DOE 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2025

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reais), no valor total de R$ 1.842,50 (um mil e oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, em conformidade com o Convênio nº 970899/2024-PARFOR, com recursos oriundos da fonte 570. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 03 de maio de 2025.

Hidelbrando Soares dos Santos PRESIDENTE

PORTARIA Nº1214/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.003444/2025-10; 31032.003505/2025-49; 31032.003487/2025-03; 31032.003489/2025-94; 31032.003861/2025-62; 31032.004088/2025-51 e 31032.004423/2025-11/NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/ UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de maio de 2025.

Hidelbrando Soares dos Santos PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1214/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025

DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA- DEA

Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece a dívida no valor total de R$ 339,00 (trezentos e trinta e nove reais), referente ao pagamento do bolsista aluno do curso de Administração,(pactuação Mediotec 2024), competência de outubro/2024, FRANCISCO IURI SILVA FERNANDES - CPF 108.254.313-60 (R$ 165,00) MAYKON MARQUES DA SILVA - CPF 094.467.953-62 (R$ 174,00) Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores, destacando a necessidade de pagamento conta da dotação orçamentária específica: 31200001.12.364.232.20546.03.339018.2.5702200082.1 31200001.12.364.232.20546.03.339092.2.57022 00082.1 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza - Ce , 30 de abril de 2025.

Dárcio Ítalo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 31/2025

IG Nº1372499000

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: BELMICRO TECNOLOGIA S/A . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – CENTRAIS DE AR CONDICIONADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 30/04/2025 até 30/04/2026. VALOR GLOBAL: R$ 491.528,61 Quatrocentos e noventa e um mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula oitava do instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Aroldo de Vasconcelos Costa-Representante da Empresa BELMICRO TECNOLOGIA S/A.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

NUP 31032.003875/2025-86

DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA- DEA

Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece a dívida no valor total de R$138,00(cento e trinta e oito reais), referente ao pagamento do bolsista aluno do curso de Administração, (pactuação Mediotec 2024), competência de dezembro/2024, processo 31032.003875/2025-86. FRANCISCO IURI SILVA FERNANDES - CPF 108.254.313-60. Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores, destacando a necessidade de pagamento conta da dotação orçamentária específica: 31200001.1 2.364.232.20546.03.339018.2.5702200082.1/ 31200001.12.364.232.20546.03.339092.2.5702200082.1 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 30 de abril de 2025.

Dárcio Ítalo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

NUP 31032.003872/2025-42

DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA- DEA

Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece a dívida no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), referente ao pagamento do bolsista aluno do curso de Administração, (pactuação Mediotec 2024), competência de setembro/2024 , FRANCISCO IURI SILVA FERNANDES - CPF 108.254.313-60 (R$ 81,00), MAYKON MARQUES DA SILVA - CPF 094.467.953-62 (R$ 99,00) Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores, destacando a necessidade de pagamento conta da dotação orçamentária específica: 31200001.12.364.232.20546.03.339018.2.5702200082.1 31200001.12.364.232.20546.03.339092.2.5702200082.1 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE, em Fortaleza-Ce, 30 de abril de 2025.

Dárcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

NUP 31032.003874/2025-31

DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA- DEA

Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece a dívida no valor total de R$ 108,00 (cento e oito reais), referente ao pagamento do bolsista aluno do curso de Administração, (pactuação Mediotec 2024), competência de novembro/2024, FRANCISCO IURI SILVA FERNANDES - CPF 108.254.313-60. Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores, destacando a necessidade de pagamento conta da dotação orçamentária específica: 31200001.12.364.232.20546.03.339018.2.5702200082.1 - 3120 0001.12.364.232.20546.03.339092.2.5702200082.1 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 30 de abril de 2025. Dárcio Ítalo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA