DOE 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº087 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Revogação de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-002/2025 - Diversas. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviço de Fornecimento de Equipamentos e Hardwares, Instalação e Manutenção de Plataforma Integrada de Suporte Operacional para Telemetria e Controle Externo de Veículos Via Satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e Gerenciamento e Controle Informatizado da Frota, com uso de Cartões Magnéticos e/ou Tecnologia Similar, como meio de intermediação do Pagamento para Aquisição de Combustíveis (Gasolina e Diesel S10), bem como de Peças e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Lavagem e Borracharia, em Rede de Estabelecimentos Credenciados da Contratada, de responsabilidade das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. Tipo : Menor Preço por Lote. O Agente de contratação comunica aos interessados que o certame fora Revogado por motivos de conveniência e oportunidade. Neukennedy Maia Soares – Secretário de Planejamento e Gestão.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.12.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:00 HORAS, DO DIA 28 DE MAIO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM. BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.12.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES, EVENTOS, COMEMORAÇÕES E AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/ CEARÁ, EM 13 DE MAIO DE 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA / REGISTRO DE PREÇOS Nº 0205.06/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU PRESIDENTE, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 28 DE MAIO DE 2025, ÀS 10:00H , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA / REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE ACARAPE/CE** , PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR – ACARAPE/CE, 12 DE ABRIL DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/LICITAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ – O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO COMUNICA QUE ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO 005/2025 PE , CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ/CE, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA , O SISTEMA RECEBERÁ O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ 27 DE MAIO DE 2025 , ÀS 09:00H, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS ÀS 10:00:00H, DISPUTA DE LANCES A PARTIR DAS 10:30H (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). O EDITAL ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO SITE: COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR, HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. AQUIRAZ- CE, 12/05/2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.05.12.1. Os Ordenadores de Despesa da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www. bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.05.12.1, cujo objeto é a aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e pintura para realização de serviços de manutenção e conserto dos equipamentos públicos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de Maio de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 12 de Maio de 2025. Josineide Pereira de Sousa Lima – Ordenadora da Secretaria Municipal de Assistência Social e Jose Bendimar de Lima Junior – Ordenador da Secretaria Municipal De Saúde.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Licitação. Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-010/2025-SEAFIN - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de gestão tributária do município através de: locação dos sistemas em ambiente web abaixo relacionados, específico para gestão pública Municipal, com instalação, implantação e treinamento dos funcionários, já inclusas alterações legais e manutenções corretivas se houverem, incluindo a migração de todos os dados dos sistemas ora em uso, mediante a execução das atividades e demais características técnicas, conforme solicitação oriunda da Secretaria de Finanças de Pentecoste/CE. Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, CEP: 62.640-000; https://www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes. tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h30m e 13h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: M2A - Compras - https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Data de Abertura: 29 de maio de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:31:00h. Agente de Contratação: Lidia Mara Coelho Ferreira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Credenciamento. Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Chamamento Público Nº 002/2025-DIV - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para contratação de empresas especializadas em agenciamento de passagens aéreas nacionais e hospedagens, destinado atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pentecoste/CE - Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, CEP: 62.640-000; https://www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h30m e 13h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: M2A - Compras - https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de dia 13 de maio de 2025. Agente de Contratação: Lidia Mara Coelho Ferreira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0705.01/2025CE – O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 27 de Maio de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 0705.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da conclusão da construção de Creche Proinfância Tipo I - Bairro de Buriti no Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 09 de Maio de 2025. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Processo Originário: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº PCS-CE-01.200125-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO RIACHO PAU BRANCO E NO RIACHO DAS POMBAS, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, DE ACORDO COM AS – NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE, PT 1075740 59/2021 (SICONV 912776) Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – BENEFICIÁRIA: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 21.691.178/0001-04, com o Valor Total de R$ 321.312,96 (trezentos e vinte um mil trezentos e doze reais e noventa e seis centavos) . - Data da Homologação: 09/05/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos : Melissa Sousa.