DOE 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº087 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2025

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no art 124, inciso I, b c/c Art.125 e Art. 111 da lei federal nº 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a Construção de uma sala de aula, da Escola EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.486,56 (Seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), que representa 7,22% (Sete vírgula vinte e dois por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 15/03/2025 até 13/05/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Sheila Pinto Lopes Linhares - CONTRATANTE – Francisco de Assis da Costa Mendes – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Victor Nery de Araújo, 02- Fernanda Mayara Abreu de Mendonça. Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.072935/2025-87/PRÉ-RESERVA: 137718200

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 13/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A CREDE 16 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0664-95, com o endereço Rua Treze de Maio, nº55, o bairro: Planalto Município Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Erenice dos Santos Barros; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Nilson Bento da Silva; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2024/25765 publicado no DOE de 12/11/2024 e de acordo com o processo nº : 22001.072935/2025-87, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o valor do contrato pela empresa , que trata da CONTRUÇÃO DE UM DEPÓSITO do contrato, que tem objetivo a construção de um depósito, em favor da Crede 16; IX - VALOR GLOBAL: DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO DO CONTRATO: Em conformidade com a justificativa do Gestor da crede 16, datada em 28/04/2025, para corrigir a Cláusula Sétima do CONTRATO que trata do Preço. Onde se lê: “ 88.199,00 ” (cento e oitenta e oito mil cento e noventa e nove reais) Leia-se: “ 88.199,90 ” (cento e oitenta e oito mil cento e noventa e nove reais e noventa centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - CONTRATANTE – Nilson Bento da Silva – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- DOUGLAS ALVES PEREIRA, 02- GUILHERME WEIMA BEZERRA DA COSTA. Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.068948/2025-51/PRÉ-RESERVA: 137656500

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM JOSE FERREIRA BARBOSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0658-47,, com o endereço na Rua 07 de setembro- Boa Vista, Município Aiuaba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Aiuaba/CE; IV - CONTRATADA: CONSDIL CONSTRUÇÕES E PROJETOS DIAS LTDA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 00.483.631/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ALAN DELBERTT DIAS; V - ENDEREÇO: Aiuaba/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/28952, Termo de Participação nº 2024/14, o presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL, publicado no DOE de 26/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.068948/2025-51 e regulamentado nos Art 111 da Lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Aiuaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo, contratação de serviços de engenharia para AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 20 de abril de 2025 até 18 de junho de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – ALAN DELBERTT DIAS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ROMÁRIO PEREIRA LÔ, 02- LEONARDO DE BRITO OLIVEIRA PAIVA. Fortaleza, 07 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001046494/202568 - IG - 1376567

CONTRATANTE: A EEMTI CORONEL APOLIANO, situada(o) na Rua Padre Tarcísio Melo, 308 - Centro - Senador Sá - CE, telefone (88) 3668-1126, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0310 -04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA: F. L. L. NETO LTDA , com sede na AV PRESIDENTE CASTELO BRANCO, S/N, CENTRO, PIRES FERREIRA, CEP: 62.255- 000, Fone: (88) 9844-0014, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.645.611/0001-53, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO LISBOA LIMA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº na Cotação Eletrônica nº 2025/08672 e Termo de Participação nº 20250013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08672 e Termo de Participação nº 20250013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SENADOR SÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 3.980,00 (Três mil, novecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 – 17639. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO - CONTRATANTE - FRANCISCO LISBOA LIMA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - FRANCISCA VANESSA GOMES DOMINGOS - TESTEMUNHA 02 - MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO - Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2001056914/2025 14 IG 1376466

CONTRATANTE: AA EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA, situada(o) na Rua Estrada do Pratius, s/n – Caponga -Cascavel/CE, CREDE 09 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0397-65, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA , com sede na AVENIDA GODOFREDO MACIEL,2230 SALA 17, MARAPONGA, CEP: 60710- 684, Fone: 85 - 99711-4000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.345.050/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06581, Termo de Participação nº 20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação