DOE 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O ADENDO AO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2025 PE , CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM APOIO E ORIENTAÇÃO A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ONDE SE LÊ: 21 DE MAIO DE 2025, LEIA-SE-Á: 23 DE MAIO DE 2025 . O MOTIVO DO ADENDO FOI UM ERRO NA DIGITAÇÃO. O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE. CE.GOV.BR/LICITACOES/). AQUIRAZ -CE, 15 DE MAIO DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – TÍTULO: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE – REGENTE : COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO – PROCESSO ORIGINÁRIO : INEXIGIBILIDADE Nº 1305.01/25-INEX – OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “THIAGO CARVALHO & BANDA” A SER REALIZADONO DIA 31 DE MAIO DE 2025, PARA ENCERRAMENTO DOS FESTEJO DO DISTRITO DE SALÃO – FAVORECIDA : THIAGO CARVALHO & BANDA , CNPJ Nº 39.698.176/0001-02 – VALOR: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : INCISO II, ART. 74, LEI FEDERAL Nº 14.133/21 – AGENTE DE CONTRATAÇÃO : RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES.

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1305.01/2025 – PE – SRP - SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Tablet´s para as Escolas Públicas de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Madalena-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 29 de Maio de 2025 . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

*** *** * Prefeitura Municipal de Nova Russas. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS torna público o EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP001/2025. OBJETO: Reforma e Construção de Infraestrutura na Praça da Rodoviária, no Município de Nova Russas/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 960413/2024/MTUR/ CAIXA e Plano de Trabalho N° 1094136-70. VALOR ADITIVADO: R$ 0,07 (sete centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO – Ordenador de Despesas. CONTRATADA: MF & L LOCACOES E SERVICOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA:** LEANDRO TIMBÓ MESQUITA – Representante Legal. Nova Russas/CE, 12 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-011/2025-DIVERSAS. Objeto: Contratação de serviços para manutenção e conservação de bens imóveis, não incluso material, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Jaguaretama, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 02.06.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Manoel Pessoa Coutinho - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-013/2025-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para atender às necessidades operacionais das diversas Unidades Administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por lote. Forma de disputa: Aberto e fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 28.05.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Manoel Pessoa Coutinho - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento Final - Concorrência nº 2025.04.15.1. O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Concorrência, tombado sob n° 2025.04.15.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Pau Brasil Construções e Empreendimentos LTDA, sagrou-se vencedora, com sua proposta totalizando o valor global de R$ 706.428,27 (setecentos e seis mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos). Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua David Granjeiro, n° 104, Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 13 de maio de 2025. Luís Edson Oliveira Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: 2024.06.03.02-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NOVO CEI DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: WD DISTRIBUIÇÃO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 51.428.956/0001-20, VENCEDORA DO LOTE 01, COM UM VALOR GLOBAL DE R$ 739.400,00 (SETECENTOS E TRINTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 30 DE JULHO DE 2024. HOMOLOGADO POR: FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR – ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. A Pregoeira deste Município torna público que no dia 28 de maio de 2025 às 09:30 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2003.01/2025- PE SRP no portal www.licitamaisbrasil. com.br, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município de Graça-CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes/, www.licitamaisbrasil.com.br e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro. Graça - CE. Graça - Ce, 15 de maio de 2025. Karine Eduardo dos Santos - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 019.2025-DIV. O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 019.2025-DIV. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção de materiais gráficos para atender as demandas das diversas secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 15 de maio de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2025 - DL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará até o dia 23 de maio de 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 13 de maio de 2025. Alexandre da Costa Roque - Agente de Contratação.