DOE 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº087 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2025

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tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.55200.1 – 7290. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: FERNANDO SÍLVIO FERNANDES- CONTRATANTE –LEONARDO FERREIRA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO EVANDRO DE ALMEIDA JUNIOR, 02-FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza, 08 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001058896/202513 - IG - 1374733

CONTRATANTE: A EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada(o) na Rua ÁLVARO FERNANDES, nº913, Bairro MONTESE, Município de F O R T A L E Z A/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0489-18, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela ALINE DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA CONTRATADA: MIDAS PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA , com sede na Rua Humberto Lomeu, 3303 A - Granja Lisboa - CEP 60540-492 - Fortaleza - CE , Fone: 85 3241 4912, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.293.532/000128, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCOS RODRIGUES DE LEMOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12/2025, Termo de Participação nº 12/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2025 e Termo de Participação nº 12/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 760,00 (SETECENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: ALINE DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - MARCOS RODRIGUES DE LEMOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 08 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001055419/2025 98 IG 1376166

CONTRATANTE: EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, situado no Assentamento Santana da cal, CREDE 07 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR ME , com sede Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia-Ce / CEP: 61.652-640, inscrita no CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Zacarias dos Santos Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (RECARGA) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07584, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07584 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em D.O.E ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 198,98 (cento e noventa e oito reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 7433. . DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA - Zacarias dos Santos Júnior e TESTEMUNHAS: 01- David Janderson Pinto Silva, 02- Adriana Cruz Nunes . 07 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042834/2025-81/IG: 1369295000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA DA FONSECA, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0572-32 CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. José Anchiêta Mariano da Silva CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA-ME , com sede na Avenida Santos Dumont, n°1687, sala 07, bairro: Aldeota CEP: 60.150-161, Fone: (85)988222542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo André Luis Melo Do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (SERVIÇO DE CONTABEIS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04010, Termo de Participação nº20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/04010, Termo de Participação nº 20250007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04010 e Termo de Participação nº 20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Milagres-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado da publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 98,00 (Noventa e oito reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039 .50000.0 - 2828. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: José Anchiêta Mariano da Silva- CONTRATANTE – André Luis Melo Do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Pedro Martins da Silva Neto, 02- Antonio Clenilson Pio Santos. Fortaleza, 02 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.041141/2025-71/PRÉ-RESERVA: 1374801

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, situada(o) no Sitio Fernandes, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/005780, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela EVANIA MARIA LIMA DA SILVA. CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, com sede à Av. Ouvidor Mor Victorino Soares Barbosa, Nº 780, Bairro Sanharao, Município Baturité/CE, CEP: 62.760 000, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÁS DE COZINHA (RECARGA DE BOTIJÃO DE 13KG) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03778, Termo de Participação nº 20250001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03778, Termo de Participação nº 20250001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03778 e Termo de Participação nº 20250001 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado