DOE 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº087 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.07.003 . A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.07.003, cujo objeto é a Execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Eduardo Cavalcante Aragão na localidade de Trapiá, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 30 de maio de 2025 (30/05/2025), às 08:30hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 12 de maio de 2025. Ruth Mara Martins Alcântara - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Intenção de Cancelamento a Ata de Registro de Preços Nº 20240431-SRP. O Município de Barreira/CE, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, torna público a intenção no cancelamento de todos os lotes/itens, Ata de Registro de Preços Nº 20240431 - Pregão Eletrônico Nº 0406.01-21-SRP, que trata do Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços na produção, organização e realização de eventos para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura no Município de Barreira/CE. Detentor: Agencia Zeroum Midias Digitais e Eventos LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 44.662.258/0001-29. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação e Cultura. Fundamentação: Art. 29, Inciso I- Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, as normas e condições previstas na Cláusula Nona da ata de registro de preços nº. 20240431. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para o contraditório e ampla defesa. Barreira/CE, em 12 de maio de 2025 - Alan Lucas de Oliveira Lima - Secretaria de Educação e Cultura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, M-Ambiente e Infraestrutura do Município de Quixeré, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Concorrência Eletrônica Nº 0009/2024 - SDU: Dotação orçamentária: 0401.15.451.1504.1.009 - Abertura, Pavime. Drenagem e Recapeação Asfáltica de Vias e Lograduros Públicos Projeto de Qualificação Efetivado. Elemento de despesa: 4.4.90.51.99. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo na comunidade de Vila Nova, Distrito de Lagoinha no Município de Quixeré - Ceará. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2025. Contratado: Feed Empreendimentos e Servicos LTDA. Valor Global: R$ 519.632,00 (quinhentos e dezenove mil seiscentos e trinta e dois reais). Quixeré - CE, 12 de maio de 2025. Francisco Jarbas Alves Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 002/2025-SMCT. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 002/2025-SMCT. Objeto: Contratação de controle de acesso, e fechamento do terreno do Santuário de Nossa S. do Carmo no Município de Jucás-Ce, conforme projeto básico, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Família - Jucás - CE. Jucás/CE, 12 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato dos Contratos: N° 0605.01/2025 - SMAP; 0605.02/2025 - SMAP. Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 0404.01/2025-SMAP; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Agricultura e Pesca. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o Município de Fortim, Estado do Ceará, conforme Proposta/Convênio Nº 032243/2021, junto a Secretaria de Agricultura e Pesca. Contratados: Puma Máquinas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.655.349/0001-67, valor global: R$ 79.879,95 (setenta e nove mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos); Vincita Comercio de Implementos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.461.961/0001-92, valor global: R$ 94.200,00 (noventa e quatro mil e duzentos reais), Vigência: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025; Assina pela contratante: Tiago Gurgel de Moura - Secretário de Agricultura e Pesca. Fortim/CE, 12 de Maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.05.12.1, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de assessoria em publicidade institucional, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 29 de maio de 2025, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 14 de maio de 2025, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 12 de maio de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Publicação do Edital de Pré-Qualificação. O Departamento de Gestão de Licitação, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o aviso de edital de Pré-Qualificação Nº. 2025.05.08.02-SMS cujo objeto é Pré-Qualificação do tipo Subjetiva e Total das empresas para prestação de serviços técnicos especializados na área jurídica, compreendendo a assessoria e consultoria jurídica, junto a Secretaria de Saúde, a documentação requerida no Edital será recebida via sistema da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br no período de 14 de maio de 2025 até o dia 28 de maio de 2025 às 15h00min (horário de Brasília). O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php (Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia) https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas (Portal de Licitações do TCE/CE) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1&modalidades=6&ufs=CE%7CBA%7CAL%7CAM%7CAP%7CGO%7CMG. (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Caucaia/CE, 09 de maio de 2025. Maria Fabiola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico N. º 2025.03.21.01/PE/SRP. A Pregoeira do Município de Mauriti torna público aos interessados que o Certame Licitatório na modalidade Pregão, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Pneus, Câmara de Ar, Protetores e Aros, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE, anteriormente previsto para acontecer no dia 12/05/2025, às 09h00, será adiado. Ficam estabelecidos os seguintes prazos: início do cadastramento das propostas para o dia 13/05/2025, prazo para abertura das propostas para o dia 26/05/2025, às 09h00, e início da sessão de disputa de preços para o dia 26/05/2025, às 09h30. O Termo de Adiamento está à disposição dos interessados no Setor de Licitações e nos seguintes endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes, www.mauriti.gov.br e www.bllcompras.com. Mauriti/CE, 12 de maio de 2025. Iarinda Franca de Almeida - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Adiamento da Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.30.001. A Comissão de Contratação, torna público o Adiamento da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.30.001, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, lixo urbano, entulho, resíduos de saúde, serviços de varrição de vias e logradouros públicos, poda e capinação do Município de Pacajus/CE. Entrega das propostas: a partir de 13/05/2025 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/). Abertura das propostas: 29/05/2025 às 08h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected]) . Pacajus/CE, 12/05/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã. Torna-se público que fará realizar Leilão Público Online de bens moveis, motocicletas e veículos, pertencentes a seu patrimônio, através da Leiloeira Pública Oficial do Estado do Ceará, Sra. Francisca Graças de Oliveira Medeiros, a realizar-se-á no dia 28 de Maio de 2025, às 11:00hs, através do site www.construbemleiloes.com.br, Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos no escritório da Leiloeira - Fones (85) 99799.1371 e (85) 99969.2311, ou na Prefeitura Municipal de Milhã/CE.