DOE 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº086 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2025

259

PORTARIA Nº191/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 03246/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação do servidor, PIO BARBOSA NETO matrícula nº 001362, para o Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Ceará - INESP, a partir de 06 de maio de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2025. Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

*** *** * PORTARIA Nº192/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 02648/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora, VANIA MARIA VIANA LEITE** matrícula nº 000235, folha 02, para a Célula de Psicopedagogia, a partir de 15 de abril de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2025. Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

*** *** * PORTARIA Nº193/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 02761/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora, SUYANNE PINHEIRO GONDIM** matrícula nº 0001523, folha 07, para a Célula de Psicologia, a partir de 22 de abril de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2025. Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

*** *** * PORTARIA Nº194/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 03051/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora, REGINA CELIA MOTA BELEM** matrícula nº 001385, folha 07, para a Célula de Nutrição, a partir de 30 de abril de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2025.

Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

*** *** * PORTARIA Nº195/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 01927/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora, MARIA RUICINEIDE SILVA DE ALMEIDA** matrícula nº 001202, folha 07, para a Célula de Assistência Social, a partir de 26 de março de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2025. Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

*** *** * PORTARIA Nº196/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 02649/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora, MARIA ODETE MARÇAL SAMPAIO** matrícula nº 001193, folha 07, para a Diretoria do Departamento de Saúde e Assistência Social, a partir de 14 de abril de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2025. Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

*** *** * PORTARIA Nº197/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 02140/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora, MARIA IRAMAIA FREITAS LUSTOSA** matrícula nº 000164, folha 02, para a Célula de Assistência Social, a partir de 01 de abril de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2025. Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

*** *** * PORTARIA Nº198/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 02760/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação do servidor, JOSE WELLINGTON MOTA MARTINS** matrícula nº 000111, folha 02, para o Comitê de Responsabilidade Social, a partir de 22 de abril de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2025. Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

*** *** * PORTARIA Nº199/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 02144/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora, ELADIA DANTAS SILVEIRA** matrícula nº 000042, folha 02, para a Célula de Clinica Médica, a partir de 01 de abril de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2025. Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

*** *** * PORTARIA Nº200/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 02137/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora, ANTONIA VITORIA DINIZ NORONHA** matrícula nº 000356, folha 07, para a Célula de Fisioterapia, a partir de 01 de abril de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2025. Deputado De Assis Diniz

PRIMEIRO SECRETÁRIO