DOE 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº086 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2025
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PORTARIA Nº201/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 03126/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora, MARIA GEUSIMAR LOPES DA CRUZ matrícula nº 001134, folha 07, para a Célula de Psicologia, a partir de 05 de maio de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2025.
Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO
*** *** * PORTARIA Nº202/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 03144/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora, RITA FARIAS MARTINS FERNANDEZ** matrícula nº 001412, folha 07, para a Diretoria do Departamento de Saúde e Assistência Social, a partir de 05 de maio de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2025. Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO
*** *** * PORTARIA N°440-D/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA ELENICE FERREIRA LIMA , Matrícula nº 004.018 e o Sr. SIMÃO PEDRO OLIVEIRA MOREIRA** , Matrícula n° 017.179, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 37/2025 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE, referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA Nº530/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 358, de 01 de março de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de abril de 2025, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR,** deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Karísia Mara Lima de Oliveira 017.331.283-79 |
039.071 AG: 1781 C/C.: 572577-1 |
Supervisora Nível I FNC 01 |
Brasília - DF | 24/03 a 26/03/2025 | Aéreo | Participar do V Encontro das procuradoras da mulher no legislativo, no auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados em Brasília - DF. |
R$ 400,00 | R$ 1.200,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 24 dias do mês de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº531/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 358, de 01 de março de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de abril de 2025, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Laecio Mendes | ||||||||
| Cunha de Araújo Junior 060.780.893 - 40 |
040.424 AG: 5387 C/C; 0304966-3 |
Soldado BM 1ª Cia / BPI |
Frecheirinha - CE |
24/03 a 25/03/2025 | Terrestre | Realizar apoio ao presidente da Assembléia. |
R$ 222,00 | R$ 444,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 24 dias do mês de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº647/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 358, de 01 de março de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de abril de 2025, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| José Eduardo Losi Rodrigues de Almeida 007.083.603-51 |
039.333 AG: 2572 AG: 42995-4 |
1º Tenente PM 2ª CPG |
Sobral - CE | 11/04 a 13/04/2025 | Terrestre | Realizar apoio a presidência da Assembléia. |
R$ 240,00 | R$ 720,00 |
| Luiz Henrique Ferreira de Araújo 615.832.513-91 |
025.743 AG: 649 C/C: 15117-3 |
1º Sargento PM 2ª CPG |
Sobral - CE | 11/04 a 13/04/2025 | Terrestre | Realizar apoio a presidência da Assembléia. |
R$ 240,00 | R$ 720,00 |
| Natanael Moreira de Araújo 042.076.413-51 |
040.428 AG: 001 C/C: 49489940426 |
Cabo PM 2ª CPG | Sobral - CE | 11/04 a 13/04/2025 | Terrestre | Realizar apoio a presidência da Assembléia. |
R$ 222,00 | R$ 666 ,00 |
| Francisco Elmar Santos de Aguiar 025.693.393-69 |
040.438 AG: 3456 C/C;85862-5 |
Soldado PM 2ª CPG | Sobral - CE | 11/04 a 13/04/2025 | Terrestre | Realizar apoio a presidência da Assembléia. |
R$ 222,00 | R$ 666 ,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº648/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 358, de 01 de março de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de abril de 2025, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado: