DOE 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2025

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2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante , JOSÉ ALVES RODRIGUES NEVAL - NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS, 2. LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE . Fortaleza 07 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº184/2021 - NUP 22001.052231/2025-98/IG: 1374309 - SACC: 1177440

I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NORTH SEGURANÇA LTDA ., com sede na Estrada da Cofeco, nº 4084, Precabura, CEP: 61.760-000, Fone: 9981.1432, Eusébio – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 86.960.598/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua procuradora a Sra. CLÁUDIA DE OLIVEIRA DUARTE, brasileira, divorciada, gerente administrativa, portador da Carteira de Identidade nº 98010317563 SSPDS CE e do CPF 651.060.833-20 , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2021, publicado no D.O.E de 17/09/2021, e de acordo com o NUP 22001.052231/2025-98, nos termos previstos nos seus respectivos atos constitutivos, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato supramencionado, mediante as cláusulas e condições seguintes:; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato n.º 184/2021; II. Nos termos que constam no NUP 22001.052231/2025-98; III. Nas normas dos arts. 89 e art. 135, II, §6º, todos da Lei Federal nº. 14.133/2021.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 2.1 Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº184/2021 , em decorrência do ajuste do do salário base, vale alimentação e plano de saúde, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, registrada sob o n° CE00181/2025 registrado no MTE em 13/02/2025.; IX - VALOR GLOBAL: 3.1 O valor mensal do contrato, em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação e plano de saúde, Convenção Coletiva - 2025/2025 (CE000181/2025) registrado no MTE em 13/02/2025, passará de R$ 1.351.283,49 (Um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos) para R$ 1.429.278,79 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos), perfazendo o valor global de R$ 17.151.345,48 (Dezessete milhões, cento e cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) o valor da diferença global a ser acrescida no contrato (valor do aditivo) de R$ 935.943,60 (Novecentos e trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), conforme análise Coset/Seplag datada de 08.04.2025 e Planilha, às fls. 87-92 e Despacho Gestão de Serv. Terceirizados, datado de 10.04.2025, às fls. 94 e 95 dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: 4.1 A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 5.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 15 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante, CLÁUDIA DE OLIVEIRA DUARTE - NORTH SEGURANÇA LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. MYLENA PAOLA DE SOUZA FERREIRA, 2. MICHELLE CORREIA DA COSTA. Fortaleza 06 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2024 - NUP 43022.010425/2024-67 /IG: 1376286 - SACC: 1319430

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: VIP CONSTRUÇÕES, REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA , estabelecida na Rua Manoel Aguiar Pontes, nº 1390, Bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60.867-695, inscrita no CNPJ nº 07.211.736/0001-58,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LAURINDO AILTON DE SOUZA, RG Nº 2002097061635 SSPC/CE, inscrito no sob CPF n.º 762.122.113-53, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2024, publicado no D.O.E de 05/06/2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a contratação de empresa para construção de uma escola de ensino médio, tipo I, em Boa Viagem/CE, devidamente especificado no Anexo A – Especificação Técnica, no projeto e quantificado no Anexo B – Planilha de Quantidades e Preços do Edital, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230036/SEDUC, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo teve um acréscimo de serviço no valor R$ 495.498,04 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quatro centavos), representando 4,84% (quatro vírgula oitenta e quatro por cento) do valor global do contrato e uma supressão no valor de R$ 162.797,63 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos), representando 1,59% (um vírgula cinquenta e nove por cento), resultando assim, em uma repercussão financeira positiva de R$ 332.700,41 (trezentos e trinta e dois mil e setecentos reais e quarenta e um centavos) que corresponde a 3,25% (três vírgula vinte e cinco por cento) do valor global do Contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 178/212, Folha de Informação e Despacho SOP/SIFOR, anexo às fls. 220, bem como no Despacho da COINF/ SEDUC às fls. 222/224 partes integrantes deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Ficam mantidas as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 28 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação - Contratante, LAURINDO AILTON DE SOUZA - Vip Construções, Representações e Projetos Ltda - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da Superintendência de Obras Públicas – SOP - Interveniente . TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA . Fortaleza 05 de maio de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2025/22001.065404/2025-38 IG: 1377231 SACC: 1359185

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/ CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; IV - CONTRATADA: EMPRESA SUBLIME TEXTIL LTDA , com sede na Rua Professora Alcina Dantas, 717, Queimadinha, Feira de Santana/BA CEP: 44.050-182, Fone: (75) 99885-0215, inscrita no CNPJ sob o nº 40.914.254/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LUCIANO EVANGELISTA RIBEIRO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 02192906707 e do CPF nº 540.946.075-87; V - ENDEREÇO: Santana/BA ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2025, publicado no D.O.E de 28/02/2025, regulamentado no art. 124, II, “d”, da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato, ora aditado, que tem por objeto a prestação dos serviços de confecção e fornecimento de fardamento escolar destinado aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Sétima, que trata do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo referente ao reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 2.301.405,00 (dois milhões, trezentos e um mil, quatrocentos e cinco reais), passando o valor do contrato de R$ 14.411.981,92 (quatorze milhões, quatrocentos e onze mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos) para R$ 16.713.386,92 (dezesseis milhões, setecentos e treze mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos), conforme a justificativa exarada no Despacho da Gestora/COGEA/SEDUC, às fls. 53/54, datado em 28/04/2025, ratificado pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna-PGI/SEDUC e a IG Nº 1377231, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 06 de Maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante LUCIANO EVANGELISTA RIBEIRO Empresa SUBLIME TEXTIL LTDA Contratada TESTEMUNHAS: 1. LUISA LARA NOGUEIRA CARVALHO Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR