DOE 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº086 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2025

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QUANTIDADE: 55.412; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 3,10. ITEM – 50 Caderno aproximadamente C/60 páginas – capa aberta: 40x28,5cm, 4x0 cores, tinta escala em cartão triplex LD 350g. Saída em CTP. Prova digital, N° de provas: 1. Miolo: 60 págs, 20x28,5cm, 4x4 cores, tinta escala em papel off set LD 75g. Saída em CTP. Dobrado, laminação opp fosca, N° de lados 1 (capa aberta), cola hot melt, colado. Obs: Com laminação fosca na capa e lombada colada. A arte será fornecida pela contratante. Tiragem mínima 2.000 unidades. QUANTIDADE: 55.412; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,83. GRUPO 9 – AGENDA E CALENDÁRIO ITEM – 54 Agendas personalizadas com logomarca da Assembleia Legislativa na capa e miolo – Organize com 375 páginas capa aberta: 400x240mm, 4x1 cores, em cartão triplex 300g. Chapas. Miolo fechado1: 16 páginas, 200x240mm, 4x4 cores, em reciclato 180g ou off set 180g. Chapas. Miolo fechado 2: 359 páginas, 200x240mm, 1x1 cor, preto em reciclato 90g ou off set 90g. Chapas. Prova sherpa (capa), prova digital (miolo). Dobrado. Capa com laminação fosca frente alceadeira lombada, com wire-o especial. A arte será fornecida pela contratante. Tiragem mínima 100 unidades. QUANTIDADE: 14.000; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,00. ITEM – 55 Calendários de Mesa – Com corte especial nas laminas. Base aberta: 19x48cm, 4x0 cores, em cartão duo design 300g. Chapas fornecidas. Chapas. Laminas: 13 folhas, 19x18cm, 4x4 cores, em reciclato 180g ou off set 180g. Chapas. Prova sherpa (base e miolo), furado, corte vinco e intercalação miolo, capa com laminação fosca e verniz UV local em 30% da área com wire-o. A arte será fornecida pela contratante. Tiragem mínima 100 unidades. QUANTIDADE: 14.000; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,50. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.210.634/0001-95, REPRESENTADA por RICARDO CARVALHO GADELHA FILHO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº11/2025

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres, nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. Sávia Maria de Queiroz Magalhães,e a empresa REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA , inscrita sob o CNPJ n°65.149.197/0002-51, estabelecida à RODOVIA ES-010, N° 4255ª, SALA 05 CHACARA 274 A – Bairro: JARDIM LIMOEIRO, Cidade: Serra, Estado: ES, CEP 29.164-140, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024, ORIUNDA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº90027/2024, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE TELEVISORES DE 50 POLEGADAS , nas condições estabelecidas neste Contrato e no Termo de Referencia do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de Licitação n° 90027/2024 – Pregão Eletrônico, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Instrução Normativa nº 73/2022, o Ato Normativo ALECE nº 327/2023, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 26.970,00 (vinte e seis mil novecentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:• 0100000 0.002.01.01.122.421.10147.0.1.5.00.9.100000.4.4.90.52.03.2.1.0000.E0000 DATA DA ASSINATURA DIGITAL: 08/05/2025. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO, pela empresa REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº18/2025

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: VALÉRIA RICARTE ESTRELA FERNANDES , inscrita no CPF sob o nº 023..-69; OBJETO: Contratação do profissional do magistério Estêvão Lima Arrais para ministrar o curso Gestão de Gabinete e Assessoria Política Parlamentar , ofertado pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente contrato tem como fundamento o Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação nº 31/2025, o Processo Administrativo nº 02746/2025, o art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133, de 1º de abril 2021, o Ato Normativo nº 327/2023, os preceitos do direito público, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato entra em vigor a partir da data de sua publicação até 12 de julho de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.245,36 (mil duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.00 1.01.01.031.436.20882.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.36.03.2.1.0000.E0000. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. Valéria Ricarte Estrela Fernandes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº37/2025

CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres, representada, neste ato, por seu Presidente, Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, no uso de sua competência prevista no Inciso XI do Art. 21, da Resolução n° 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno); e a PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA-CE , com sede e foro na cidade de Amontada, CNPJ: 06.582.449/0001-91, na Praça Coronel Antonio Belo 1134 - Centro, CEP: 62540-000, representada neste ato, por seu Prefeito FLÁVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO. OBJETO: Cooperação Técnica para cessão ou disposição mútua de servidores entre as partes convenentes, para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 01 de Janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027. VALOR; Com ônus para a origem. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Deputado Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, o Sr. FLÁVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de Maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº38/2025

CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, no uso da competência prevista no inciso XI do art. 21, da Resolução n°. 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), com a interveniência, do PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON ASSEMBLEIA, neste ato representado por seu Presidente, o DEPUTADO FERNANDO HUGO DA SILVA COLARES, na forma do Parágrafo único do art. 10, da resolução n° 698, de 31.10.2019 (D.O.E. de 08.11.2019); e a CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA , inscrita no CNPJ N° 06.740.377/0001-63, com sede e foro jurídico na cidade de BARBALHA – CEARÁ, na Rua Sete de Setembro, 77 – Centro, representada, neste ato, por seu Presidente, VEREADOR DORIVAN AMARO DOS SANTOS. OBJETO; Estabelecer mecanismos de atuação conjunta e integrada , para a manutenção do funcionamento do Núcleo de Atendimento ao Consumidor do PROCON - ASSEMBLEIA nas dependências da CÂMARA para realizar atendimento de demandas relativas ao Direito do Consumidor, com base nos procedimentos internos da ASSEMBLEIA e da CÂMARA, buscando-se alcançar uma composição amigável entre as partes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No art. 53, §4/ da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e alterações posteriores e ainda, com base nos regulamentos internos das partes envolvidas.VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Convênio será de dois (2) anos contados da sua publicação. SIGNATÁRIOS: Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, pelo PROCON ASSEMBLEIA, o Deputado Fernando Hugo da Silva Colares e pela CÂMARA DE BARBALHA, o Sr. VEREADOR DORIVAN AMARO DOS SANTOS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL