DOE 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº086 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato de Contrato(s) - Processo Administrativo Nº 00006.20250403/0001-28 - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.11.002. O(A) Fundo Municipal de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202505090001 assinado no dia 09 de maio de 2025 com a empresa Regence Veiculos Pecas e Servicos LTDA pelo valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), resultante(s) do Pregão Eletrônico Nº 2025.04.11.002: Órgão Licitante: Fundo Municipal de Saúde. Dotação orçamentária: 0601.10.122.0002.2.038. Elemento de despesa: 44.90.52.52. Objeto é a aquisição de ambulância tipo A - Simples Remoção tipo furgão, designado pelo projeto MAPP 5300 do Governo do Estado do Ceará, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2025. Boa Viagem/CE, 09 de maio de 2025. Ana Bezerra do Nascimento Neta - Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 10.003/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 10.003/2025-SRP, que tem como objeto a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material médico-hospitalar para atender necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos: https://www. licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 23/05/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 23/05/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 23/05/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Chaval/CE, 09 de maio de 2025. Antônio Edson Melo da Rocha - Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Chaval/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 1104.02/2025- PE. Do tipo: Menor Preço. Nº Processo: 1104.02/2025. Origem da Licitação: Contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão dos convênios, contratos de repasse, termos de ajustes, termos de compromisso, programas de ação continuada e demais instrumentos similares celebrados com a união e o estado e elaboração de propostas e projetos visando a captação de recursos, com disponibilização de solução web de acompanhamento junto a Secretaria de Administração e Planejamento. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 08h00 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras - CE, 12 de maio de 2025. Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE2025.05.09.01-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste Município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 23 de maio de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial, no setor de Planejamento do Município, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Jéssica Fabiana Rocha Muniz - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.05.09.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.05.09.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de copa-cozinha destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 13 de maio de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 23 de maio de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/ licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 09 de maio de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-006/2025-INFRA - Objeto: contratação de empresa especializada em locação de maquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Pentecoste/CE. - Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, CEP: 62.640-000; https:// www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h30m e 13h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: M2A - COMPRAS - https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Data de Abertura: 27 de maio de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:31:00h. Pregoeira: Lidia Mara Coelho Ferreira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social e Cidadania - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-007/2025-DIV - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Pentecoste - CE. - Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, CEP: 62.640-000; https://www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h30m e 13h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: M2A - COMPRAS - https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Data de Abertura: 28 de maio de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:31:00h . Pregoeira: Lidia Mara Coelho Ferreira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 28 de maio de 2025, às 09h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90008/2025-PE, Tipo Menor Preço, tendo como objeto o contratação de empresa para implantação do sistema da central de regulação do Município de Jaguaruana, com o objetivo de otimizar os atendimentos e dar celeridade as marcações dos exames e consultas com especialistas, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 08 de maio de 2025. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - ADENDO MODIFICADOR . O Pregoeiro do Município de Paramoti, vem informar que no Edital do Pregão Eletrônico Nº 004/2025/SMS-PE, para a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO DE PARAMOTI/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Foi feito um adendo modificador que altera o Edital em tela alterando a Data de abertura, que será no dia 23 de maio de 2025 às 09h10min. As demais cláusulas continuam inalteradas, Paramoti-CE, 09 de maio de 2025. Rafael Santos Dantas – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Revogação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.24.01 . Para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a Licitação supramencionada, tendo por objeto é a contratação de serviços técnicos no planejamento financeiro, junto a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude de Orós-CE, foi Revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Orós - Ce, 08 de maio de 2025 José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.