DOE 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato: N° 0905.02/2025 - SMTC. Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025 - SMTC/SRP/PE; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, para realização do evento noite das rosas, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do município de Fortim/CE. Contratado: H F Rocha do Vale Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.413.776/0001-97; Valor global: R$ 2.500,00 (Dois e quinhentos reais); Vigência: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Alice Maria Furtado de Souza - Secretária de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 14 de Maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato: N° 0905.03/2025 - SMTC. Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025 - SMTC/SRP/PE; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, para realização do evento noite das rosas, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: Guiatelli Publicidade e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.430.571/0001-66; Valor global: R$ 23.500,00 (Vinte e três mil e quinhentos reais); Vigência: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Alice Maria Furtado de Souza - Secretário de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 14 de Maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato: N° 0905.04/2025 - SMTC. Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025 - SMTC/SRP/PE; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, para realização do evento noite das rosas, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: Jose Abidenago Nobre LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.508.378/0001-02; Valor global: R$ 13.100,00 (Treze mil e cem reais); Vigência: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. Assina pela Contratante: Alice Maria Furtado de Souza - Secretário de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 14 de Maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato: N° 0905.01/2025 - SMTC. Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025 - SMTC/SRP/PE; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, para realização do evento noite das rosas, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do município de Fortim/CE. Contratado: Timbaleira Banda e Eventos LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.311.274/0001-40; Valor global: R$ 14.150,00 (Quatorze mil, cento e cinquenta reais); Vigência: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. Assina pela Contratante: Alice Maria Furtado de Souza - Secretária de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 14 de Maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 019/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.03.17.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de diagnóstico por imagem do tipo ressonância magnética e tomografia, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. Empresa: Medcenter Saude e Imagem LTDA, CNPJ/MF: 35.248.268/0001-21. Valor total da ata: R$ 705.600,00 (setecentos e cinco mil e seiscentos reais). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 14 de maio de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 15 de maio de 2025 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº 1205.01/25-PEPM, cujo objeto é Aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico para atender as necessidades das diversas Secretarias de Milhã. Início da sessão de disputa de lances: dia 28 de maio de 2025 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará - 15 de abril de 2025 - Maria Danieli Tavares Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº. PE-001/2025 - SEDUC. Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte dos alunos da educação básica do Município de Potiretama, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Objeto Adjudicado e Homologado da empresa H C de Lima Serviços Uniepssoal LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 26.732.680/0001-21, com o valor global de R$ (1.318.747,22). Data da Adjudicação: 02/05/2025. Data da Homologação: 02/05/2025. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação (Contratante), Henrique Candido de Lima, Representante Legal - H C de Lima Serviços Uniepssoal LTDA EPP (Contratada). Francisco Nascimento Júnior (Agente de Contratação/PMP).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2204.001/2025-SECULT - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 1504.01/2025-SECULT. Objeto: Contratação de atração musical (Seu Desejo), para realização de 01 (um) show no dia 03/07/2025, no evento alusivo à Festa de Emancipação “Festeja Poranga”, do Município de Poranga-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Desporto. Contratada: SD Produções e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.214.459/0001-07. Valor: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). Data da Assinatura do Contrato: 22/04/2025. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamentação Legal: § Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21. Signatários: Antônio Evangivaldo Gomes Almeida(Contratante); Alessandro Ângelo da Costa (Contratada). Poranga-CE, 22 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Aviso de Chamada Pública Nº. 003/2025-CH. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde Interfedertativo do Vale do Curu - CISVALE, torna público que a partir do dia 14/05/2025 (das 09h00 às 15h30), receberá os documentos de habilitação para a realização da Chamada Pública, tombada sob o n° 003.2025-CHP, que versa acerca do Credenciamento para a contratação de empresa de serviços médicos que realize consultas itinerantes nos diversos Municípios Consorciados do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no sítio oficial do CISVALE: https://www.cisvale. ce.gov.br/. Informações: Fone: (85) 2180-7671. Caucaia - CE, 13 de maio de 2025. Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 28 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.025/2025. Objeto: Aquisição de fardamentos padronizados e diversos para os colaboradores das diversas Secretarias do Município de Independência CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/CE, 15 de maio de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

*** *** * Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC.** Pregão Eletrônico n° 92004/2025. Extrato de Contrato n° 2025.05.12.107. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA, CNPJ n° 61.282.661/0001-41. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de toxina botulínica (botox) e gel abrasivo (para exames audiológicos). Valor Global de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Clemência Gonçalves da Silva. CRATO/CE, 13/05/2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92004/2025. Extrato de Contrato n° 2025.05.12.108. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ n° 00.059.062/0001-79. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de toxina botulínica (botox) e gel abrasivo (para exames audiológicos). Valor Global de R$ 1.250,00 (mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Silvio Fernandes Antunes. CRATO/CE, 12/05/2025.