DOE 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº087 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2025

336

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº. 2024.05.29.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Requalificação Urbana da Feira do Município de Irauçuba - CE. Contratada: C N R Duarte Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.569.956/0001-98, com valor global de R$ 4.600.000,00 (Quatro Milhões e Seiscentos Mil Reais), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Camilo Neto Rodrigues Duarte. Data de Assinatura do Contrato: 12 de maio de 2025. Vigência do Contrato: 360 dias. Contratante: Secretaria da Infraestrutura. Assina pela Contratante: Francisco Furtado Elias Melo. Dotação Orçamentária de nº: 1001 15 451 0033 1.058, Convênio Estado (Fonte 1701000000) e Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99. Irauçuba/CE, 12 de maio de 2025. Francisco Furtado Elias Melo - Secretário da Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0429.02/2025 - PESRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 29 de maio de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/ , estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0429.02/2025 - PESRP. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Itapiúna. ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 12 de maio de 2025. Renan Ferreira Brito - Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0507.01/2025-PESRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 28 de maio de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico ( https://bllcompras.com/ ), estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0507.01/2025-PESRP. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov. - - br/pncp/pt br; https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna-CE, 12 de maio de 2025. Renan Ferreira Brito - Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.SAS-PE/2025. O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de GROAÍRAS, torna público para conhecimento dos interessados no Aviso de Pregão Eletrônico, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o nº 04.SAS-PE/2025 , tendo como objeto a CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO MENSAL DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, HOSPEDAGEM EM NUVEM, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE. A sessão antes marcada para o dia 27 de maio de 2025 fica remarcada para o dia 30 de maio de 2025 às 09:30hs . Mais informações na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 12 de maio de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.DIV-PE/2025. O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de GROAÍRAS, torna público para conhecimento dos interessados no Aviso de Pregão Eletrônico, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o nº 07.DIV-PE/2025 , tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS–CE. A sessão antes marcada para o dia 12 de maio de 2025 fica remarcada para o dia 22 de maio de 2025 às 09:30hs . Mais informações na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 12 de maio de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 27 de maio de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital N º 002/2025/DIV-PE, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, EXPEDIENTE, COPA & COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Rafael Santos Dantas – Pregoeiro. Paramoti, 12 de maio de 2025.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Educação e Juventude, por meio da Comissão de Pregão, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 05.09.01/2025, cujo objeto é a Aquisições futuras e eventuais de materiais de construção, acabamento, elétrico, hidráulico, ferramentas de trabalho, madeira e ferragem,(utilizando como critério o maior percentual de desconto, tomando como referência a tabela SEINFRA 28.1), destinados a Secretaria de Educação e Juventude do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 27/05/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia. com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 27/05/2025, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Publicação - Credenciamento Nº. 0013/2025. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do Município de Quixeré, torna público a abertura de processo administrativo de Chamamento Público Nº 0013/2025 para o credenciamento de interessados visando a Prestação de serviços especializados de apoio técnico-operacional à execução de projetos, programas e ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, com o objetivo de suprir demandas estruturais e funcionais da pasta, garantindo a continuidade, eficiência e qualidade das atividades desenvolvidas nas áreas de urbanismo, infraestrutura, meio ambiente e gestão de espaços públicos, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. O Credenciamento será iniciado a partir a partir de 13 de maio de 2025 e encerramento até 12 de maio de 2026, no site https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico acima citado e nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE (https:// www.quixere.ce.gov.br/) e no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Quixeré-CE, 13 de maio de 2025. Francisco Jarbas Alves, Chefe do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 2024.11.13.002-01 - Concorrência Eletrônica N° 2024.11.13.002. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público aviso de Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 2024.11.13.002 - Concorrência Eletrônica N° 2024.11.13.002 - Objeto: contratação de empresa para pavimentação de acesso a orla no Município de Camocim/CE, Contratante: Secretaria de Infraestrutura Contratado: R V P Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 07.876.676/0001-92. Termos do aditivo: Supressão do valor global do serviço no percentual de 0,01% (zero virgula zero um por cento) Implicando na redução para R$ 1.323.134,98 (um milhão trezentos e vinte e três mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos). Data do 1º aditivo: 12 de maio de 2025. Informações na sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 12 de maio de 2025. Diego Gomes Aguiar - Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura.