DOE 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº087 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.05.07.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.05.07.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços funerários para atender a demanda das famílias conceituadas na linha de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 28 de maio de 2025 (28/05/2025), às 08:30hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 12 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2025.05.12.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2025.05.12.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de escola com 12 (doze) salas de aula (Padrão FNDE), localizada no Distrito Simão, Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento da habilitação e Proposta: 14 de maio de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento da Habilitação e das propostas: 28 de maio de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da sessão de disputa: 28 de maio de 2025 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com. br. Os interessados poderão obter o texto Integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs, licitação restrita aos pré-qualificados no âmbito do Processo Auxiliar de Pré-Qualificação nº. 2025.04.24.1 - Edital nº 002/2025, publicado no dia 24/04/2025. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 12 de maio de 2025 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.05.07.002. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.05.07.002, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de realização, produção e organização de diversos eventos esportivos para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 28 de maio de 2025 (28/05/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 12 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Intenção de Revogação. O Município de Solonópole, através da Ordenadora de Despesas da Sec. de Secretaria de Governo, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, §3º da Lei 14.133/2021 comunica aos interessados a Intenção de Revogação do Pregão Eletrônico Nº PE004/2025 cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão e divulgação das ações governamentais em mídias eletrônicas (sites, blogs e versões eletrônicas de jornais) e rádio, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. Maiores informações no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos Nº 578 Centro, CEPA: 63150-000, ou ainda em www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www. campossales.ce.gov.br. Campos Sales-CE, 12 de maio de 2025 - Ezequiel da Silva Oliveira - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 06.001/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretária de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 06.001/2025-SRP, ID nº 90011, que tem como objeto a Seleção de empresa para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes de interesse da Secretaria de Saúde de Guaiúba para equipar o Hospital Municipal de Guaiúba, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras GOV (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras GOV (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 27/05/2025. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 27/05/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Kaio Virginio Gurgel Nogueira - Secretário Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal de Guaiúba, 12 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-05.12.1/2025-SEDUC. Objeto: Contratação de prestação de serviço de transporte Universitário para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino do Município de Abaiara/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Veículos). Modo de disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a instrução da disputa de preços a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 27 de maio de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Francisco Cardoso de Sousa Júnior - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Abaiara/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.11.1 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.14.1.** Contratante: Município de VÁRZEA ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: FF Empreendimentos LTDA. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, os acréscimos que se fez necessário na obra de aproximadamente 4,82%, no valor do contrato, oriundo da Tomada de Preços nº 2022.07.14.1, objeto é a Contratação de serviço de engenharia para execução das obras de construção de uma ciclovia de calçamento no Bairro Grossos, na sede do Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com o Convênio nº284/2022, celebrado com a superintendência de Obras Publicas – SOP. Data da Assinatura do Aditivo: 19 de dezembro de 2023. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras - Prefeitura de Várzea Alegre/CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.11.1 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.14.1. A Secretaria de Obras e Urbanismo do Mmunicípio de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.08.11.1, decorrente da Tomada de Preços Nº 2022.07.14.1, cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma ciclovia e calçamento no Bairro Grossos, na sede do Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com o Convênio nº 284/2022, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP, Estado do Ceará, conforme projetos e orçamentos anexados junto ao Edital Convocatório, bem como pela proposta comercial apresentada pela empresa contratada, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura do Aditivo: 31 de janeiro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal De Obras. Contratada: Ff Empreendimentos E Serviços Ltda.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - AVISO DE NOVO CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 04.01/2024. A Comissão Permanente de Contratação do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados novo aviso na modalidade credenciamento Nº 04.01/2024, cujo objeto é a Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços De Apoio As Ações Do Hospital E Maternidade Lia Loiola De Alencar, Junto A Secretaria De Saúde De Araripe – Ce, Através Do Convênio Nº 15/2024, nos termos do Edital em vigência. Sendo a entrega das propostas de adesão e documentos de habilitação a partir de 12/05/2025até 23/05/2025 às 08:00hno seguinte endereço de e-mail: ([email protected]). Abertura das propostas: 23/05/2025às10h00. O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: No Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (https://www. araripe.ce.gov.br/site/). Maiores informações: ([email protected]). Araripe/CE,12 de maio de 2025. João Evangelista dos Santos, Agente de Contratação.