DOE 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº086 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2025

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FORMA DE FORNECIMENTO: FRASCO 1.0 LITRO. QUANTIDADE: 60. MARCA: ACS. VALOR UNITÁRIO: R$ 97,30. ITEM 15: CÓDIGO 1329996 - CLOROFORMIO P.A FORMA DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM 1.0 LITRO. QUANTIDADE: 24. MARCA: NEON. VALOR UNITÁRIO: R$ 54,25. ITEM 21: CÓDIGO 6443910 - ETER DE PETRÓLEO P.A FORMA DE FORNECIMENTO: FRASCO COM 1.000 ML. QUANTIDADE: 60. MARCA: ACS. VALOR UNITÁRIO: R$ 64,35. ITEM 22: CÓDIGO 10433710 - ÁLCOOL ISOPROPÍLICO PA FORMA DE FORNECIMENTO: FRASCO 1000 ML. QUANTIDADE: 12. MARCA: NEON. VALOR UNITÁRIO: R$ 62,80. CEQUIMICA LTDA. ITEM 02: CÓDIGO 385780 - ÁCIDO NÍTRICO P.A FORMA DE FORNECIMENTO EMBALAGEM COM 1.0 LITRO. QUANTIDADE: 12. MARCA: NEON. VALOR UNITÁRIO: R$ 83,21. ITEM 08: CÓDIGO 767355 - CLORETO CÚPRICO P.A FORMA DE FORNECIMENTO: UNIDADE 1.0 GRAMA QUANTIDADE: 5.000. MARCA: NEON. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,43. ITEM 16: CÓDIGO 1344693 - ÁCIDO FLUORÍDRICO P.A FORMA DE FORNECIMENTO: FRASCO 1.0 LITRO. QUANTIDADE: 6. MARCA: EXODO. VALOR UNITÁRIO: R$ R$ 283,13. ITEM 18: CÓDIGO 1854098 - ÁCIDO CLORÍDRICO P.A FORMA DE FORNECIMENTO: UNIDADE 1.0 MILILITRO. QUANTIDADE: 40.000. MARCA: NEON. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0432. NTERJET COMERCIAL LTDA. ITEM 09: CÓDIGO 767365 - CLORETO CUPROSO P.A FORMA DE FORNECIMENTO: UNIDADE 1.0 GRAMA. QUANTIDADE: 5.000. MARCA: DINAMICA. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,05. LIN LAB COMERCIAL LTDA. ITEM 14: CÓDIGO 1197079 - TARTARATO DE SÓDIO E POTÁSSIO P.A FORMA DE FORNECIMENTO: UNIDADE 1.0 GRAMA. QUANTIDADE: 5.000. MARCA: NEON/02368. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,07. ITEM 19: CÓDIGO 1930144 - ÁCIDO TARTÁRICO P.A FORMA DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 1.0 GRAMA. QUANTIDADE: 5.000. MARCA: NEON/00365. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,07. GJ EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. ITEM 17: CÓDIGO 1805447 - NITRATO DE PRATA SOLUÇÃO 1N FORMA DE FORNECIMENTO: FRASCO 1.000 ML. QUANTIDADE: 6. MARCA: PERFYLTECH. VALOR UNITÁRIO: R$ 400,00. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 03 de dezembro de 2024.

Livio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/09251

PROCESSO Nº10011.007583/2023-29

ÓRGÃO GESTOR: Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. OBJETO: Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de gás hélio . VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: no Pregão Eletrônico nº 20240041 PEFOCE/CALF , nos termos do Decreto nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. EMPRESAS E ITENS: SOLUCAO COMERCIO DE GASES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA .: ITEM 01: CÓDIGO 1853650 - Hélio 5.0, pureza mínima: 99,999%; Impurezas (ppm): O2<1; CO<0,5; CO2<0,5; THC<0,5; H20<2 Cilindro 50L, com capacidade entre 8,5 e 10m3. COMPRASNET: UNIDADE = CILINDRO; QUANTIDADE: 10. MARCA: MESSER . VALOR UNITÁRIO: R$ 7.100,00. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 02 de maio de 2025.

Livio César Feitosa Barbosa COORDENADOR COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 2025_001_2204/2025

CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: RANDOX BRASIL LTDA . OBJETO: Aquisição de kits DOA Ultra – Sangue total . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o artigo 74, inciso I e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 691.368.84 (seiscentos e noventa e um mil e trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.181.196.11245.03.339030.2.7139200000.1 DATA DA ASSINATURA: 02.05.2025. SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Barbara Carolina Federhen - Representante legal do CONTRATADO. Lívio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240053 – ATA PEFOCE

CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº 110011.005627/2024-67; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão nº 20240053 PEFOCE/CALF, e as informações de folhas nº 628-683, acerca do processo licitatório visando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Lâminas de Bisturi nº 24 e Serra 300MM; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável, especialmente com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; Lei Estadual nº 18.417, de 11 de julho de 2023; Lei Federal nº 14.682, de 20 de setembro de 2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014, Decreto Estadual nº 35.067, de 21 de dezembro de 2022 e suas alterações, Decreto Estadual nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023, Decreto Estadual nº 35.323 de 24 de fevereiro de 2023, Decreto Estadual nº 27.624, de 22 de novembro 2004, Decreto Estadual nº 35.726, de 30 de outubro de 2023, Portaria PGE/GAB nº 36, de 8 de março de 2024, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do PE nº 20240053 PEFOCE/CALF e seus anexos; HOMOLOGA-SE o resultado do PE nº20240053 PEFOCE/CALF , nos termos propostos, com o fundamento no artigo 71, IV, da Lei nº 14.133/21. Signatários: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE, em Fortaleza (CE), 29 de abril de 2025.

Lívio César Feitosa Barbosa COORDENADOR COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO DOCUMENTO 28/2025

DEVEDORA: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CREDORA: CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA . OBJETO: As partes firmam o presente instrumento tendo por objeto o reconhecimento da dívida ao contrato nº2023_001_2108, bem como pagamento e quitação , referente aos serviços de locação mensal de veículos do tipo rabecão. O valor global da dívida ora reconhecida é de R$30.331,11(Trinta mil, trezentos e trinta e um reais e onze centavos). O período do objeto acima refere-se a prestação de serviços durante o mês de novembro de 2024, referente aos Núcleos de Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte. JUSTIFICATIVA: O presente Termo de Reconhecimento de Dívida se originou por falta de saldo na dotação orçamentária em alguns núcleos. Ressalta-se que o referido contrato tem o seu objeto dividido por regiões/municípios em todo estado do Ceará. Dessa forma os valores referentes a cada região são parcelados conforme a região do planejamento orçamentário deste órgão. Ou seja, para cada núcleo da PEFOCE é solicitada uma parcela com o respectivo valor. Conforme consta no processo NUP.: 10011.005535/2024-87. Tendo em vista que a DEVEDORA somente conseguiu, por falta de saldo na dotação orçamentária, realizar o empenho referente a Itapipoca. Desta forma se fez necessário este reconhecimento de dívida no valor de R$30.331,11(Trinta mil, trezentos e trinta e um reais e onze centavos). FORO: FORTALEZA. PAGAMENTO: A DEVEDORA efetuará o pagamento à CREDORA em até 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste instrumento. VALOR: R$30.331,11(Trinta mil, trezentos e trinta e um reais e onze centavos) DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025 SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido (Diretora de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE), Maria Alessandra Bazarian de Souza (Responsável Legal da CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.) e Paulo Roberto Teixeira (Responsável Legal da CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.).

Lívio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO