DOE 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº086 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2025
245
| NOME | MATRÍCULA | VALOR DA DIFERENÇA |
|---|---|---|
| ADEIRTON FERREIRA CAVALCANTE | 113.810-1-4 | R$ 646,37 |
| JOÃO DAVI LIBERATO DA SILVA | 113.712-1-3 | R$ 646,37 |
| JOSÉ ADALBERTO CABRAL DE MOURA | 104.298-1-1 | R$ 646,37 |
| ANTÔNIO FRANCISCO DE ALMEIDA COSTA | 108.776-1-X | R$ 646,37 |
| JOSÉ AILTON FERREIRA LEITE | 104.278-1-9 | R$ 646,37 |
| LUIZ CLÁUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO | 100.902-1-0 | R$ 646,37 |
| EDSON RAIMUNDO VITAL | 106.500-1-1 | R$ 646,37 |
| CRISTIANO MAGALHÃES FEITOSA | 104.356-1-7 | R$ 646,37 |
| ANTÔNIO CARLOS MARTINS GOMES | 104.388-1-0 | R$ 646,37 |
| NOLTERVIR MARTINS LOPES | 104.321-1-1 | R$ 646,37 |
| MIGUEL MARTINS COELHO JÚNIOR | 104.339-1-6 | R$ 646,37 |
| CARLOS ALBERTO RIBEIRO GOMES JÚNIOR | 104.380-1-2 | R$ 646,37 |
| JOSÉ DO NASCIMENTO LIMA | 104.271-1-8 | R$ 646,37 |
| FRANCISCO HAROLDO LIMA FILHO | 100.936-1-9 | R$ 646,37 |
| ENIVALDO DE PAULA SILVA | 104.400-1-7 | R$ 646,37 |
| FRANCISCO MARDEM SANTOS NASCIMENTO | 113.691-1-1 | R$ 646,37 |
| VANDECI DE OLIVEIRA DIAS | 113.868-14 | R$ 646,37 |
| FRANCISCO ELDER RUFINO DE OLIVEIRA | 106.520-1-4 | R$ 646,37 |
| FRANCISCO EVALDO ALEXANDRE VIANA | 108.997-1-0 | R$ 646,37 |
| TOTAL DA DIFERENÇA DE ASCENSÃO NO PERÍODO DE 13.12.2024 A 31.12.2024 | R$ 23.915,69 |
QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de abril de 2025. José Cláudio Barreto de Sousa CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado n° 076 de 25 de Abril de 2025, que publicou o Termo de Reconhecimento NUP: 10021.002665/2025-20. Onde se lê: a dívida no valor de R$ 135.010,73 ( Cento e Trinta e Cinco Mil, Dez reais e Setenta e Três Centavos), Leia-se: a dívida no valor de R$ 124.143,11( Cento e Vinte e Quatro Mil, Cento e Quarenta e Três Reais e Onze Centavos ). QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 06 de maio de 2025.
José Cláudio Barreto de Sousa CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°104/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo NUP: 10011.003203/2025-49 foi iniciado em 15/04/2025, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), ao servidor FERNANDO VIANA DA SILVA QUEIROZ , matrícula: 000.141-1-7 ocupante do cargo de Perito Criminal e Supervisor do Nuenf, lotado na Sede de Perícia Forense, que viajou em objeto de serviço a cidade de Russas-CE, no dia 03 de abril de 2025, com a finalidade de Realizar levantamentos perícias, de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 28 de abril de 2025.
Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA N°105/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro estado, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.002950/2025-60 foi iniciado em 08/04/2025, RESOLVE conceder seis diárias e meia no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 2.417,87 (dois mil e quatrocentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos), acrescidos de 50% sobre seis diárias e meia, perfazendo um valor de R$ 3,626,80 (três mil e seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) perfazendo um valor total de R$ 3,998,78 (três mil e novecentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos) ao servidor ALLAN CAVALCANTE BELO** , matrícula: 300.329-9-3, ocupante do cargo de Perito Criminal, lotado na Coordenadoria de Perícia Forense da Região Norte – CPNorte, que viajará em objeto de serviço a cidade de Brasília-DF, nos dias 27 de abril a 03 de maio de 2025, com a finalidade Participação em Curso de Local de Crime Integrado, balística, papiloscopia e medicina legal, de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 28 de abril de 2025.
Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/04750 PROCESSO Nº10011.003879/2023-71
ÓRGÃO GESTOR: Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. OBJETO: Registro de preços, visando futuras e eventuais Aquisição de reagentes para uso nos Núcleos de Toxicologia Forense (NUTOF) e de Química Forense (NUQFO), pertencente à Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses-CALF. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: no Pregão Eletrônico nº 20240007 – PEFOCE, nos termos do Decreto nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. EMPRESAS E ITENS: FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.: ITEM 01: CÓDIGO 134376 - METANOL P.A FORMA DE FORNECIMENTO: LITRO COM 1.000 ML; QUANTIDADE: 60. MARCA: NEON . VALOR UNITÁRIO: R$ 26,90. ITEM 03: CÓDIGO: 392206 - ACETONA P.A, FORMA DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 1.000 ML . QUANTIDADE: 30. MARCA: NEON. VALOR UNITÁRIO: R$ 49,75. ITEM 04: CÓDIGO 425521 - RODIZONATO DE SÓDIO P.A FORMA DE FORNECIMENTO: UNIDADE COM 1.0 GRAMA; QUANTIDADE: 50. MARCA: DINAMICA. VALOR UNITÁRIO: R$ 16,00. ITEM 05: CÓDIGO 723228 - HEXANO (N-HEXANO) P.A FORMA DE FORNECIMENTO: FRASCO COM 1.0 LITRO; QUANTIDADE: 24. MARCA: NEON. VALOR UNITÁRIO: R$ 35,90. ITEM 06: CÓDIGO 746133 - ÁCIDO FOSFÓRICO (ORTOFOSFÓRICO) P.A FORMA DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 1.000 ML; QUANTIDADE: 06. MARCA: NEON. VALOR UNITÁRIO: R$ 66,15. ITEM 07: CÓDIGO 766615 - ACETATO DE ETILA P.A.FORMA DE FORNECIMENTO: FRASCO COM 1.0 LITRO; QUANTIDADE: 20. MARCA: NEON. VALOR UNITÁRIO: R$ 37,00. ITEM 10: CÓDIGO 767703 - HIDROXIDO DE SODIO 0,1N CAS 1310-73-2; QUANTIDADE: 20. MARCA: NEON. VALOR UNITÁRIO: R$ 20,30. ITEM 11: CÓDIGO 767828 - TOLUENO P.A FORMA DE FORNECIMENTO: FRASCO 1.0 LITRO QUANTIDADE: 60. MARCA: NEON. VALOR UNITÁRIO: R$ 47,00. ITEM 12: CÓDIGO 915022 - ÁCIDO FÓRMICO P.A FORMA DE FORNECIMENTO: FRASCO 1.000 ML. QUANTIDADE: 6. MARCA: NEON. VALOR UNITÁRIO: R$ 50,65. ITEM 13: CÓDIGO 942976 - ÉTER ETÍLICO P.A