DOE 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº087 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2025

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pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ARATUBA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 ( trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.07.339030.50000.0 - 17518. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: EVANIA MARIA LIMA DA SILVA - CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antônia Dhessica Barrozo da Silva, 02-Pedro Wilson da Silva Santos. Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.040700/2025-26/PRÉ-RESERVA: 1376442

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA estabelecida a Rua João Celedonio Sobrinho,N° S/N Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88) 3418 1281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: CNL3 COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua 01 Pratiús, 76, bairro Pratiús, Pindoretama, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ: 40.057.319/0001-78, por intermédio de seu representante legal, o Sr. Nazareno Almeida Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumentos Serviços Técnico Especializado Em Curso, Treinamento, Palestra Realização de oficinas e treinamentos de capacitação EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA, - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03593, Termo de Participação nº 2025/005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2025/03593, Termo de Participação nº 2025/005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03593 e Termo de Participação nº 2025/005 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.750,00 (mil e setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339039.50000.0 - 12581. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro de Paula - CONTRATANTE – Nazareno Almeida Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luzia Neide de Carvalho Lopes, 02- Daniel Jefferson Maia. Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049842/2025-59/PRÉ-RESERVA: 137502600

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS, estabelecido à Rua(Av) Demétrio Menezes, Nº 130, Bairro Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31014924 inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales. CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na Rua 20 (LOT ALTO ALEGRE I), n 80, LETRA A - Alto Alegre I, Maracanaú - CE, 61.922-190, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05135, Termo de Participação nº 20250006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05135, Termo de Participação nº 20250006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05135 e Termo de Participação nº 20250006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$498,99 (quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 3257. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: SAMARA MAPURUNGA DOS SANTOS SALES - CONTRATANTE – FABIO DOS SANTOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JULIANA PINHEIRO QUEIROZ, 02-MAYANNE FERREIRA LIMA. Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.045502/2025-59/PRÉ-RESERVA: 1372288

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Aristarco Cardoso, estabelecida à Rua Expedito Alves Santana, nº S/N, Bairro Centro, Município de Porteiras/CE, Telefone (88)3557-1431, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0574-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor (a) Geral, Sr. Manoel Faustino da Silva Neto CONTRATADA: SIRLANDIO DE SOUSA LUNA , CPF:04637997399. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20250001 FORO: Porteiras/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de e 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 28.580,00 (Vinte e oito mil, quinhentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Manoel Faustino da Silva Neto - CONTRATANTE – Sirlandio De Sousa Luna – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Edípo de Santana Tiburtino, 02- Cicero George da Cruz. Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.061152/2025-78/PRÉ-RESERVA: 1376638

CONTRATANTE: Escola Família Agrícola Padre Eliésio dos Santos, situada(o) no Distrito de Balseiros, CE 189. KM 19, Município de Ipueiras-CE, CEP: 62.230-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0814-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra.ª Lucélia Galvino de Souza Otaviano. CONTRATADA: DEYVID M. SOUSA NEVES , com sede na Rua Floriano Peixoto, Nº 590, centro, Município de Iguatu-CE, CEP: 63.500-050, Fone: (88) 9202-2518, inscrita no CNPJ sob o nº 40.727.239/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo