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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/05/2025 · pág. 60

DOE 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº086 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2025

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(Pedido tiragem mínima 100 unidades). QUANTIDADE: 1.250; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,40. ITEM – 9 Blocos – 50x1 (Mini Bloco) 1 via 15,5x10,5cm, 4x0 cores, em papel reciclado 75g. 50 folhas. Chapas. Colado, prova digital. A arte será fornecida pela contratante. Obs.: (Pedido tiragem mínima 100 unidades). QUANTIDADE: 1.250; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,00. ITEM – 10 Blocos – 100x1 – (Bloco Carta) 1 via 21x29,7cm, 4x0 cores, em off set 75g. Chapas. Colado. Obs.: Pedido tiragem mínima 500. A arte será fornecida pela contratante. QUANTIDADE: 47.120; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,75. ITEM – 11 Capas de Livros – (50 Modelos – 800 cada) – 23,5x32cm, 4x0 cores, em Cartão Supremo 250g. Chapas processo CTP. Prova sherpa, bopp brilho frente na capa Obs.: (Pedido tiragem mínima 4.000 unidades com até 50 modelos). A arte será fornecida pela contratante. QUANTIDADE: 93.000; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,20. ITEM – 12 Cartão de Apresentação – 10x15cm, 4x0 cores, em couchê Fosco 250g. Chapas. Prova sherpa, Obs.: Laminação fosca e verniz localizado em 30% frente/verso. A arte será fornecida pela contratante. Tiragem mínima 300. QUANTIDADE: 31.000; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,70. ITEM – 13 Cartão de Visita – Formato 9x5cm, 4x4 cores, papel triplex 300g ou duo design. A arte será fornecida pela contratante. Tiragem mínima 300. QUANTIDADE: 310.000; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,17. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/000120) e a empresa QUALIGRAF – EDITORA E GRAFICA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.933.302/0001-48, REPRESENTADA por VICTOR HIGGINO BEZERRA SIMÕES. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

*** *** ***

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº48/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº152/2024

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO PARA DIVULGAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VISUAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 152/2024 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10524/2024. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 1(um) ano, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico nº 152/2024; II - Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. III- Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. GRUPO 4 – BANNERS, LONAS, ADESIVOS, ACRÍLICOS PVC E ACM ITEM –24 ACM com metalon25x25mm, fita dupla face, recorte e acabamento incluso. A arte será fornecida pela contratante. QUANTIDADE: 250; UNIDADE: M2; VALOR UNITÁRIO: R$ 140,72. ITEM – 25 Adesivo jateadocom recorte, com aplicação inclusa. Quantidade Cores: Diversas; Gramatura: 120 G/M2; Características Adicionais: Conforme Modelo; Material: Vinil Fosco. A arte será fornecida pela contratante. QUANTIDADE: 500; UNIDADE: M2; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,83. ITEM – 26 Adesivo leitoso, com recorte, com aplicação inclusa. Quantidade Cores: 4x0 Gramatura: 100 G/M2; Características Adicionais: Conforme Modelo; Material: Vinil. A arte será fornecida pela contratante. QUANTIDADE: 2.000; UNIDADE: M2: VALOR UNITÁRIO: R$ 90,10. ITEM – 27 Adesivo transparente, não resinado, com garantia de 3 anos, impressão 4x0 cores, com aplicação inclusa. A arte será fornecida pela contratante. QUANTIDADE: 1.500; UNIDADE: M2; VALOR UNITÁRIO: R$ 71,55. ITEM – 28 Banners em lona Vinilica 380gr, com canaleta. Medindo aproximadamente 0,90 x 1,20M, 4x0 cores, acabamento vulcanizado. Aplicação inclusa. A arte será fornecida pela contratante. QUANTIDADE: 1.250; UNIDADE: M2; VALOR UNITÁRIO: R$ 52,47. ITEM – 29 Lona Vinilica 280gr, 4x0 cores, acabamento colado, com aplicação inclusa. A arte será fornecida pela contratante. QUANTIDADE: 500; UNIDADE: M2; VALOR UNITÁRIO: R$ 69,43. ITEM – 30 Lona Vinilica 380gr, 4x0 cores, acabamento colado, com aplicação inclusa. A arte será fornecida pela contratante. QUANTIDADE: 500; UNIDADE: M2; VALOR UNITÁRIO: R$ 90,66. ITEM – 31 Lona Vinilica 440gr, 4x0 cores, acabamento colado, com aplicação inclusa. A arte será fornecida pela contratante. QUANTIDADE: 500; UNIDADE: M2; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,70. ITEM – 32 Lona Vinilica 440gr, com metalon 25x25mm, com ilhós e aplicação inclusa. A arte será fornecida pela contratante. QUANTIDADE: 500; UNIDADE: M2; VALOR UNITÁRIO: R$ 101,62. ITEM – 33 Placa em aço inox Escovado – com recorte, 15 x 21cm, com aplicação inclusa. A arte será fornecida pela contratante. QUANTIDADE: 65; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,89. ITEM – 34 PVC 2mm 25x25cm, com metalon 25x25mm, adesivo leitoso impresso, aplicação inclusa. A arte será fornecida pela contratante. QUANTIDADE: 250; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,08. GRUPO 5 – CARIMBOS ITEM – 35 Almofada para carimbos automático –, com tinta inclusa e substituição. Nos tamanhos: 70X25MM, 26X9MM, 38X14MM, 40X40MM, 58X22MM, 47X18MM, 30X30MM, 50X50MM – 30 unidades de cada e 40X40MM (redondo) – 40 unidades. QUANTIDADE: 250; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,77. ITEM – 36 Borrachas personalizadas – Para carimbos automáticos, com substituição inclusa. A arte será fornecida pela contratante. Tamanhos: 70X25MM, 26X9MM, 38X14MM, 40X40MM, 58X22MM, 47X18MM, 30X30MM, 50X50MM – 30 unidades de cada e 40X40MM (redondo) – 40 unidades. QUANTIDADE: 350; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,62. ITEM – 37 Carimbos automáticos personalizados- Tamanho: 70X25MM. A arte será fornecida pela contratante. QUANTIDADE: 250; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,00. ITEM – 38 Carimbos automáticos personalizados- Tamanho: 26X9MM. A arte será fornecida pela contratante. QUANTIDADE: 150; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,00. ITEM – 39 Carimbos automáticos personalizados- Tamanho: 38X14MM. A arte será fornecida pela contratante.. QUANTIDADE: 150; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,00. ITEM – 40 Carimbos automáticos personalizados- Tamanho: 40X40MM. A arte será fornecida pela contratante. QUANTIDADE: 150; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,00. ITEM – 41 Carimbos automáticos personalizadosTamanho: 58X22MM. A arte será fornecida pela contratante. QUANTIDADE: 150; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00. ITEM – 42 Carimbos automáticos personalizados- Tamanho: 47X18MM. A arte será fornecida pela contratante. QUANTIDADE: 150; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,99. ITEM – 43 Carimbos automáticos personalizados- Tamanho: 30X30MM. A arte será fornecida pela contratante. QUANTIDADE: 150; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,00. ITEM – 44 Carimbos automáticos redondo personalizados – Tamanho: 40X40MM. A arte será fornecida pela contratante. QUANTIDADE: 150; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,00. ITEM – 45 Carimbos automáticos personalizados- Tamanho: 50X50MM. A arte será fornecida pela contratante. QUANTIDADE: 150; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 51,24. GRUPO 10 – BRINDES. ITEM – 56 Caneca – Material: Cerâmica; Capacidade: 300 ml; Tipos: Personalizada com Sublimação; Cor: Branca. A arte será fornecida pela contratante. Tiragem mínima 100 unidades. QUANTIDADE: 10.000; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,08. ITEM – 57 Botom–Material: Metal; Cor: 4x0. Diâmetro: 4,5 CM; Finalidade: Identificação Do Órgão; Características Adicionais: Conforme Modelo Do Órgão/Revestimento Resina; Tipo Fixação: Alfinete. A arte será fornecida pela contratante. Tiragem mínima 100 unidades. QUANTIDADE: 10.000; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,40. ITEM – 58 Ecobag – Sacola material: TNT, material biodegradável, Comprimento: 44 CM, Largura: 42 CM, Cor: 1x0, Material Alça: TNT, Características Adicionais: Personalizada, Tipo: Mão/ Ombro, Aplicação: Brinde, Comprimento da Alça: 50 CM, Gramatura: 80 G/M2, Largura Alça: 3 CM. A arte será fornecida pela contratante. Tiragem mínima 100 unidades. QUANTIDADE: 10.000; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,22. ITEM – 59 Caneta Esferográfica – Material: Plástico biodegradável; Quantidade Carga: 1 UN; Material Ponta: Metal; Tipo Escrita: Fina; Cor Tinta: Azul; Característica Adicionais: Personalizada em Tampografia, conforme Modelo; Ponta Retrátil; Suporte Fixação. A arte será fornecida pela contratante. Tiragem mínima 100 unidades. QUANTIDADE: 10.000; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,33. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.748.439/0001-20, REPRESENTADA por JOSÉ MILTON ANASTÁCIO ALVES JÚNIOR. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº49/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº152/2024

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO PARA DIVULGAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VISUAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 152/2024 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10524/2024. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 1(um) ano, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico nº 152/2024; II - Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. III- Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. GRUPO 7 – CARTILHAS ITEM –48 Cartilha capa – aproximadamente C/24 páginas – capa: 30x42cm, 4x4 cores, tinta escala em papel couchê brilho 150g/m2. Saída em CTP. Prova digital, N° de provas: 1. Miolo: 24 págs, 30x21cm, 4x4 cores, tinta escala em papel couchê brilho 90g. Saída em CTP. Prova digital, N° de provas: 1. Dobrado: 1 paralela, 1 cruz, grampeado. Obs: tipo canoa com 2 grampos. A arte será fornecida pela contratante. Tiragem mínima 2.000 unidades. QUANTIDADE: 138.530; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,14. ITEM – 49 Cartilha capa – aproximadamente C/48 páginas – capa: 30x42cm, 4x4 cores, tinta escala em papel couchê brilho 170g/m2. Saida em CTP. Prova digital, N° de provas: 1. Miolo: 48 págs, 30x21cm, 4x4 cores, tinta escala em papel couchê brilho 90g. Saída em CTP. Prova digital, N° de provas: 1. Dobrado: 1 paralela, 1 cruz, grampeado. Obs: tipo canoa com 2 grampos. A arte será fornecida pela contratante. Tiragem mínima 2.000 unidades.