DOE 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº087 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001049227202542/PRE-RESERVA : 1376167

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, Município de Canindé/CE , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, neste ato representada(o) pelo Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO , inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61,representado neste ato pelo(a) Sra. (a) Camila Alves Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS EM GARRAFÃO DE 20 LITROS , PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO EM FAVOR DA E.E.M FREI POLICARPO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04996 e Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/04996 e Termo de Participação nº 2025/0007 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº : 2025/04996 e Termo de Participação nº 2025/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Canindé/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 41.795,18 (quarenta e um mil, setecentos e noventa e e cinco reais e dezoito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339030.50000.0 - 12830. DATA DA ASSINATURA: 05 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Magno Rommel Macedo Ferreira , CONTRATADA-Camila Alves Araújo e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza , 08 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.017675/2025-87/PRÉ-RESERVA:137173200

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ e SECRETARIA DE EDUCAÇÃO através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO BEZERRA, situada(o) na RUA PADRE PERDIGÃO SAMPAIO, nº 780, bairro ANTÔNIO BEZERRA, FORTALEZA - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0463-89, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora TÉRCIA MARIA MACHADO SOUSA. CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ – ME , com sede na RUA GALIENTE 1563- PQ GUADALAJARA – CAUCAIA – CEARÁ, CEP: 61650-190, Fone: 85 991067916, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.517.503/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Proprietária Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros para manutenção e conservação de bens imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01329, Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01329, Termo de Participação nº 2025/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01329 e Termo de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$2.570,00 (dois mil quinhentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: TÉRCIA MARIA MACHADO SOUSA - CONTRATANTE – GERMANA DE SOUSA DINIZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTÔNIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA BARBOSA, 02-ELTON CAMELO MARQUES. Fortaleza, 07 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.062195/2025-71/PRÉ-RESERVA: 1376415

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EMANUEL, situada(o) na Rua Universitária, 323, Cidade Nova, Choró-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0266-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Sra Maria da Conceição de Sousa Silva. CONTRATADA: 3PS LTDA , com sede na Rua Francisco Pinheiro, 71, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante-Ce CEP: 62670-000, Fone: 85 999536392, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.262.099/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jorge Luis Gomes Mendonça. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 05/2025, Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 05/2025, Termo de Participação nº 2025/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2025 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CHORÓ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$2.772,00 (dois mil setecentos e setenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.0 9.339039.50000.0 - 46150. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA SILVA - CONTRATANTE – JORGE LUIS GOMES MENDONCA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA RAFAELLA JUCÁ FIGUEREDO, 02-JOZIVAN LESSA NUNES. Fortaleza, 07 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049539/2025-56/PRÉ-RESERVA: 1372099000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS, estabelecido à Rua(Av) Demétrio Menezes, Nº 130, Bairro Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31014924 inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales. CONTRATADA: ANTÔNIA CLÁUDIA CEDRO DE VASCONCELOS , com sede na rua Pedestre 14 n°48, CEP: 60.873-188, Fone: (85) 8568- 1350, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.324.245/0001-42, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTÔNIA CLÁUDIA CEDRO DE VASCONCELOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Limpeza e Conservação – Serviço de Capina , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05054, Termo de Participação nº 20250005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05054, Termo de Participação nº 20250005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05054 e Termo de Participação nº 20250005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento