DOE 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

338 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº087 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.11.1 -

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.14.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, objeto Serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma Ciclovia e calçamento no Bairro Grossos, na sede do Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com o Convênio nº 284/2022, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP, Estado do Ceara conforme projetos e orçamentos anexados junto ao Edital Convocatório. Aditivo de Reequilíbrio Financeiro (art. 65, inciso II, alínea d). Valor Contratado Atual: R$ R$ 1.517.223,40(um milhão quinhentos e dezessete mil duzentos e vinte e três reais e quarenta centavos). Valor Contratado Reequilibrado: R$ 1.591.009,45 (um milhão quinhentos e noventa e um mil nove reais e quarenta e cinco centavos). Data do Aditivo: 11 de novembro de 2024. Vigência: até 31/12/2024. Signatários: Elonmarcos Cândido Correia e Flavio Coutinho Soares.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº 2023.08.11.1, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.14.1. A Secretaria de Obras e Urbanismo do Mmunicípio de Várzea Alegre/ CE, torna público o extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.08.11.1, decorrente da Tomada de Preços Nº 2022.07.14.1, cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma ciclovia e calçamento no Bairro Grossos, na sede do Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com o Convênio nº 284/2022, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP, Estado do Ceará, conforme projetos e orçamentos anexados junto ao Edital Convocatório, bem como pela proposta comercial apresentada pela empresa contratada, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura do Aditivo: 13 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal De Obras. Contratada: Ff Empreendimentos E Serviços Ltda.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.11.1 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.14.1.** Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: FF Empreendimentos LTDA. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, os acréscimos que se fez necessário na obra de aproximadamente 10,62%, no valor do contrato, oriundo da tomada de preços nº 2022.07.14.1, objeto é a Contratação de serviço de engenharia para execução das obras de construção de uma ciclovia de calçamento no Bairro Grossos, na sede do Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com o Convênio nº284/2022, celebrado com a superintendência de Obras Publicas – SOP. Data da Assinatura do Aditivo: 10 de fevereiro de 2025. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras - Prefeitura de Várzea Alegre/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 03.005/2025-CR . O Agente de Contratação da Secretaria Especial de Licitações e Contratações Públicas do Município de Maranguape, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 13 de maio de 2025 a 29 de maio de 2025 das 08:00 às 12:00 horas , na sede da SELC, Rua Treze Maio, 226, Centro, Maranguape– CE, receberá documentação para a INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS GRADUADOS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING OU QUE ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, PARA INTEGRAR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS EM LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Secretaria Especial de Licitações e Contratações Públicas no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h. Maranguape-CE, 09 de maio de 2025. Opson Marques de Oliveira - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2301.01.2025-PE, O Município de Pacoti torna público que o processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob o Nº 2301.01.2025 PE cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, foi adjudicado e homologado em 03/04/2025, em favor das empresas: COMERCIAL DMS - CNPJ: 40.498.101/0001-59, vencedora para os lotes 01 e 05, com o menor preço global no valor de R$ 2.992.689,00; ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS - CNPJ: 47.396.449/0001-84 vencedora para o lote 2, com o menor preço global de R$ 1.178.000,00; N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 50.706.360/0001-81, vencedora para os lotes 3, 4 e 6, com o menor preço global no valor de R$ 861.990,00: F A BARBOSA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 51.842.393/0001-11 vencedora para o lote 7, com o menor preço global no valor de R$ 142.560,00, Pacoti-Ce, 03 de abril de 2025. João Paulo Santos Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações da Prefeitura Municipal de Pacoti.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0807.01.2024 CE, O Município de Pacoti torna público que o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0807.01.2024 CE c ujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 02 (DUAS PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DE SANTO ANTÔNIO E CAITITU, NO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE foi adjudicado em 13/09/2024 e homologado em 16/09/2024, em favor das empresa: TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 69.726.016/0001-82, vencedora com o menor preço global no valor de R$ 334.888,81 - Pacoti-Ce, 16/09/2024, FRANCISCO DANIEL GONZAGA BATISTA – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Pacoti.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1609.01.2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0807.01.2024-CE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 02 (DUAS PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DE SANTO ANTÔNIO E CAITITU, NO MUNICIPIO DE PACOTICE. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 0501.26.782.2601.1.023– Elemento de Despesas nº. 4.4.90.51.00 Valor Global Contratado: R$ 334.888,81 (trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e oito mil e oitenta e um centavos). Prazo de Vigência: 17 de dezembro de 2024 a partir de 17/09/2024. Assina Pela Contratante : Francisco Daniel Gonzaga Batista – Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil. Assina Pelo Contratado : Alberto Janes Torres Martins– TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA Pacoti – Ce, 17 de setembro de 2024.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 08.002/2024-01INEX, resultante da Chamada Pública nº 08.002/2024-SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE DO SERTAO CENTRAL - COOPAF, através de seu representante legal, a Sra. Rejane Duarte arrais. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento aos alunos da rede municipal da educação básica, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá/Ce. O presente Termo do Aditivo tem por objetivo um acréscimo no quantitativo dos respectivos itens, correspondente a 25%. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 03 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 00.001/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital do Pregão Eletrônico Nº. 00.001/2025-SRP, que tem como objeto a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, produtos de higienização e utensílios de limpeza, para atender as necessidades das diversas unidades gestoras do Município de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Portal de Compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/,ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 26/05/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 26/05/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 26/05/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Chaval/CE, 12 de maio de 2025. Antônio Edson Melo da Rocha - Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Chaval/CE.