DOE 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº086 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 06.05.01/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – CE, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 14.133/2021 E DA LC 123/2006, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETIVANDO PRESTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. A SESSÃO SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DO PORTAL “LICITA SABOEIRO”, (HTTP://LICITASABOEIROCE. COM.BR), COM DATA DE ABERTURA PARA 30 DE MAIO DE 2025, ÀS 14:00. O EDITAL E ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DO MUNICÍPIO, NA PLATAFORMA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME, NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP). SABOEIRO/CE, 12 DE MAIO DE 2025FRANCISCO CÂNDIDO SILVA JÚNIOR - SEC DE EDUCAÇÃO

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - Ata de Registro de Preços n° 0704.01.2025 PE– PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pacoti, através da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças e a empresa: COMERCIAL DMS LTDA CNPJ: 40.498.101/0001-59 MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 2301.01.2025 – PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACOTI/ CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.992.689,00 (dois milhões, novecentos e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais.) FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto Municipal n° 057/2023 de 28 de dezembro de 2023, DATA DE ASSINATURA: 10/04/2025. VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura de Pacoti, a Sra. Mônica Tabosa Luz Magalhães – Ordenadora de Despesa da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças e pela Empresa: o Sr. Daniel Melo Sales. – Sócio Administrador. Pacoti - CE, 10 DE ABRIL DE 2025. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Pregoeira.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - Ata de Registro de Preços n° 0704.04.2025 PE– PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pacoti, através da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças e a empresa: F A BARBOSA COMERCIO LTDA CNPJ: 51.842.393/0001-11 MODALIDADE : Pregão Eletrônico n° 2301.01.2025 – PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACOTI/ CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 142.560,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS ) FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto Municipal n° 057/2023 de 28 de dezembro de 2023, DATA DE ASSINATURA : 11/04/2025. VIGÊNCIA : De 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Pela Prefeitura de Pacoti, a Sra. MÔNICA TABOSA LUZ MAGALHÃES – Ordenadora de Despesa da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças e pela Empresa: o Sr. FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA – Sócio Administrador. Pacoti - CE, 11 DE ABRIL DE 2025. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - Ata de Registro de Preços n° 0704.03.2025 PE– PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pacoti, através da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças e a empresa: “N.O.R.T.E COMERCIO LTDA”. CNPJ: 50.706.360/0001-81 MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 2301.01.2025 – PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACOTI/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 861.990,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto Municipal n° 057/2023 de 28 de dezembro de 2023, DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025. VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS:** Pela Prefeitura de Pacoti, a Sra. MÔNICA TABOSA LUZ MAGALHÃES – Ordenadora de Despesa da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças e pela Empresa: o Sr. AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JÚNIOR – Sócio Administrador. Pacoti - CE, 11 DE ABRIL DE 2025. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Pregoeira

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - Ata de Registro de Preços n° 0704.02.2025 PE– PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pacoti, através da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças e a empresa: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS CNPJ: 47.396.449/0001-84 MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 2301.01.2025 – PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACOTI/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.178.000,00 (um milhão, cento e setenta e oito mil) FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto Municipal n° 057/2023 de 28 de dezembro de 2023, DATA DE ASSINATURA: 10/04/2025. VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura de Pacoti, a Sra. MÔNICA TABOSA LUZ MAGALHÃES – Ordenadora de Despesa da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças e pela Empresa: o Sr. ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS. – Sócio Administrador. Pacoti - CE, 10 DE ABRIL DE 2025. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Pregoeira.

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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura de Maranguape por meio da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.008/2025-PERP, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de estruturas diversas, equipamentos e prestação de serviços técnicos especializados, visando atender às demandas operacionais e logísticas dos eventos realizados pelas diversas unidades gestoras da Prefeitura de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 12/05/2025 até o dia 27/05/2025, às 09h00min. Abertura das Propostas: 27/05/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Francisco Claudenilson da Silva – Presidente da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura do Município de Maranguape/CE, em 08 de maio de 2025.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão N° 004/2025 – DIV. A Secretaria de Administração, através da sua Pregoeira, torna público que, após o deferimento da impugnação impetrada e posterior errata ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2025 – DIV, será realizada as 09:00, do dia 22 de maio de 2025, no endereço eletrônico https: / /compras. m2atecnoloia. com. br/ a Licitação cujo Objeto é: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para de Serviços de Buffet, Incluindo Coffee Break, Lanches, Almoço e Jantar conforme as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Quixadá/Ce. O edital e errata bem como os seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: compras. m2atecnologia.com.br / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br / https://pncp.gov.br/app/editais /. Informações pelo endereço: Trav. José Jorge Martias, s/n, Campo velho. Quixadá/CE, 07 de maio de 2025. Hisadora Maria Paixão Silva - Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2025-DIV. A Secretaria de Administração, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 005/2025-DIV. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de Link de Internet Dedicado, com interligação por meio de Fibra Óptica, incluindo Mão de Obra, Materiais e Equipamentos necessários para a execução dos serviços, bem como o Fornecimento de Equipamentos em Regime de Comodato, destinado ao atendimento das demandas das Diversas Secretarias do Município de Quixadá/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/-https://quixada.ce.gov.br/, https://municipios licitacoes.tce. ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 08 de maio de 2025. Virna Lisi Araújo de Souza - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE CONTINUIDADE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024-SEINFRA – O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 13 de Maio de 2025, às 08h30min, estará dando CONTINUIDADE a Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2024-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação para prestação de serviço de recuperação das estradas vicinais e pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Crateús/CE. Para maiores informações dos interessados, estaremos disponíveis nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h às 17h, no setor de licitações e no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Crateús-CE, 09 de Maio de 2025. José Edvaldir Lopes Marques – Agente de Contratação do Município de Crateús.