DOE 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº086 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2021.07.09.003 - Pregão Eletrônico Nº 2021.07.09.003 - Contrato Nº 2021.07.09.003 - 01 . Cujo objeto foi a Aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalares, conforme Convênios Nº 22/2018 com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para atender as necessidades do Hospital, junto a Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste Processo. Dotação Orçamentaria: 1401.10.302.0017.2.079. Elemento de despesas: 33.90.30.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2021. Contratada: J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos EIRELI (EPP). Assina pelo(a) contratado(a): Marcio Costa Forti. Assina Pelo (a) Contratante: Enedina Gertrudes Ramos de Lima. Valor Global: R$ 155.999,94 (cento e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Data de assinatura do contrato: 29 de julho de 2021. Contrato Nº 2021.07.09.003 - 02, cujo objeto foi a aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalares, conforme Convênios Nº 45/2020 com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para atender as necessidades do Hospital, junto a Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste Processo. Dotação Orçamentaria: 1401.10.302.0017.2.079. Elemento de despesas: 33.90.30.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2021. Contratada: Gerusa Rodrigues Pimental (ME). Assina pelo(a) contratado(a): Gerusa Rodrigues Pimentel Linhares. Assina pelo (a) Contratante: Enedina Gertrudes Ramos de Lima. Valor Global: R$ 58.681,74 (cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos). Data de Assinatura do Contrato: 29 de julho de 2021. Enedina Gertrudes Ramos de Lima - Ordenador(a) de Despesas da Casa de Saúde Adília Maria.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do 5º Termo Aditivo. A Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Pedra Branca, torna público o Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2022/001, decorrente do Processo Licitatória na Modalidade Concorrência Nº 005/2022-CP, cujo objeto é contratação de empresa especializada para construção de 07 (Sete) areninhas em diversas localidades no Município de Pedra Branca/CE, no qual restou vencedor a contratada. Contratante: Secretaria de Esporte e Juventude. Contratado: Construtora Cebave EIRELI - ME, CNPJ nº 02.073.582/0001-61, estabelecida à Rua Leon Gradvohl, 614, Jardim Cearense, Fortaleza/CE. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data do Aditivo: 07 de março de 2025. Assina pelo Contratante: Jamilly de Sousa Fernandes Assina pela Contratada: Francisco Vilson Militão Teixeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do 2º Termo Aditivo. A Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Pedra Branca, torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2022/001, decorrente do Processo Licitatória na modalidade Concorrência Nº 005/2022-CP, cujo objeto é contratação de empresa especializada para construção de 07 (sete) Areninhas em diversas localidades no Município de Pedra Branca/CE, no qual restou vencedor a contratada. Contratante: Secretaria de Esporte e Juventude. Contratado: Construtora Cebave EIRELI - ME, CNPJ nº 02.073.582/0001-61, estabelecida à Rua Leon Gradvohl, 614, Jardim Cearense, Fortaleza/CE. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data do Aditivo: 15 de março de 2024. Assina Pelo Contratante: Jamilly de Sousa Fernandes Assina pela Contratada: Francisco Vilson Militão Teixeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica http://bllcompras.com o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.05.08.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de 01 (uma) Escola de 9 salas em Tempo Integral, localizada no bairro Alto Pontes, Município de Umari/CE, conforme Termo de Compromisso n° 962170/2024, celebrado com a União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal. Início de recebimento das propostas: a partir de 13/05/2025 às 9h00min. Abertura das propostas: 27/05/2025 às 9h00min. Início da sessão de disputa de preços: 27/05/2025 às 9h30min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www. bllcompras.com, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacaoumari2017@hotmail. com. Umari/CE, 08 de maio de 2025. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2804.01/2025-03 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a aquisição de veículos destinados a atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Educação do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 26 de maio de 2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - Ceará, 09 de maio de 2025. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 8ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 23.01.23.01-SDS - Processo Originário: Tomada de Preços Nº PMH-251022-TP02 - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada DM Empreendimentos EIRELI - CNPJ/MF n.º 21.803.450/0001-92 - Finalidade: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de um ponto de Apoio para unidade básica de Saúde na Localidade de Santa Tereza do Silvino, no Município de Hidrolândia-CE, MAPP 4640 - Nova Vigência: 22/05/2025 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/01/2025 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei n° 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Luís Douglas Peres Martins (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 06.05.01/2025-DIVERSAS. Objeto: contratação para prestação de serviços de assessoria no acompanhamento de convênios, elaboração de prestação de contas de convênios e programas, e projetos para captação de recursos financeiros firmados com os Governos Estadual e Federal, junto as diversas Secretarias do Município de Morada Nova. Tipo: Menor Preço Por Lote. A Agente de Contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 27 de maio de 2025 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão Eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www. tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitacaomoradanova2025@ gmail.com. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação/ Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 2022.11.10.001 - Pregão Eletrônico Nº 2022.11.10.001. Considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, cujo objeto foi o Registro de Preços para futura e eventuais aquisições de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades da Casa de Saúde Adilia Maria do Município de Boa Viagem CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.11.10.001, em favor da empresa: Nort Med Produtos Hospitalares LTDA (ME), pelo valor global de R$ 1.494.718,46 (hum milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos), em favor da empresa: Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares EIRELI, pelo valor global de R$ 2.868.198,38 (dois milhões oitocentos e sessenta e oito mil cento e noventa e oito reais e trinta e oito centavos), e em favor da empresa: J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos EIRELI (EPP), pelo valor global de R$ 697.695,00 (seiscentos e noventa e sete mil seiscentos e noventa e cinco reais) Boa Viagem, 12 de dezembro de 2022. Kenya Sumayra da Pascoa Queiroz - Ordenador (a) de Despesas da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00005.20250102/0002-64 - Concorrência Eletrônica Nº 2025.03.28.001, Contrato Nº 202505080001. Cujo objeto é a contratação de empresa para a execução dos serviços de reforma, manutenção e ampliação de prédios públicos, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Boa Viagem/CE, Dotação orçamentaria: 0502.12.365.0003.1.009 / 0502.12.361.0003.1.005 / 0502.12.361.0003.1.004. Elemento de despesas: 44.90.51.99. Vigência do contrato: até 600 (seiscentos) dias. Contratada: M A Feitosa de Sousa LTDA (EPP). Assina pelo(a) contratado(a): Marcos Antonio Feitosa de Sousa. Assina pelo (a) Contratante: Francisca Antonia da Silva Sampaio. Valor Global: R$ 38.498.797,39 (trinta e oito milhões quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos). Data de Assinatura do contrato: 08 de maio de 2025. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.