DOE 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº087 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2025

251

INTENÇÃO DE GASTO: 1376701 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº54/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 – Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CL AB AUTO CONFIANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Joao Luna, N° 12A, Centro, Jucás-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.020979/2025-71, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 14/04/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 14 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE; Roginaldo Batista Lares - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CL AB AUTO CONFIANÇA LTDA, Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1375889 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº77/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 – Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PEROLA LTDA - MATRIZ; V - ENDEREÇO: Av Jaime Assis Henrique, N° 128, Bairro Centro, Amontada-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.025124/2025-37, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 17/04/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 07 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE; Leandro Mykon de Sousa - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PEROLA LTDA – MATRIZ, Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

*** *** * INTENÇÃO DE GASTO: 1375857 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº113/2023**

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 – Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LIMA MOTA LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida São Cristovão, 226, Baixa Fria, Município de Itapiuna, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.023525/2025-52, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 04/04/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 04 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE; Elaine Mota de Queiroz - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LIMA MOTA LTDA, Representante da empresa. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1376033 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº222/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 – Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MODELO LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Gurgel do Amaral, 1250, Coaçu, Município de Fortaleza, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.007321/2025-74, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 25/04/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 16 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE; Sara de Queiroz Malta Leite Valadares - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MODELO LTDA, Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1376607 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 – Maraponga; IV - CONTRATADA: CFC - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DAMASCENO; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Souza, 271, Bairro Centro, Granja/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.025496/2025-63, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 17/04/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 16 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE; Maria das Graças Rodrigues Damascen - CFC - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DAMASCENO, Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1375893 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 – Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PREFERENCIAL LTDA – FILIAL JIJOCA; V - ENDEREÇO: Av Manoel Marques, n° 1167, bairro Centro, Município de Jijoca de Jericoacoara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.024144/2025-91, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 17/04/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 07 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/ CE; Francisco Mairton de Lima - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PREFERENCIAL LTDA – FILIAL JIJOCA, Representante da empresa. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

TERMO DE DÍVIDA Nº021/2025 NO PROCESSO NUP Nº08012.011350/2023-79

CREDOR: RAUL MARTINS PEREIRA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 4406/2023 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de RAUL MARTINS PEREIRA, referente a gratificação de titulação e incentivo profissional relativo ao ano de 2023. VALOR: R$ 1.562,96 (mil quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 07 de maio de 2025.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

ORDENADOR DE DESPESAS