DOE 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº087 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250122/0002-44 - CONTRATO Nº 202505080002 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.02.19.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: CAEC COMERCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE UMA DIGITALIZADORA DE RAIO-X COM IMPRESSORA E DE UM ANALISADOR AUTOMÁTICO DE BIOQUÍMICA E TURBIDIMETRIA, COM FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS INSUMOS E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE GERALDO LACERDA BOTELHO, NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. - VALOR TOTAL: R$ 58.440,00 (CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.302.0027.2.137 - MANUT. HOSPITAL E BLOCO DA AT. MÉDIA ALT COMP. AMBULATORIAL E HOSPITALAR - BLMAC, R$ 58.440,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 08 DE MAIO DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 08 DE MAIO DE 2025. EMERSON DA SILVA XAVIER - ORDENADOR DE DESPESAS.

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Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará - ASPRAMECE. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Diretor Presidente da Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará - ASPRAMECE, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os associados em pleno gozo de seus direitos sociais para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a que se realizará na sede da ASPRAMECE, Rua Floriano Peixoto nº 1714, José Bonifácio, Fortaleza/CE, dia 19 de maio de 2025 (segunda-feira), às 09:00h, com a maioria dos associados e, às 09h30, com os associados presentes para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Majoração das contribuições mensais, em razão as revisões gerais 2023/2024 - Lei nº 18.356 e 18.702, respectivamente. Art. 19 do Estatuto c/c Art. 31 do RI, para a partir de junho de 2025, com os seguintes valores: Soldado R$ 50,15; Cabo R$ 53,97; 3º Sgt R$ 57,65; 2º Sgt R$ 58,92; 1º Sgt R$ 60,20; ST R$ 61,48. Oficiais QOA (ex-praça nato): 2º Ten R$ 63,92; 1º Ten R$ 66,72; Cap R$ 69,50; Maj R$ 72,30; TC R$ 75,09; pensionista R$ 50,15 e Contribuinte Civil R$ 67,62. Média de R$ 5,99 considerando as praças natos. ComAtuação em todo o estado; a Assembleia ocorrerá por “Plataforma Digital”, semipresencial, via aplicativo “Google Meet” https://meet. google.com/zhb-fowi-png. Os associados devem fazer prévio cadastro enviando e-mail para [email protected] ou WhatsApp (85) 98739-3606, indicando nome completo e matrícula. Fortaleza, 02 de maio de 2025. Pedro Queiroz - Diretor Presidente. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 01.007/2025-CP. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 23 de Maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.007/2025-CP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia elétrica visando assessorar o Município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município de Carnaubal-CE. O Referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 12 de maio de 2025. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia - Aviso de Retificação do Pregão Eletrônico N.º 011/2025-PE. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia torna público a retificação do edital do Pregão Eletrônico n.º 011/2025-PE, que tem por objeto a aquisição de fardamento para atender as demandas Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. A alteração implica a reformulação das propostas, alterando o prazo para o recebimento, conforme a seguir: Novo prazo para recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 23/05/2025. Abertura das propostas: 23/05/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do Edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia. com.br. Itaiçaba, Ceará, 09/05/2025. Ronni Kleiton Barbosa Moreira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 025/2025 - GM - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP e Instituto Municipal de Meio Ambiente - INMAB da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 025/2025 - GM, cujo objeto é aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual (EPI) e crachás para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP e do Instituto do Meio Ambiente - INMAB do Município de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 13/05/2025 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 27/05/2025 até às 11:00 e Início do Pregão no dia 27/05/2025 às 11:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 13 de maio de 2025. Daniel Moura de Castro e Carlos Vangerre de Almeida Maia - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Adendo - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.15.01. A Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, por meio das Secretarias de Infraestrutura e Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi realizado o 2º Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.04.15.01, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura, para execução de serviços sob demanda, tais como: levantamentos planialtimétricos, elaboração de projetos executivos de arquitetura e urbanismo, estudos preliminares, elaboração de maquetes eletrônicas, elaboração de memoriais e prestação de consultoria técnica. O referido Adendo altera os subitens d.4.3 e d.4.7 e inclui o anexo V - Quadro Modelo: Relação dos Serviços Executados pelo Proponente e pela Equipe Técnica, no Anexo I - Termo de Referência do Edital. As datas estabelecidas no edital permanecem inalteradas, uma vez que as alterações não comprometem a formulação das propostas. O Adendo completo está disponível nos sites: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br e www.itapaje.ce.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas na Rua Joaquim Alexandre, 140 - Centro - Itapajé/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 029/2025 - SEMAS - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a Aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na composição de cestas básicas para a distribuição gratuita em forma de concessão de benefício eventual destinados às famílias/usuários em situação de vulnerabilidade socioeconômica e/ou situação de emergência, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 13 de maio de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 27 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 27 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Dilmar Amaral Silva - Secretário Municipal de Assistência Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Extrato de Contrato Nº 20250226 - Origem: Pregão Eletrônico 0912.03/24 PEPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/CE, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: B.S. Serviços e Construções LTDA, CNPJ Nº 04.490.770/0001-10, Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos tipo ônibus, micro-ônibus, carro de passeio, por quilômetro rodado, com motorista, combustível, manutenção corretiva e preventiva por conta da contratada, para atender as necessidades do transporte escolar dos alunos matriculados na rede de ensino do Município de Milhã/Ce. Valor: R$ 5.662.430,49 (Cinco milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta e nove centavos). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 26/02/2025, Flávia Leite de Medeiros - Secretária de Educação.