DOE 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº086 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2025

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cabendo indenização ou compensação de qualquer natureza às partes em razão da referida rescisão. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Artur José Vieira Bruno. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº46/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº152/2024

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO PARA DIVULGAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VISUAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 152/2024 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10524/2024. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 1(um) ano, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico nº 152/2024; II - Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. III- Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. GRUPO 3 – FORMULÁRIOS PADRONIZADOS ITEM – 14 Cartão Cumprimento – Do Presidente com relevo seco – 21x15cm, 4x0 cores, em color plusaspen 250g. Chapas prova sherpa, relevo seco. A arte será fornecida pela contratante. Tiragem mínima 300. QUANTIDADE: 12.500; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,85. ITEM – 15 Cartão de Apresentação Personalizado – 10x15cm, 4x0 cores, em couchê fosco 250g. (60 Modelos) Prova sherpa, Obs.: Bopp fosco frente e verso, verniz uvlocal em 30% da área. A arte será fornecida pela contratante. Tiragem mínima 300. QUANTIDADE: 125.000; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,65. ITEM – 16 Crachás personalizados - para eventos, tam.: 10X15CM em papel Couche 300gr. 4x0 cores com cordão em nylon PP com ponteira de metal. A arte será fornecida pela contratante. (tiragem mínima 100 unidades). QUANTIDADE: 25.000; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,29. ITEM – 17 Convites e Envelopes Especiais – Com relevo seco – convite: 18,5x46cm, 4x4 cores, em color plusmajoca 250g. Chapas. Envelope aberto: 44x64cm, 4x0 cores, em color plusmajoca 250g. Chapas. Cliche hot stamp, relevo seco no convite e no envelope, dobrado, corte vinco. Obs.: Incluso lacre com as inicias para fechamento do envelope em será, shirinkado e laço de fita em cetim marfin. A arte será fornecida pela contratante. Tiragem mínima 100. QUANTIDADE: 12.500; UNIDADE: U unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,85. ITEM – 18 Envelope Carta personalizado com logomarca da Assembleia colorido – (16x11,50 Fechado) Aberto: 30,5x26,3cm, 4x0 cores, em papel off set 120g. Chapas. Prova sherpa, corte vinco, colar envelopes. Obs.: Pedido tiragem mínima 1.000. A arte será fornecida pela contratante. QUANTIDADE: 167.500; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,36. ITEM – 19 Envelope Oficio personalizado com logomarca da Assembleia colorido – (23x11,5 Fechado) Aberto: 26,2x27cm, 4x0 cores, papel reciclado 150g/m2. Chapas. Prova sherpa, corte vinco, colar envelopes. Obs.: Pedido tiragem mínima 1.000. A arte será fornecida pela contratante. QUANTIDADE: 167.500; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,19. ITEM – 20 Envelope Saco personalizado com logomarca da Assembleia colorido –(26x36 fechado) Aberto: 54x43cm, 4x0 cores, em off set 90g/m2. Chapas. Prova sherpa, corte vinco, colar envelopes. Obs.: Pedido tiragem mínima 1.000. A arte será fornecida pela contratante. QUANTIDADE: 167.500; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,52. ITEM – 21 Pastas – Formato 23x31,5cm fechado e 46x31,5cm aberto, no papel cartão triplex ou cartão supremo 300g/m2, com bolso no formato 22,5x13cm fechado, com faca de corte especial. Obs.: Pedido tiragem mínima 1.000. A arte será fornecida pela contratante. QUANTIDADE: 81.250; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,88. ITEM – 22 Pastas Personalizadas – Com bolso e corte especial – Impressa Aberta: 62x44cm, 4x0 cores, em papel triplex 240g. Chapas. Dobra, prova sherpa, corte vinco. Obs.: Pedido tiragem mínima 1.000. A arte será fornecida pela contratante. QUANTIDADE: 87.100; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,09. ITEM – 23 Porta Certificados – 67x49,4cm, 4x0 cores, tinta em cartão supremo 250g. Chapas. Prova sherpa, faca de corte, opp fosco=1 lado(s), hot stamp=10cm largura hot = 8cm atura hot, corte vinco Obs.: Pedido tiragem mínima 1.000 unidades. A arte será fornecida pela contratante. QUANTIDADE: 26.800; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,50. GRUPO 6 – REVISTAS ITEM – 46 Revistas – Plenário Edição Especial com 184 Páginas e capa. Capa aberta 29,7x42,3cm, 4x4 cores, em couche fosco 300g. Chapas. Miolo fechado com 184 páginas, 21x29.7cm, 4X4 cores, em couchê fosco 115g. Chapas. Dobrado. Prova sherpa (Capa e Miolo) aberta, lombada com pur. Obs.: Com laminação fosca na capa frente e hot stamp. Acabamento, lombada e cola pur ou costurado. A arte será fornecida pela contratante. Tiragem mínima 2.000 unidades. QUANTIDADE: 46.396; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,10. ITEM – 47 Revistas – Plenário com 96 Páginas e capa (06 edições). Capa aberta 29,7x42,3cm, 4x4 cores, em couchê liso 170g. Chapas. (6 modelos). Miolo fechado com 96 págs, 21x29.7cm, 4x4 cores em couchê liso 90g. Chapas. (6 modelos). Dobrado. Prova sherpa (capa e miolo) alceadeira de grampo automática Obs.: Com laminação fosca na capa frente. A arte será fornecida pela contratante. Tiragem mínima 2.000 unidades. QUANTIDADE: 133.389; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,25. GRUPO 8 – LIVROS ITEM – 51 Livros – (Capa Triplex), capa aberta: 42,5x28,5 cm, 4x0 cores, tinta escala em cartão triplex LD 350g. Saída em CTP. Prova digital, N° de provas: 1. Miolo: 336 págs, 20x28,5cm, 4x4 cores, tinta escala em papel off set LD 75g. Saída em CTP. Lombada: 17mm, dobrado, laminação opp fosca, N° de lados 1(capa aberta), cola hot melt, colado. Obs: Lombada, colado. Capa laminada fosca frente. A arte será fornecida pela contratante. Tiragem mínima 500 unidades. QUANTIDADE: 34.750; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,23. ITEM – 52 Livros – Edição Especial, contendo 176 páginas e capa – Capa Aberta 63x29,7cm, 4x4 cores, em cartão supremo 300g. Chapas. Miolo fechado com 176 páginas, 21x29,7cm, 4x4 cores, em couchê fosco 90g. Chapas processo CTP. Lombada: 8mm, Dobrado. Prova sherpa (Capa e Miolo) lombada com pur, corte linear, clichê hot stamp. Obs.: Capa com laminação fosca frente e hot stamp. Acabamento, lombada e cola pur ou costurado. A arte será fornecida pela contratante. Tiragem mínima 500 unidades. QUANTIDADE: 34.750; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,06. ITEM – 53 Livros – (Capa Dura/Costurado), capa aberta frente: 48x35cm, 4x1 cores, tinta escala em couchê fosco 170g. Saída em CTP. Prova digital, N° de provas: 1. Capa guarda: 44,5x31cm, 4x0 cores, tinta escala em couchê fosco 170g. Saída em CTP. Prova digital, N° de provas: 1. Miolo: 332 págs, 21x29,7cm, 4 cores, tinta escala em papel off Set LD 75g. Saída em CTP. Lombada: 17mm, dobrado, laminação opp fosca, N° de lados 1(capa aberta frente), cola hot melt, colado. Obs: Lombada, colado. Capa laminada fosca frente. A arte será fornecida pela contratante. Tiragem mínima 200 unidades QUANTIDADE: 27.800; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,46. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa PRINT SOLUÇÕES GRAFICAS E EVENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.011.639/0001-23, REPRESENTADA por ANNA MARIA ARARUNA FILOMENO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº47/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº152/2024 OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO PARA DIVULGAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VISUAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 152/2024 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10524/2024. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 1(um) ano, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico nº 152/2024; II - Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. III- Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. GRUPO 1 - CARTAZES E FOLDER ITEM – 1 Cartazes - 42X59,4 cm, 4X0 cores, tinta escala em papel couchê brilho 250g. Saída em CTP. (tiragem mínima 200 unidades) Prova digital, N° de provas: 1. A arte será fornecida pela contratante. QUANTIDADE: 11.160; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,05. ITEM – 2 Cartazes - até 100 modelos (tiragem mínima 200 unidades) – A3, 4x0 cores, em couchê liso 170gr. Chapas. Prova sherpa, com fita dupla face no verso (04 pontos). Aplicação inclusa. A arte será fornecida pela contratante. QUANTIDADE: 111.600; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,65. ITEM – 3 Folders- com 02 dobras – Formato fechado: 42x29,7cm, 4x4 cores, em couchê fosco 180g/m2 (40 modelos) Dobrado, prova sherpa. Obs.: (Pedido tiragem mínima 1.000 com até 40 modelos). A arte será fornecida pela contratante. QUANTIDADE: 161.200; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,10. GRUPO 2 – IMPRESSOS PADRONIZADOS ITEM – 4 Bloco Memorando – 50x1, 1 via, 15x21cm, 4x0, em cores em off set 75g, colado, bloco 50 folhas Obs.: (Pedido tiragem mínima 80 unidades). A arte será fornecida pela contratante. QUANTIDADE: 1.250; UNIDADE: U unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,20. ITEM – 5 Blocos – Com picote na impressão e grampo – Capa aberta: 13,5x36,5cm, 4x0 cores, em cartão duo design 300g. Chapas fornecidas. Chapas. Miolo fechado: 50 folhas iguais, 13,5x15,4cm, 4x0 cores, em reciclato 75g ou off set 75g. Chapas. Prova sherpa (capa), picotado, colado, plastificado, corte vinco, grampeado 2 grampos. Obs.: (Pedido tiragem mínima 50 unidades) A arte será fornecida pela contratante. QUANTIDADE: 4.000; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,45. ITEM – 6 Blocos – Talões de receituário azul – 50x1 (2500 números) com canhoto, receita B, 23,5x9,5cm com picote para destacar e grampo de fixação. Talonários com numeração de acordo com a autorização emitida pela ANVISA. Obs.: (Pedido tiragem mínima 10 unidades) QUANTIDADE: 150; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,91. ITEM – 7 Blocos – 500x1 espiral (somente colado) Tam. 10X10cm, 1x0 cor em off Set 75g, 500 folhas. Chapas processo CTP, prova sherpa. Colado. Obs.: (Pedido tiragem mínima 1.000 unidades) QUANTIDADE: 12.500; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,45. ITEM – 8 Blocos – 50x1 (Bloco Receituário Médico) 1 via 15x21cm, 1x0 cor, em off set 75g. 50 folhas. Chapas. Colado, prova digital. A arte será fornecida pela contratante. Obs.: