLAD | Profa. Kaliny Kélvia Siqueira Lima |
*** *** * PORTARIA Nº315/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.000642/2025-41, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor RENATO ALMEIDA DE OLIVEIRA** , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 001180-1-0, desta Fundação, e a viajar à cidade de Belém-PA, no período de 07 a 09 de maio de 2025, a fim de participar e apresentar trabalho no II Seminário de Humanidades do Instituto Federal do Pará – Campus Belém, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 753,25 (setecentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.125,23 (hum mil, cento e vinte e cinco reais e vinte e três centavos), ressalta-se que a liberação apenas de uma diária e meia deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 06 de maio de 2025.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 024/2025 IG- 1339709000
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA GN COMERCIAL VAREJISTA LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material de Consumo e Permanente (materiais esportivos, aventura, prática e didático-esportivo) - Grupo 01 e Item 18, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240008 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação,. VALOR GLOBAL: R$ 21.474,00 (vinte e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais), pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: (500 ) Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 16 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Francisco Carvalho de Arruda Coelho Vice-Reitor em exercício da Reitoria CONTRATANTE e Francisco Adriano de Sousa Sócio da empresa GN COMERCIAL VAREJISTA LTDA CONTRATADO.
Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 046, página 16, de 10 de março de 2025, que publicou a Portaria nº 163/2025. Onde se lê: “Define as Metas Institucionais para Gratificação de Desempenho Técnico Administrativo-GDTA da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA”. Leia-se: “Define o Resultado das Metas Institucionais para Gratificação de Desempenho Técnico Administrativo-GDTA da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA”. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 02 de maio de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 046, página 15, de 10 de março de 2025, que publicou a Portaria nº 162/2025. Onde se lê: “Define as Metas Institucionais para Gratificação de Desempenho Técnico Administrativo-GDTA da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA”. Leia-se: “Define o Resultado das Metas Institucionais para Gratificação de Desempenho Técnico Administrativo-GDTA da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA”. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 02 de maio de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº287/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.000848/2025-90, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ROSA MARIA DE MEDEIROS MARINHO DIAS , ocupante do cargo de Pró-Reitora de Assuntos Estudantis - PROAE, matrícula nº 43048112, a viajar à cidade de FORTALEZA-CE, no período de 29 a 30 de abril de 2025, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de participar da reunião com a Pró-reitoria de Políticas Estudantis da Universidade Estadual do Ceará (UECE), no Campus do Itaperi, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 72,33 (setenta e dois reais e trinta e três centavos) referente o anexo III, do Decreto nº 35.922/2024, totalizando R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 24 de abril de 2025.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA N°748/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.001289/2025-05;31032.002363/2025-01;31032.002254/2025-85;31032.001699/2025-48;31032.0009/2025-33-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de maio de 2025.
Hidelbrando Soares dos Santos
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº748/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025
CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO QUANT. TOTAL PROFESSOR ASSOCIADO, D 006172.1-0 25/02/2025 a 27/02/2025 FORTALEZA/ PACOTI FORTALEZA 02 e ½ 344,45 PROFESSOR ASSOCIADO, D 006677.1-4 20/03/2025 a 22/03/2025 FORTALEZA/ PACOTI FORTALEZA 02 e ½ 344,45
NOME CEZAR AUGUSTO WALTER ISABEL MARIA SABINO DE FARIAS