DOE 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico n° 2025.04.07.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2025.04.07.1, tendo o seguinte Resultado: A empresa Karla Sampaio Neves Bringel vencedora junto ao Lote Único. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected]. Jardim/ CE, 14 de maio de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Adendo ao Aviso de Pregão Eletrônico Nº 010/2025-PE. A Pregoeira do Município de Barreira, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados adendo de modificação no Aviso de Divulgação de Edital cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Barreira-CE. Motivo: Correção no Edital em relação solicitação de amostras do item constante na planilha no anexo I do termo de referência. Fica alterada a data de abertura para o dia 27/05/2025, as 08:00h. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e pelos sites https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Barreira-Ce, 14 de maio de 2025. Mayane da Silva Castro -Pregoeira Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.03.31.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 15 de maio de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 28 de maio de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 03 de junho de 2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo menor preço, tombada sob o N.º 2025.03.31.001, com fins a Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares para atender as necessidades das unidades básicas de saúde e demais demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 14 de maio de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Inscrita no CNPJ nº 09.250.729/0001-90, torna público que solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Renovação da Licença de Operação nº 969/2010 1ª Renovação - 1ª Retificação, pelo prazo de validade, para operação da Linha de Transmissão 500 kV São João do Piauí – Curral Novo do Piauí II – Milagres II - Milagres, e subestações (SE) São João do Piauí, SE Milagres, SE Milagres II e Seccionamento da LT 500 kV Curral Novo do Piauí II – Milagres II C1 nos municípios de Abaiara, Brejo Santo, Jardim, Milagres e Porteiras no estado do Ceará, Bodocó, Granito, Ouricuri, Serrita, no estado do Pernambuco e Betânia do Piauí, Campo legre do Fidalgo, Curral Novo do Piauí, Paulistana, São Francisco de Assis do Piauí e São João do Piauí no estado do Piauí”.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 06032401SME ADITIVO DE PRAZO. PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023DIVE-CP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O PRESENTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO INICIAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: OS RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO DO PRESENTE ADITIVO CORRERÃO À CONTA DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) ABAIXO: PROGRAMA(S): 1003.12.122.0004.2.024, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 E SERÃO PAGAS COM RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. EDUCAÇÃO. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O VALOR DECORRENTE DO PRESENTE ADITIVO DE PRAZO É DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO INICIAL DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO A PARTIR DO DIA 06/03/2025 E TÉRMINO EM 05/03/2026.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CLÁUDIO AUGUSTO OLIVEIRA PINTO FILHO (SÓCIO ADMINISTRADOR) DA EMPRESA** CK COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 06032401SMS ADITIVO DE PRAZO. PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023DIVE-CP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O PRESENTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO INICIAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: OS RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO DO PRESENTE ADITIVO CORRERÃO À CONTA DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) ABAIXO: PROGRAMA(S): 0901.10.122.0004.2.013, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 E SERÃO PAGAS COM RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O VALOR DECORRENTE DO PRESENTE ADITIVO DE PRAZO É DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO INICIAL DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO A PARTIR DO DIA 06/03/2025 E TÉRMINO EM 05/03/2026.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CLÁUDIO AUGUSTO OLIVEIRA PINTO FILHO (SÓCIO ADMINISTRADOR) DA EMPRESA** CK COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 06032401GAPR ADITIVO DE PRAZO. PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023DIVE-CP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O PRESENTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO INICIAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: OS RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO DO PRESENTE ADITIVO CORRERÃO À CONTA DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) ABAIXO: PROGRAMA(S): 2201.04.122.0004.2.075, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 E SERÃO PAGAS COM RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O VALOR DECORRENTE DO PRESENTE ADITIVO DE PRAZO É DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO INICIAL DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO A PARTIR DO DIA 06/03/2025 E TÉRMINO EM 05/03/2026.ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – SECRETÁRIO DE GOVERNO. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CLÁUDIO AUGUSTO OLIVEIRA PINTO FILHO (SÓCIO ADMINISTRADOR) DA EMPRESA** CK COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 17.03.001/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMPRESA VENCEDORA: PAPELARIA RODRIGUES SOBRAL LTDA COM CNPJ: 09.622.995/0001-05, ESTABELECIDA NA R VEREADOR JOSE MARIA LINHARES, 557, BELCHIOR, SOBRAL/CE. CEP: 62.053-790 VENCEDOR POR MENOR PREÇO POR LOTE DOS LOTES: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 09 E 10 EQUIVALENTES A: R$ 1.522.309,71 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL E TREZENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) QUE COMPÕE O PREGÃO EM EPIGRAFE. VALIDADE: 12 MESES, OU SEJA, DE 14/05/2025 À 14/05/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNÍCIPIO DE MARTINÓPOLE-CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 14 DE MAIO DE 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PREGOEIRO .**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Retificação. Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE. Retificação ao Aviso de Revogação Pregão Eletrônico Nº 4/2025 que circulou no dia 13 de maio de 2025. A retificação será feita no aviso. Onde lê-se: Pregão - O Município de Solonópole. Leia-se: Pregão - O Município de Campos Sales. Campos Sales - CE, 14 de maio de 2025.