DOE 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº087 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.073229/2025-52/PRÉ-RESERVA: 137719400

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO estabelecida a Avenida Antônio Florentino, nº 800, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, Telefone (88) 3531 - 4830, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0562- 60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a). Francisco Sanderley Justino Coelho; III - ENDEREÇO: Brejo Santo/CE; IV - CONTRATADA: LANDIM ENGENHARIA LTDA , com sede na Rua Edvar Soares de Lavor, nº 78, Bairro Sol Nascente, Porteiras – CE. CEP: 63.270-000, Fone: (88) 98103-3478, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.648.341/0001-92, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Igor Luciano Landim; V - ENDEREÇO: Porteiras/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 11/2024 publicado no DOE de 24 de outubro de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.073229/2025-52 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Brejo Santo/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo Construção de uma sala de aula, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 28 de abril de 2025 até 26 de junho de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Sanderley Justino Coelho - CONTRATANTE – Francisco Igor Luciano Landim – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- José Francisco de Sá Neto, 02- Katia Maria Cavalcante Sá. Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.067174/2025-41/PRÉ-RESERVA: 137628300

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 12/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA, inscrita no CNPJ nº 07.954514/0782-30 situada na Rua Loteamento Le Querce, s/nº, Bairro Camará, no Município de Aquiraz, CEP 61.700.000, Fone (85) 98957- 7711, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Marcos Randall Oliveira de Freitas; III - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; IV - CONTRATADA: CEARÁ SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 19.414313/0001-14, com sede à Av. Professor Gomes de Matosl, nº 798, Bairro Bom Futuro, Município Fortaleza, CEP 60.416-392 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Marcio Antonio Rocha Colares; V - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Modalidade da Licitação Carta Convite de N° 04/2023, publicado no DOE de 25 de Novembro de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.067174/2025-41, Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Aquiraz/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo Execução dos Serviços de Construção de Duas Salas Aula, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 12/05/2025 até 10/07/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Randall Oliveira de Freitas - CONTRATANTE – Marcio Antonio Rocha Colares – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- VALERIA MARIA DE MOURA PIMENTEL, 02- MARIA DAS DORES ALVES CAVALCANTE. Fortaleza, 07 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.072902/2025-37/PRÉ-RESERVA: 1377334

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 12/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLADE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PARQUE MARIA BERNARDO DE CASTRO, estabelecida à Rua ALUIZIO DE CASTRO, S/N, Bairro TAPUIO, Município de AQUIRAZ/CE, CEP 60700000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0744-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ALEXSON FELIX DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/ CE; IV - CONTRATADA: COOPAFAM COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA –COOPAFAM , inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, representado neste ato pela FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 02/2024 publicado no DOE de 16 de dezembro de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.134540/2024-02 regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o número do CNPJ da empresa COOPAFAM, do contrato 12/2024, que tem objetivo a contratação de Gêneros Alimentícios – Agricultura Familiar, em favor da Escola De Ensino Médio Em Tempo Integral Parque Maria Bernardo De Castro. DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DA CORREÇÃO DO NÚMERO DO CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 28/04/2025, para corrigir o parágrafo do CONTRATO, que trata dos dados cadastrais da empresa. Onde se lê: empresa COOPAFAM Cooperativa Agropecuária De Agricultores Familiares Ltda –COOPAFAM inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77 Leia-se: empresa COOPAFAM Cooperativa Agropecuária De Agricultores Familiares Ltda –COOPAFAM inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ALEXSON FELIX DOS SANTOS - CONTRATANTE – FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO WELLINGTON TARGINO PONTE, 02MANUELE DA COSTA DOMINGOS. Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.059101/2025-86/PRÉ-RESERVA: 1377107

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 10/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0198-10, com o endereço Av. Vereador Edmilson Marques, S/N., o bairro: Timbó, Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: DINAMI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.822.181/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco de Assis da Costa Mendes; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/21714 publicado no DOE de 19/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.059101/2025-86, regulamentado