DOE 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº087 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2025

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da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 3257. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: SAMARA MAPURUNGA DOS SANTOS SALES - CONTRATANTE – ANTÔNIA CLÁUDIA CEDRO DE VASCONCELOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JULIANA PINHEIRO QUEIROZ, 02-MAYANNE FERREIRA LIMA. Fortaleza, 08 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.063406/2025-92/PRÉ-RESERVA: 1376388

CONTRATANTE: EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, situada na Rua do Limoeiro, 2338, Bairro Pirajá, Juazeiro do Norte-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0594-48, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Jane Cristina Correia Silva Soares Costa. CONTRATADA: CASP CONSULTORIA ASSESSORIA & PERICIA LTDA , com sede na Avenida Desembargador Moreira Número 1300, Sala 711, Torre Norte, CEP 60170-002, Aldeota, Fortaleza - CE, Fone: (85) 991305858, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.421.438/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. SEBASTIÃO SALVINO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros – Serviços Técnicos Especializados, Serviço de Consultoria Técnica em Contabilidade , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07769, Termo de Participação nº 007/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/07769, Termo de Participação nº 007/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07769 e Termo de Participação nº 007/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$244,00 (Duzentos e quarenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 5533. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: JANE CRISTINA CORREIA SILVA SOARES COSTA - CONTRATANTE – SEBASTIÃO SALVINO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Izabel Bezerra de Morais, 02-Andrezza Lucena Alves. Fortaleza, 08 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001027590202515/PRE-RESERVA : 1371373

CONTRATANTE: A Escola De Ensino Médio Em Tempo Integral Parque Maria Bernardo De Castro, Aquiraz/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/074404, neste ato representada pelo Sr. Alexson Félix Dos Santos CONTRATADA: ITALO ARAUJO MONTEIRO , inscrita no CNPJ sob nº 11.304.590/0001-62, representado neste ato pelo(a) Sra.(a) Ítalo Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02466 e Termo de Participação nº 20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02466 e Termo de Participação nº 20250007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02466 e Termo de Participação nº 20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aquiraz/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 3.699,00 (três mil e seiscentos e noventa e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alexson Félix Dos Santos , CONTRATADA-Ítalo Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001074480202534/PRE-RESERVA : 1375996

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, Município de Canindé/CE , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, neste ato representada(o) pelo Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº. 46.333.345/0001-68, representado neste ato pelo Senhor Marcos Tadeu Costa Sampronha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA E.E.M FREI POLICARPO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04523 e Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº nº 2025/04523 e Termo de Participação nº 2025/0005 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04523 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 15.950,00 (quinze mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.50000.0 - 15106. DATA DA ASSINATURA: 30 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Magno Rommel Macedo Ferreira , CONTRATADA-Marcos Tadeu Costa Sampronha e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001074017202592/PRE-RESERVA : 1375013 CONTRATANTE: A EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, Município de Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52 , neste ato representado pela diretora Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: CFB CHAVES ME ,inscrita no CNPJ sob nº 22.622.981/0001-41, representada neste ato pelo Sr. CAIO FREIRE BRAUN CHAVES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA , destinado a atender as necessidades dos alunos da EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA ARACATI-CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06991, Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06991, Termo de Participação nº 2025/0004eTermo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06991 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da data de sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos