DOE 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº087 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2025
323
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ ALEX SAMPAIO MENDES |
12543018 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | SOBREVIVÊNCIA POLICIAL – TEORIA E FUNDAMENTOS |
4 | 09/04/2025 a 09/04/2025 |
R$ 323,80 |
| ASSIS HOLANDA LIMA | 30843916 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA |
4 | 02/04/2025 a 02/04/2025 |
R$ 323,80 |
| ASSIS HOLANDA LIMA | 30843916 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | ARCABOUÇO LEGAL DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA |
4 | 01/04/2025 a 01/04/2025 |
R$ 323,80 |
| CHARLLYS CASTRO MARQUES |
301.642-1-0 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | NOÇÕES DE PESQUISA EM FONTES ABERTAS |
4 | 03/04/2025 a 03/04/2025 |
R$ 259,04 |
| CHARLLYS CASTRO MARQUES |
301.642-1-0 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | EMPREGO DOS MEIOS ELETRÔNICOS |
4 | 03/04/2025 a 03/04/2025 |
R$ 259,04 |
| TERTULIANO SILVA SANTANA |
843.962-3-0 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | DOCUMENTOS DE INTELIGÊNCIA | 4 | 03/04/2025 a 03/04/2025 |
R$ 323,80 |
| TERTULIANO SILVA SANTANA |
843.962-3-0 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | VIGILÂNCIA I – TEORIA | 8 | 23/04/2025 a 23/04/2025 |
R$ 647,60 |
| TERTULIANO SILVA SANTANA |
843.962-3-0 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | HISTÓRICO E ATUAÇÃO DAS ORCRIM’S NO CEARÁ |
4 | 01/04/2025 a 01/04/2025 |
R$ 323,80 |
| JOSÉ ELIOSVALDO DE OLIVEIRA NETO |
30208714 | PROFESSOR | MÉDIO | R$ 32,38 | TÉCNICAS OPERACIONAIS DE INTELIGÊNCIA (TOI’S) – FUNDAMENTOS |
8 | 08/04/2025 a 08/04/2025 |
R$ 259,04 |
| DIEGO ROGER DE SOUZA BARROS |
30322010 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | PRÁTICAS DIRIGIDAS DE AÇÕES DE BUSCAS E TÉCNICAS OPERACIONAIS DE INTELIGÊNCIA |
30 | 28/04/2025 a 30/04/2025 |
R$ 1.942,80 |
| DIEGO ROGER DE SOUZA BARROS |
30322010 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | TÉCNICAS DE IMPROVISO | 8 | 12/04/2025 a 12/04/2025 |
R$ 518,08 |
| VANIA DA COSTA | 30870557 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | TÉCNICAS OPERACIONAIS DE INTELIGÊNCIA (TOI’S) – FUNDAMENTOS |
8 | 08/04/2025 a 08/04/2025 |
R$ 518,08 |
| VANIA DA COSTA | 30870557 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | CONFECÇÃO DO RELATÓRIO DE BUSCA |
4 | 23/04/2025 a 23/04/2025 |
R$ 259,04 |
| JONASDABE PEREIRA LAPA |
30433912 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DE CONTRAINTELIGÊNCIA |
4 | 03/04/2025 a 03/04/2025 |
R$ 323,80 |
| RAFAEL DEZORZI | 308852-3-6 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | TÉCNICAS DE FOTOGRAFIA APLICADA À ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA |
4 | 13/04/2025 a 13/04/2025 |
R$ 259,04 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 548 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 40.491,19
PORTARIA Nº686/2025 – DG/AESP/CE O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a determinação de ordem judicial exarada nos autos dos processos encaminhados através dos NUP´s conforme a tabela abaixo, além do disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular as 02 (duas) DISCENTES abaixo indicadas, no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - CFPCO - PMCE/2024 - (PERÍODO 29/04/2024 A 29/11/2025). Local: Fortaleza/CE Período: 29/04/2024 A 29/11/2025 Carga-Horária: 2738 h/a Presencial
| ORD. | Nº DE MATRÍCULA | NOME | AÇÃO JUDICIAL | NUP | DATA DA MATRÍCULA |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | 20250415162948 | CARLA FONTENELE CABRAL RIBEIRO | 3003977-64.2024.8.06.0001 | 13001.004376/2024-19 | 15/04/2025 |
| 02 | 20250502155053 | THAMIRES REGIA FERREIRA DA SILVA | 0217234-97.2022.8.06.0001 | 13001.008671/2025-17 | 02/05/2025 |
| rtaleza, 0 | 8 de maio de 2025. | Leonardo D’ Almeida Co DIRETO |
uto Barreto - DPC PCCE R-GERAL |
Fortaleza, 08 de maio de 2025.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2022 SACC 1240953 IG 1371351000 I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022 - AESP|CE; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ- CNPJ nº 12.244.903/0001-05; III - ENDEREÇO: AV PRESIDENTE COSTA E SILVA 1251, MONDUBIM; IV - CONTRATADA: LAR ANTÔNIO DE PÁDUA - CNPJ nº 07.325.673/0001-60; V - ENDEREÇO:Rua Fernando Farias de Melo, n.º 752 – Bairro: Vila Manoel Sátiro, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO:art. 40, inciso XI, art.55, inciso III, art. 65, inciso II, da Lei federal nº 8.666/1993, Processo administrativo nº 10041.001348/2025-58 e Cláusula 5.2 do instrumento contratual; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a REPACTUAÇÃO do Contrato original nº14/2022 ; IX VALOR: R$ 825.826,88 (oitocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos.); X - DA VIGÊNCIA: Início a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.;XI - DATA: 02 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Leonardo D’Almeida Couto Barreto, Representante Legal do Contratante Maria Carmina Oliveira de Araujo, Representante Legal da Contratada. XIV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.126.196.20570.03.339037.1.5009100000.0.
Indira Filha de Gandhi
COORDENADORA ASJUR, RESPONDENDO
*** *** * EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº02/2025 - NUP Nº10041.001456/2025-21 CURSO BÁSICO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO À SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA VI – 2025 . Finalidade: Incrementar o trabalho dos profissionais de segurança pública com o ensino básico da utilização de “drones.** ” Desenvolvimento do Curso: 23/04/2025 a 30/04/2025. Vagas: 40 (quarenta) vagas. Local de Funcionamento: Aesp/CE Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO BÁSICO DE OPERADOR DE DRONE | H/A |
|---|---|---|
| 1 | História dos Drones | 3 |
| 2 | Legislação aplicada ao uso dos Drones | 6 |
| 3 | Segurança de voo | 10 |
| 4 | Visita técnica | 5 |
| 5 | Manutenção Básica | 8 |
| 6 | Operação com uso de Drones | 10 |
| 7 | Introdução a fotografia aérea e imagem com Drones | 10 |
| TOTAL | 52 |