DOE 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Secretaria Municipal da Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude; Secretaria Municipal de Agricultura; Secretaria Municipal de Esportes; Secretaria Municipal de Transporte e mobilidade urbana; Secretaria Municipal da Mulher - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.030425.PE.SAF – Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes de Informática, Áudio e Vídeo, Eletrodomésticos, Mobiliário, Refrigeração, Condicionamento de Ar, Escritório e Brinquedos destinados a – atender as Diversas Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitantes: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 30.607.801/0001-80 , valor: R$ 421.000,00 (quatrocentos e vinte e um mil reais), JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI, CNPJ/MF: 41.380.220/0001-75 , valor: R$ 364.599,96 (trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), COMERCIAL EFICAZ LTDA, CNPJ/MF: 51.186.050/0001-46, valor: R$ 84.990,00 (oitenta e quatro mil, novecentos e noventa reais), PRO COMMERCE LTDA, CNPJ/MF: 41.766.420/0001-60, valor: R$ 1.685.586,10 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais e dez centavos). - Data da Homologação: 12/05/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV art. 71 da lei 14133/2021 – Secretários e Ordenadores de Despesas Municipais: Ana Paula Evangelista, Rosa Ferreira Matias Macedo, Andreza Cipriano Coelho, Ivone Gomes de Paiva, Valdemir Farias Torres, Antônio Narcélio Soares da Cruz, Teresinha Veríssimo de Paiva, Eduardo Firmiano Farias, Dimas Solon Ferreira Araujo, Maria Neiara Soares Martins.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNIVO Nº 22.04.02/2025. A PREFEITURA MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O ADIAMENTO DA SESSÃO DA PREGÃO ELETRÔNIVO Nº 22.04.02/2025. CUJO OBJETO É A CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO FÍSICA E ELETRÔNICA DO ACERVO DE DOCUMENTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE JAGUARIBE, PERTENCENTES AO GABINETE DO PREFEITO – GAB, INCLUINDO LEVANTAMENTO DOCUMENTAL, TABELA DE TEMPORALIDADE, ORGANIZAÇÃO E INDEXAÇÃO, FRAGMENTAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO, CONSULTA E VISUALIZAÇÃO VIA WEB, PARA ATENDER À DEMANDA DO GABINETE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS, PARA ATENDER AS SUAS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. RETORNAREMOS COM NOVA DATA: ÀS 08:30HS NO DIA 29/05/2025 LOCAL : PORTAL: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O AVISO ESTARÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV. BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). JAGUARIBE/CE, 13 DE MAIO DE 2025. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025050701-CP O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA , ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 02 DE JUNHO DE 2025 ÀS 09:00 HORAS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2025050701-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE . O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS:// COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) ATRAVÉS DO SITE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/, E NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ – CEP: 63.490-000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: CPL_PMJ@ HOTMAIL.COM. JAGUARIBARA/CE. 14 DE MAIO DE 2025. MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 1103.02/25-PE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE 300 KIT AUXÍLIO NATALIDADE (KIT BEBE) PARA CONCESSÃO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL DE INTERSSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. CONTRATADO VALOR GLOBAL B K R EMPREENDIMENTOS LTDA R$ 44.629,50 - (QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONTADO DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ART. 105 C/C O ART. 94 AMBOS DA LEI N° 14.133/2021, ADMITINDO-SE A PRORROGAÇÃO DESDE QUE A AUTORIDADE COMPETENTE ATESTE QUE AS CONDIÇÕES E OS PREÇOS PERMANECEM VANTAJOSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PERMITIDA A NEGOCIAÇÃO COM O CONTRATADO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI NO 14.133/2021. SENADOR SÁ-CE, 08 DE MAIO DE 2025. LUANA SILVA FERREIRA - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE05.14.1/2025-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 30 de maio de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 027/2025-GM/SRP - Tipo: Menor Preço. Secretária Municipal de Saúde - SESA, Secretária Municipal de Educação - SEMED, Superintendente de Trânsito -SUTRAN, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho-SEDET, Secretário Municipal de Assistência Social-SEMAS, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Orçamento - SEFIN, Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, Secretário Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Secretária Municipal de Urbanismo - SEMURB, Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, Secretário Municipal de Governo - SEGOV da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 15 de maio de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 29 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 29 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato - Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG).