DOE 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2025

48

Janeiro de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de Janeiro de 2025, RESOLVE NOMEAR , SIDNEY DREGER DA SILVA FERREIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, a partir da data da publicação. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 06 de maio de 2025. Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS

PORTARIA CC 0007/2025-SEDIH - O(A) SECRETÁRIO DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.419 de 24 de Janeiro de 2025, RESOLVE DESIGNAR SIDNEY DREGER DA SILVA FERREIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo Administrativo, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 06 de maio de 2025. Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a solicitação constante nos processos nº 11666160/2021/ VIPROC e n º 07300824/2022/VIPROC, CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional do(a) servidor(a), RESOLVE nos termos do art. 2º da Lei nº 16.841/2019, RECONHECER a carga horária de trabalho do(a) servidor(a) MARLUCE SILVA CAMPELLO , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível N, matrícula(s) nº 13824312, de 20 (vinte) horas semanais com vigência a partir de 29 de março de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº1221/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.076142/2025-37, considerando, a necessidade de regularizar a situação funcional do servidor resolve tornar sem efeito a Portaria de Nº1049/2025 – GAB , publicada no DOE de 05 de maio de 2025, o nome do servidor KENNEDY LEITE SILVEIRA** , matrícula nº30201817, que promoveu com titulação, o PROFISSIONAL do Grupo MAG, lotado nesta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº1222/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTAO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.062558/2025-78, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de MESTRADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 32,79% (trinta e dois, setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, a partir de 07 de Abril de 2025, do(a) servidora EVILANE ALVES DE ARAUJO** , matrícula nº 48089712, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrada na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotada nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1225/2025 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.076282/2025-13, com fundamento no art.13 da Lei nº10.206, de 20 de setembro de 1978, combinado com o art.62, inciso V, da Lei nº10.884, de 2 de fevereiro de 1984, e alterações dos percentuais posteriores, RESOLVE conceder a gratificação por efetiva regência de classe, de 27,76% (vinte e sete, setenta e seis por cento), sobre o vencimento base, a partir da data de exercício, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor, Nível C, pertencentes ao Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de maio de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1225/2025 - GAB