DOE 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001145238/202471 - IG - 137115

CONTRATANTE: A EEMTI CORONEL APOLIANO/CREDE 06, situada na Rua Pe. Tarcísio Melo, nº 308, Bairro Centro, no Município Senador Sá, CEP 62.470-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0310- 04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor, Sr. LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA: ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida Estanislau Julião, Bairro Centro, Município Senador Sá, CEP 62.470-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25.011.736/0001-96, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. LAIANA HERY MOREIRA FREIRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OBRAS DE ENGENHARIA - SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DOS DEPOSITOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01368 e Termo de Participação nº 20250004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01368 e Termo de Participação nº 20250004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SENADOR SÁ/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (Cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/ Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 82.229,00 (Oitenta e dois mil duzentos e vinte e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.11.449051.54400.1 - 7863. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO - CONTRATANTE - LAIANA HERY MOREIRA FREIRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - FRANCISCA VANESSA GOMES DOMINGOS - TESTEMUNHA 02 - MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO - Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO Nº130/2025 -NUP 22001.052351/2025-95/IG: 1353727000 - SACC: 1367700

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: LEONARDO PASSOS GOEBEL NULL , CNPJ Nº 53.652.870/0001-01, estabelecida na Rua José Gelain, 114, Bairro: Rubem Berta, CEP: 91.180-640 Porto Alegre/RS, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LEONARDO PASSOS GOEBEL, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob nº 856.857.200-68, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de 03 (três) licenças de software SketchUp Pro 2024 por 36 (trinta e seis) meses , visando atender a equipe da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240077-SEDUC/COINF, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 4.704,00 (quatro mil, setecentos e quatro reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500;15.1.3. Programa de Trabalho: 421; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339040; 15.1.5. Dotação: 22100022.12.126.421.20290.15.339040.1.5009100000.0 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretário(a) da Educação - Contratante, Leonardo Passos Goebel - Leonardo Passos Goebel Null - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.JACQUELINE PIMENTA SOARES , 2. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS . Fortaleza 06 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 184/2025/NUP 22001.061580/2025-09 IG: 1376938 SACC: 1369096

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, CONTRATADA: 59.118.704 GLERISTON SOUSA DIAS , estabelecida na Rua 18, nº 730, Bairro: Novo Maracanaú, Maracanaú/CE, 61.905-610, inscrita no CNPJ sob o nº 59.118.704/0001-06, representada neste ato pelo Sr. GLERISTON SOUSA DIAS, CNH/DETRAN Nº 08383632641 DETRAN/CE e inscrito no CPF sob nº 047.197.503-62, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de uma cafeteira elétrica , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2025/07453, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 O valor total da contratação é de R$ 900,00 (novecentos reais). pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.449052.1.5009100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela Secretário(a) da Educação Contratante Gleriston Sousa Dias 59.118.704 Gleriston Sousa Dias Contratada e TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA Fortaleza, 06 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 190/2025/22001.097118/2024-51 IG: 1337939 SACC: 1369075

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: a EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO LTDA , com sede na Avenida Governador Bley, 186, Loja 24, Bairro: Centro, Vitória/ES, CEP: 29.010-150, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.472.249/0001-23, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). BEZALIEL PASSOS SIQUEIRA JÚNIOR, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 3.129.655 SPTC/ES, inscrito(a) no CPF sob o nº 132.528.15737, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Mobiliários de Sala de Aula para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240061, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o