DOE 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2025 59

art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 178.268.500,00 O valor total da contratação é de R$ 178.268.500,00 (cento e setenta e oito milhões, duzentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.01.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.02.449052.2.5409200000.1 2210 0022.12.362.143.11291.03.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.04.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.05.449052.2.54 09200000.1 22100022.12.362.143.11291.06.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.07.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.1129 1.08.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.09.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.10.449052.2.5409200000.1 22100022 .12.362.143.11291.11.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.12.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.13.449052.2.540920 0000.1 22100022.12.362.143.11291.14.449052.2.5409200000.1. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela Secretário(a) da Educação Contratante Bezaliel Passos Siqueira Júnior Edm Empresa Distribuidora de Mobiliário Ltda Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ANA VALERIA DE SOUSA BRAZ CLEMENTE Fortaleza, 06 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001061129/2025 83 IG 1376465

CONTRATANTE: A EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, situada na Rua Projetada S/D – S/N, Bairro: Dom Pompeu – Alto Santo - CE, CREDE 10 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0823-42, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo CRISTIANO SILVA DA ROCHA DIÓGENES CONTRATADA: K. DE M. M. ANDRADE , com sede na RUA JOÃO PESSOA, 1395 – BAIRRO: CENTRO, CEP: 62.400-000, Fone: (88) 9.9985-6504, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.263.295/0001-67, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela KARINA DE MATOS MAUÉS ANDRADE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07395, Termo de Participação nº 20250012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07395 e Termo de Participação nº 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Alto Santo - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação do D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.412,10 (dez mil, quatrocentos e doze reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.231.20980.14.339030.50000.0 - 17666 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – CRISTIANO SILVA DA ROCHA DIÓGENES CONTRATADA - KARINA DE MATOS MAUÉS ANDRADE e TESTEMUNHAS: 01- RAIRES JOICE SILVA BASILIO, 02- LAUREDY GUERRA DE OLIVEIRA. 06 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.047227/2025-16/IG-1375127

CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, situada na Rua Dom Aureliano Matos Nº 35, Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Coordenador Sr. ESIO LEITE LOUSADA CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA , com sede na Rua PRESMILAU CAMERINO nº 500 BAIRRO: COQUEIRO, CEP: 62.508-066, Fone: (88) 9789-9063, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.714.654/0001-52, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Herica Pires Lima. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2025/06867, Termo de Participação nº 20250003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2025/06867, Termo de Participação nº 20250003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2025/06867 e Termo de Participação nº 20250003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.521,70 (Três mil e quinhentos e vinte e um reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 – 14720. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: ESIO LEITE LOUSADA- CONTRATANTE – Herica Pires Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita , 02-Claudemir Pinto Sampaio. Fortaleza, 06 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001057416/2025 99 IG 1376500

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP AVELINO MAGALHÃES, situada na Rua Maria Alzenir Freitas Nº 4915, Bairro Jurandir Maia de Azevedo, Tabuleiro do Norte - CE, CREDE 10 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0234-19, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Neide de Moura Targino CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA , com sede na Rua Batista Maia, Nº 4528 Bairro Centro, CEP: 62960-000, Fone: 88 99747-9696, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 05.677.984/0001-63, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Vania Maria Gadelha Chaves de Freitas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06915, Termo de Participação nº 003/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06915 e Termo de Participação nº 003/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tabuleiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.790,00 ( cinco mil, setecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339030.50000.0 - 17666. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Neide de Moura Targino CONTRATADA - Vania Maria Gadelha Chaves de Freitas e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Mendes Freire 2 - Adeirton Freire Moreira. 06 de maio de 2025.

COORDENADOR/ASJUR

Marcos Felipe Vicente