DOE 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº087 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – CONCLUSÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024-CP – O Agente de Contratação do municipio de Itarema, Ceará, torna público a conclusão do Termo de Adjudicação do Proceso Licitatório de Modalidade Concorrência Pública, de forma Eletrônica, Nº 001/2024-CP, cujo OBJETO é Contratação de serviços de pavimentação asfáltica na sede do Município de Itarema, Ceará, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, conforme projeto básico firmado com o Ministério das Cidades, através da Operação N° 1076154-25 do Convênio Nº 912822: ADJUDICADO para COPA ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF: 02.200.917/0001-65, pelo melhor VALOR de R$ 1.335.582,13 (Um Milhão, Trezentos e Trinta e Cinco Mil, Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Treze Centavos), em 09/04/2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024-CP – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 00004.20240722/0001-46 – CONTRATO : Nº 202504100001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 001/2024-CP - CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serv. Públicos - CONTRATADA(O): COPA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica na sede do Município de Itarema, Ceará, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, conforme projeto básico firmado com o ministério das cidades, através da Operação N° 1076154-25 do Convênio Nº 912822. - VALOR TOTAL: R$ 1.335.582,13 (Um Milhão, Trezentos e Trinta e Cinco Mil, Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Treze Centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.26.782.0363.1.006 - Infraestrutura Rodoviária Local Pavimentação e Obras Darte, R$ 1.335.582,13 no Elemento de Despesa 44905196: Obras e Instalações, Obras e instalações; - VIGÊNCIA : de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – CONCLUSÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024-CP – O Agente de Contratação do Municipio de Itarema, Ceará, torna público a conclusão do Termo de Homologação do Proceso Licitatório de Modalidade Concorrência Pública, de forma Eletrônica, Nº 001/2024-CP, cujo OBJETO é Contratação de serviços de pavimentação asfáltica na sede do município de Itarema, Ceará, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, conforme Projeto básico firmado com o Ministério das Cidades, através da Operação N° 1076154-25 do Convênio Nº 912822: HOMOLOGADO para COPA ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF: 02.200.917/0001-65, pelo melhor VALOR de R$ 1.335.582,13 (Um Milhão, Trezentos e Trinta e Cinco Mil, Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Treze Centavos), em 10/04/2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 001/2025/ PQ – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 05.05.01/2025. O Município de Caridade/CE, através da Secretaria de Educação e Cultura, torna público que realizará a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico Nº. 010/2025-PE, cujo Objeto destinase à Pré-Qualificação para Contratação de empresa para a execução dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caridade/CE. Os Documentos poderão ser entregues diretamente no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Caridade, no endereço Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, Caridade-CE, CEP: 62.730-000, Fone/Fax: (85) 3324.1111 - 3324.1293, dentro do horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. Recebimento dos Documentos: A partir do dia 13 de Maio de 2025. O Edital será disponibilizado gratuitamente através do Site: http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoeshttps://caridade.ce.gov.br/licitacao.php. Caridade-CE, 12 de Maio de 2025. José Ribamar Leitão Arruda – Agente de Contratação do Município de Caridade.**

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE – A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público que realizará no dia 06 de Junho de 2025, às 09h , no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 010/2025-PE, referente a Contratação de empresa para a execução dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caridade/CE , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 13 de Maio de 2025, às 08h até o dia 06 de Junho de 2025, às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 06 de Junho de 2025, às 09h . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org. br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/Nº, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 12 de Maio de 2025. José Ribamar Leitão Arruda – Pregoeiro do Município de Caridade/CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.08.001 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.08.001 , cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expedientes e outros afins para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do município de Massapê/CE, que se realizará no dia 28 de maio de 2025 (28/05/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www. novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 12 de maio de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 022/2025/PE-SRP – A Secretaria Municipal da Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará no dia 26 de Maio de 2025, às 08h, no Endereço Eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 022/2025/PE-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar destinados a atenção básica da Central do Atendimento Farmacêutico - CAF, junto a Secretaria da Saúde do Município de Tamboril - CE. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/index.php/licitacao/abertas, https://www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no Endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 12 de Maio de 2025. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 023/2025/PE-SRP – A Secretaria Municipal da Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará no 26 de Maio de 2025, às 11h, no Endereço Eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 023/2025/PE-SRP. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Municipio de Tamboril – CE. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no Endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/Nº, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 12 de Maio de 2025. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – RESULTADO DE ANALISE E JULGAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/SECULT – O Município de Tamboril/CE através da Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto vem divulgar Resultado de Julgamento da Chamada Pública Nº 001/2025/SECULT, cujo OBJETO é o Credenciamento para apoio aos grupos de quadrilha junina de Tamboril 2025, por meio da concessão de apoio financeiro, a realização de iniciativas destinadas à promoção, preservação e difusão das tradições regionais cearenses voltadas para as manifestações próprias do periodo junino. Foram consideradas HABILITADAS: 1. VALCENILDO MENDES DE SOUSA; 2. PEDRO VERAS DE CARVALHO; 3. MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS JORGE; 4. JOÃO VICTOR DOS SANTOS ARAÚJO; 5. MATHEUS VIANA MARTINS; 6. FRANCISCO VINICIUS ALVES DA SILVA; 7. EMANOEL DE SOUSA ARAUJO; 8. DENILSON CASTRO ARAUJO; 9.EDUARDA FERREIRA DOS SANTOS SOUSA. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso administrativo conforme previsto no item 12 do Edital. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço: Prefeitura Municipal de Tamboril/CE - a Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro. Tamboril-CE, 12 de Maio de 2025. Bruno Manoel Medeiros da Silva – Secretário da Cultura, Turismo e Desporto.