DOE 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº086 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA

N° 002/2025/CP – As Diversas Secretarias do Município de Tamboril/CE, em cumprimento à Homologação, faz publicar o Extrato de Homologação do Processo de Concorrência Pública N° 002/2025/CP. OBJETO: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de empresa para a prestação dos serviços de manutenção e conservação predial e viária urbana em diversas unidades patrimoniais para atendimento das necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Tamboril – CE; FAVORECIDA: MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA; VALOR: 13.700.000,00 (Treze Milhões Setecentos Mil Reais) aplicando um percentual de desconto de 7,5%. Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a licitação na forma da Lei. Tamboril-CE, 07 de Maio de 2025. Antonio Romulo Navone Araújo Veras – Secretário da Infraestrutura e Serviços Públicos.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.CP. SMI/2025 – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 05 de Junho de 2025, às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 08.CP.SMI/2025 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de sinalização e pavimentação asfáltica em CBUQ de ruas diversas do Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/, https:// compras.m2atecnologia.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 08 de Maio de 2025. Arnobio Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20250506.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.080425.PE.SEDUC – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIGITAL E ACERVOS DE OBRAS DE LITERATURA INFANTIL, LITERATURA INFANTO JUVENIL, OBRAS LITERARIAS DE CLASSICOS BRASILEIROS E LITERARIAS, E REGIONAL COM LICENCA PARA USO DE PLATAFORMA BIBLIOTECA DIGITAL DE EBOOKS. PARA A MONTAGEM DE BIBLIOTECAS DIGITAIS NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: R3 EDITORA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 47.099.511/0001-76 – Valor: R$ 1.886.880,00 (um milhão oitocentos e oitenta e seis mil oitocentos e oitenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 06/05/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Rebeka Maranhão Rodrigues (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL –PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 . A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio do Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TRANSLADO E FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS (ADULTO E INFANTIL), DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site www.gov.br/compras/pt-br, www.miraima.ce.gov.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas através do site do Governo Federal dar-se-á até às 08h59min do dia 27/05/2025. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 27/05/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS – Pregoeiro. Prefeitura Municipal de Miraíma, 09 de Maio de 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06.CHP. SMS/2025 – A Secretária Municipal de Saúde torna público o Chamamento Público, cujo Objeto é o Credenciamento de empresas para prestação dos serviços especializados em saúde pública para a realização de cirurgias de catarata e demais procedimentos oftalmológicos, atendendo aos usuários do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Cariré-CE . O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no Endereço da Prefeitura Municipal, na Praca Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, CEP: 62184-000, bem como disponibilizado nos Sites: www.carire.ce.gov.br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 09 de Maio de 2025. Raila Aguiar Portela – Secretária de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0602.01-2025/PE – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 27 de Maio de 2025, às 08h30min, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 0602.01-2025/PE, referente a Prestação de serviços Especializados de Assessoria e Consultoria Técnica Previdenciária voltados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Aracati, combinados à locação e disponibilização de sistema informatizado de Gestão Previdenciária, contemplando suporte técnico e manutenção contínua , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 13 de Maio de 2025 às 08h até o dia 27 de Maio de 2025, às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 27 de Maio de 2025, às 08h30min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br; http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 09 de Maio de 2025. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.09.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.05.09.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar, para atender as necessidades da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de Maio de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de Maio de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 09 de Maio de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.**

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.050225-01 - CONTRATO Nº 202505080001-03 - ORIGEM: Pregão Nº 08.050225-01- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA – CONTRATADO: GRANGAZ LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE - VALOR TOTAL: R$ 1.620,00 (mil, seiscentos e vinte reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006- Manut. Secretaria Municipal da Gestão Publica, ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.30.00 – Material de consume, FONTE: 1500000000- RECURSO NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025. ASS: FRANCISCO MONTE NETO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 0805.01-2025-PE. O(A) Secretaria Municipal de Administração, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0805.01-2025-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licença de uso (arrendamento) e manutenção de sistema informatizado integrado de contabilidade, portal de transparência e lei de acesso à informação, de licitação, de patrimônio, de almoxarifado e de frota, junto a Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://www.saoluisdocuru.ce.gov.br/ http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/. Informações: Rua Rochael Moreira, S/Nº, Centro - São Luís do Curu/CE. São Luís do Curu/CE, 12 de maio de 2025. Andréa Ferreira Bastos - Pregoeiro(a).