DOE 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº087 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2804.01/2025-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2804.01/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 23 de MAIO de 2025, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOS, BEBEDOUROS, FREEZERS E GELADEIRAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE., o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/ tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica CE 02/2025-SESA, cujo objeto Construção de Unidade Básica de Saúde -UBS (Porte I) na localidade de Uruoca, PT Nº 11787.3510001/24-001, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 28 de maio de 2025, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 12 de maio de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.02.28.1 – F.M.S - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.1. A Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.02.28.1 - F.M.S, decorrente da tomada de preços Nº 2023.12.27.1, cujo objeto é Contratação de empresa, para execução dos serviços de coleta transporte e incineração de resíduos dos serviços de saúde, no Município de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido contrato até 27 de fevereiro de 2026. Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratado: Urbanlimp Serviço De Limpeza E Conservação Ltda.Várzea Alegre/CE, 28 de fevereiro de 2025. Francimones Rolim De Albuquerque - Secretária de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: – Secretaria Municipal de Saúde Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SS.PE.01.070425 – Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Pacujá/CE – Data de Abertura: 23/05/2025 – Horário: 09h00min – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov. br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/ Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito .

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.05.08.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.05.08.01, Tipo - Maior Oferta Percentual, destinada a Concessão onerosa de uso do abatedouro público situado no Município de Irauçuba, destinado a exploração na prestação de serviços públicos de abate de animais bovinos, suínos, ovinos e caprinos, de acordo com a legislação vigente, que se realizará às 09h00min do dia 30 de maio de 2025. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: licitacao@ iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba-CE, 12 de maio de 2025. Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº PE 008.2025-SEDUC - Contrato Nº 20250256 - Origem: Pregão Nº PE 008.2025-SEDUC . Contratante: Secretaria de Educação - Contratada(o): Romulo do Nascimento Ferreira LTDA. Objeto: Aquisição de papel A4 para impressão de provas nas escolas visando atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Valor total: R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) - Programa de Trabalho: 0601.12.361.0085.2.032 - Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, R$ 176.000,00 no Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 Material de Consumo, subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente; Fonte de Recursos: 1571000000 Transferência de Convênio-Estado/Educação - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 07 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato n° 09.05.2025/02 - Inexigibilidade de Licitação n° 2025.05.06.2. Fundamento Legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial e o Sr. Damião Alves da Costa. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento das instalações da Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial de Umari/CE. Valor do Contrato: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, totalizando o valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Diocélia Grangeiro Bezerra e Damião Alves da Costa. Umari/CE, 09 de maio de 2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contratação Direta - Processo nº 07.001/2025-DE . Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos de informática para capacitação dos agentes da Guarda Civil Municipal de Canindé para a implantação do projeto Ronda Preventiva Escolar - ROPE em Canindé-CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso Il da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 16 de abril de 2025. Francisca Erivania Freitas Martins. Ordenador(a) de Despesas. Proponente: WM Servicos LTDA. CNPJ/MF N2 48.947.008/0001-96. Valor Global: R$ 28.908,06 (vinte e oito mil, novecentos e oito reais e seis centavos).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da construção da EEF Jorge Massilon Cavalcante, 12 salas, padrão FNDE, no Município de Tauá/CE. Com Abertura das propostas para o dia 28 de maio de 2025, às 08h30min. O Edital completo está disponibilizado em: www.novobbmnet.com.br, https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá/CE, 12 de maio de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Edital de Chamamento N°. 003/2025 - Processo de Nº. 2025.04.22.01. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para suprir as necessidades de diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE. Credenciamento e recebimento da documentação: Até o dia 03 de junho de 2025, às 09h00min. Local de recebimento: Centro Administrativo Municipal, situado a Rua Walmar Braga, nº 507, Centro. Irauçuba/CE. (Por trás da Igreja Matriz). Informações e dúvidas através do e-mail: [email protected]. br. Irauçuba/CE, 12 de maio de 2025. Alexsandra Braga de Sousa – Secretária da Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL N° 0428.01/2025 - PE . Através de seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, torna público o segundo termo de retificação ao EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0428.01/2025 – PE. Nova Data da Sessão Pública: 27 DE MAIO DE 2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Itapiúna - CE, 12 de maio de 2025. Sidclei Gondim dos Santos -** Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Cancelamento de Publicação - Pregão Eletrônico Nº 2325PE. O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga - CE, informa aos interessados do cancelamento da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2325PE, que seria realizada no dia 20/05/2025, às 08h, por motivo de revisão dos valores estimados do termo de referência. Ipaporanga/CE, 12 de maio de 2025. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.