DOE 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº086 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SE-CE001/2025. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SE-CE001/2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE - CRECHE TIPO 1, NO BAIRRO CARACARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Data de realização do certame: 27 de Maio de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 12 de Maio de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SE-CE002/2025. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SE-CE002/2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA GARAGEM DESTINADA AOS ÔNIBUS ESCOLARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Data de realização do certame: 27 de Maio de 2025 às 10:00hs (Horário de BrasíliaDF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www. senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 12 de Maio de 2025

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2025.04.08.01. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria envolvendo a área patrimonial e controle de veículo oficial, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR, Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.001 (Consórcio) - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 08/05/2025 - Edvânia Viana Maia. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 09/05/2025. Contratada: Consult Consultoria e Assessoria Administrativa Ltda-ME cadastrada no CNPJ sob nº 23.696.715/0001-26, no valor de R$ 50.400,00 (Cinquenta mil quatrocentos reais). Liziane da Cruz Braga- Secretária Executiva - CPSMAR. Aracati-CE, 09 de maio de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.05.09.5. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.05.09.5. Objeto: Fornecimento de materiais de construção destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 13 de maio de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 27 de maio de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 27 de maio de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 09 de maio de 2025. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 2021.07.09.003 - Pregão Eletrônico Nº 2021.07.09.003. Considerando haver a comissão permanente de licitação cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, cujo objeto foi a aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalares, conforme Convênios Nº 22/2018 e 45/2020 com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para atender as necessidades do Hospital, junto a Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo. Vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.07.09.003, em favor da Empresa: J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos EIRELI (EPP), pelo valor global de R$ 154.999,94 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) e em favor da Empresa: Gerusa Rodrigues Pimentel (ME), pelo valor global de R$ 58.681,74 (cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos). Boa Viagem 29 de julho de 2021. Enedina Gertrudes Ramos de Lima - Ordenador (a) de Despesas da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.073/2025PE – O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizado na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 27.05.2025 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.073/2025-PE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão-de-obra, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Ubajara - CE.** O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www. - municipios licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 09 de maio de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação - Leilão n° 2025.05.09.2 . O Secretário Municipal de Cultura de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Leilão n° 2025.05.09.2, do tipo maior oferta, cujo objeto é a Permissão de direito de uso do Parque de Eventos Padre Cicero destinado a fins comerciais no ramo, com serviços a serem prestados na produção, organização e execução do JUAFORRÓ 2025 e 47ª VAQUEJADA PADRE CÍCERO, cujo critério de julgamento será de maior oferta, os valores propostos são com base no Decreto Municipal de número 736 de 18 de abril de 2022, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 03 de junho de 2025, com início às 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 09 de maio de 2025. Renato Wilamis de Lima Silva – Secretário Municipal de Cultura.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.05.09.1. O Secretário Municipal de Administração de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.05.09.1, cujo objeto é a Aquisição de acessórios e suprimentos de informática para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de Maio de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 09 de Maio de 2025. Francisco Hélio Alves da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Retificação ao Aviso de Licitação. Que circulou no dia 09 de maio de 2025, a retificação será feita no aviso. Onde lê-se: Pregão Eletrônico Nº PE100/2025. Leia-se: Pregão Eletrônico Nº PE050801/2025. Campos Sales - CE, 09 de maio de 2025.