DOE 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº086 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Adiamento do Pregão Eletrônico N° 2404.01/2025-SESA. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Poranga-CE, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico n° 2404.01/2025-SESA, cujo objeto e o Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de material de material de limpeza, copa e cozinha e materiais de consumo diversos destinados as Secretarias do Município de Poranga-CE, marcada para o dia 12/05/2025, será adiada para o dia 16/05/2025, no mesmo horário, devido ao objeto errado anteriormente inserido no processo em questão, e retificado para “Registro de Preços”. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3658-1588. Poranga/CE, 08 de maio de 2025. Francisco Michell Marinho Araújo - Pregoeiro do Município.

Instituto Agropolos do Ceara - Aviso de Manifestação de Interesse Nº 010/2025. Objeto: Contratação de 01 (um) profissional na área social para execução da estratégia social do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS/ Projeto São José III - 2ª Fase. Área de Atuação: Bacia Hidrográfica do Curu e Litoral - BCL/Itapipoca. A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 26/05/2025. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 - Dionísio Torres - Fortaleza/CE e/ou https://institutoagropolos.org.br/editais-e-licitacoes/. Fortaleza, 12 de maio de 2025. Francisco de Oliveira Rebouças Neto - Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.

I nstituto Agropolos do Ceara - Aviso de Manifestação de Interesse Nº 009/2025. Objeto: Contratação de 01 (um) profissional na área social para execução da estratégia social do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS/ Projeto São José III - 2ª Fase. Área de Atuação: Bacia Hidrográfica do Acaraú e Coreaú - BAC/Sobral. A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 26/05/2025. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 - Dionísio Torres - Fortaleza/CE e/ou https://institutoagropolos.org.br/editais-e-licitacoes/. Fortaleza - CE, 12 de maio de 2025. Francisco de Oliveira Rebouças Neto - Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P382120/2025 – EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP25002–SMS (LICITANET Nº 028/2025) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 17/06/2025 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http:// licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 08 de Maio de 2025 . A Comissão de Contratação – Carlos Hildo Gurgel Pompeu – Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social torna público o extrato da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 16.001/2025-PE: ATA Nº 202504300002 – Valor global: R$ 167.000,00 – Contratada: FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS, através de seu representante legal, o Sra. Objeto: Aquisição possível de compras de cesta básica, destinado a famílias vulneráveis que são assistida pela Secretaria de Assistência Social de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária de Assistência Social, a Sra. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 08 de maio 2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Concorrência Pública nº 22.001/2024-CE. Contratantes: Secretaria de Desporto, Juventude e Participação Popular tornam público o extrato do contrato resultante da Concorrência Pública nº 22.001/2024-CE - Valor global: R$ 921.694,28 - Contratada: LOCON LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Henrique Fernandes Souza. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de Obras de Engenharia, para a Revitalização do Polo Esportivo do Açude do Eurípedes, conforme o Projeto Básico, no Município de Quixadá - Ceará. Prazo de vigência de 12 meses contados a partir da sua assinatura. Assina pela contratante Davi Costa Pordeus. Data da assinatura do contrato: 30 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato 1º Aditivo Contratado do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.23.37.PE.FG. A Secretaria de Política para a Saúde, torna público o Extrato 1° Aditivo descrito acima, cujo Objeto: é a Acrescer os quantitativos inicialmente ajustados através do contrato, cujo objeto é contratação dos serviços de locação de veículos para diversas Secretarias do Município de Campos Sales-CE: o art. 65, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do Pregão Eletrônico n° 2023.11.23.37.PE.FG, No contrato entre as partes. Assina pelo Contratante: Morgana Kelly Bezerra Fortaleza, assina pela Contratada Quality Transportes e Serviços LTDA - Luis Gonzaga Cordulino Junior. Campos Sales - CE, 28 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato 1º Aditivo Contratado do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.23.37.PE.FG. A Secretaria de Política para a Educação, torna público o Extrato 1° Aditivo descrito acima, cujo Objeto: é a acrescer os quantitativos inicialmente ajustados através do contrato, cujo objeto é contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino fundamental e ensino médio do Município de Campos Sales - CE: o art. 124, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Pregão Eletrônico n° 2023.11.22.33. PE.FME, No contrato entre as partes. Assina pelo Contratante: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro, assinado pela Contratada: Royal Service LTDA - José Ernando Gonçalves de Oliveira Junior. Campos Sales - CE, 09 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2904.01-2025-PE. O(A) Secretaria da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2904.01-2025-PE. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede Municipal de ensino de São Luís do Curu - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://www.saoluisdocuru.ce.gov.br/ http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/. Informações: Rua Rochael Moreira, S/Nº, Centro - São Luís do Curu/CE. São Luís do Curu/ CE, 12 de maio de 2025. Andréa Ferreira Bastos - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato 1º Aditivo Contratado do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.23.37.PE.FG. A Secretaria de Política para a Educação, torna público o Extrato 1° Aditivo descrito acima, cujo Objeto: é a Acrescer os quantitativos inicialmente ajustados através do contrato, cujo objeto é contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede Municipal de ensino fundamental e ensino médio do Município de Campos Sales - CE: o art. 124, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Pregão Eletrônico n° 2023.11.22.33. PE.FME, No contrato entre as partes. Assina pelo Contratante: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro, assinado pela DB Locação de Veículos LTDA - Antônio Daniel Soares da Silva. Campos Sales - CE, 09 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso Comunicativo. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, convida toda a população, associações, entidades diversas e representantes dos órgãos públicos, a participarem da 2ª Audiência Pública da Revisão do Plano Diretor Participativo, cujo tema é a Etapa 2 - Diretrizes e Estratégias para o Desenvolvimento Urbano, a ser realizada dia 29 de maio de 2025, com início às 19 horas, Local: Núcleo de Arte, Educação e Cultura na Rua Ver. Edvá Esmerino, Nº 5, nesta cidade. Jijoca de Jericoacoara/CE, 09 de maio de 2025. José Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Intenção de Revogação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Morrinhos. Comunica a revogação do Processo Administrativo Pregão Eletrônico, nº. 06.004/2025-PE-SESA, com o Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e de laboratório, gás oxigênio medicinal, instrumental odontológico e cirurgia, e fórmulas especiais para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos-CE. Motivo: Vício insanável. Fundamentação Legal: art. 71 da Lei nº 14.133/21. Morrinhos/ CE, 09 de maio de 2025. Mayrla Keyla da Costa Barroso - Secretaria de Saúde.