DOE 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2025
127
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALPORTARIA CC 0050/2025-SSPDS O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.485, de 01 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR , JAIRO FREIRE FERREIRA , a partir de 13 de Maio de 2025, para o exercício no(a) Secretaria Executiva de Ações Integradas e Estratégicas, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 13 de maio de 2025.
Antonio Roberto Cesario de Sa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº223-D/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de vistoriar as dependências onde será implantada a academia da CIOPAER situada no município de Quixadá, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 262/2025,concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº223-D/2025-GS DE 29 DE ABRIL DE 2025
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | % DE ACRÉSCIMO | VALOR | TOTAL | |||||
| Carlos Adriano De Araújo Gurgel | Coordenador | 09947612 | II | 29/04 a 30/04/2025 |
QUIXADÁ-CE | 1,5 (meia) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 206,67 |
| TOTAL | R$ 206,67 |
*** *** * PORTARIA Nº235-D/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da coordenação e instrução do Curso de Gestão de Metas em Segurança Pública, com coordenação a cargo da SSPDS em parceria com a AESP, para servidores lotados na Região Sul., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 277/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de maio 2025.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº235-D/2025-GS DE 12 DE MAIO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS % DE ACRÉSCIMO |
VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Emily Pereira Soares Peres | Orientador De Célula | 30293118 | II | 18/05 a 24/05/2025 |
Juazeiro do Norte-CE | 6 (meias) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 895,57 |
| Juliana França Veras | Assessor Chefe | 30162919 | II | 18/05 a 24/05/2025 |
Juazeiro do Norte-CE | 6 (meias) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 895,57 |
| TOTAL | R$ 1.791,14 |
PORTARIA Nº0732/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.032991/2023-23, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0732/2025-GS DE 11 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº130-502/2023 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO LUCIANO COELHO | POLICIAL MILITAR | 300.722-1-9 | 1 REVÓLVER CAL.38; 6 | 424,00 | 53,00 |
| ELSON BRAGA REZENDE | POLICIAL MILITAR | 301.466-1-1 | MUNIÇÕES CAL.38 | 53,00 | |
| MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA PAIVA | POLICIAL MILITAR | 303.629-1-8 | 53,00 | ||
| REBECA JULIA DE ALMEIDA CANUTO | POLICIAL MILITAR | 300.118-4-8 | 53,00 | ||
| FELIPE LIMA SILVA | POLICIAL MILITAR | 306.030-1-X | 53,00 | ||
| JOHNATA KLEBER MARTINS ALVES |
POLICIAL MILITAR | 300.255-5-5 | 53,00 | ||
| PEDRO HENRIQUE ARRUDA DE ARAÚJO | POLICIAL MILITAR | 300.217-8-9 | 53,00 | ||
| HELISSON CESAR FREITAS DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 309.010-7-X | 53,00 | ||
| TOTAL | 424,00 |
PMS: 8 VALOR GERAL: 424,00 MUNIÇÃO: 6 REVÓLVER: 1
PORTARIA Nº1139/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.012643/2023-30, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.08644683/2022.