DOE 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 027/2025/PE – A Secretaria Municipal da Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará no dia 29 de Maio de 2025, às 16h, no Endereço Eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 027/2025/PE. Objeto: Aquisição de insumos farmacêuticos destinados a atender as necessidades dos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde do Município de Tamboril – CE. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.tamboril.ce.gov. br/licitacao.php. Informações no endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 14 de Maio de 2025. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 024/2025/PE – As Diversas Secretarias do Município de Tamboril/CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará no dia 29 de Maio de 2025, às 08h , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 024/2025/PE. Objeto: Fornecimento de combustíveis no perímetro urbano de Canindé – CE, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Tamboril – CE . O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no Endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril/CE. Tamboril-CE, 14 de Maio de 2025. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.004/2025-CE , que tem como objeto a Contratação de Empresa para modernização da Praça no Bairro Novo Parque Iracema de interesse da Secretaria de Infraestrutura no Município de Maranguape/CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 15/05/2025 até o dia 30/05/2025 , às 9h00min . Abertura das Propostas: 30/05/2025 , às 10h00min (horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, em 13 de maio de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 30 de de maio de 2025 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 3004.01.2025-CE com o seguinte objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Quadra Esportiva da localidade de Rolador, no Municipio de Pacoti/CE . O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti. ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Agente De Contratação. Pacoti, 14 de maio de 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, autuada sob o nº PERP 001/2025 - SMS, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços para futuras e eventuais contratações para aquisição de materiais e equipamentos permanentes e instrumentais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde/Hospital do Município de Catarina, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 10:00 horas (horário de Brasília) dia 28/05/2025. Obtenção do edital no endereço acima ou na sala da Comissão Permanente de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro – Catarina – Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Informações pelo fone/fax: 88 3556-1167. Catarina – CE, 15 de maio de 2025. Luiz Artemar Rodrigues Martins – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato de Aditivo ao Contrato de Nº 20237059. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Lourenço Landim Consultório Médicos LTDA - 2º Aditivo - Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 20237059 que tem como objeto a chamada pública para fins de constituição de cadastro de credenciados destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde. - Valor global: R$ 104.910,30 (cento e quatro mil, novecentos e dez reais e trinta centavos) - Data da assinatura: 09/05/2025. Da vigência: Início em 13/05/2025 até 31/12/2025. Dotação orçamentária: Exercício 2025 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57 - Serviços médico-hospitalar - ambulatórios, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000. - Da fundamentação: Art. 57, Inciso II, Lei Federal nº. 8.666/1993 com suas alterações. - Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. - Assina pela Contratada: Samia Marques Lourenço Landim.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Edital de Pré-Qualificação N. 2025.05.14.01 - Processo Administrativo N. 2025.05.14.01. O Município de Orós/CE, através das Unidades Administrativas, torna público que realizará a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica N.º 2025.05.14.01-SRP cujo objeto destina-se Registro de preço para serviços de manutenção e execução predial e infraestrutura, junto as Unidades Administrativas do Município de Orós/CE, tudo conforme anexo. Recebimento dos documentos: A partir do dia 15 de maio de 2025.Os Documentos deverão ser entregues diretamente no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Orós/CE, endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-CentroOrós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2025.05.08.01. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratação de serviços especializados a serem prestados no preparo e fornecimento de alimentação (refeições e lanches) para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Missão Velha/CE. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 30 de maio de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www. portaldemissaovelha.com.br e no email: [email protected]. Missão Velha/CE, 14 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú, Estado do Ceará, torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, tombado sob n.º 2025.05.07.1-PE/SRP, visando a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para confecção de estruturas metálicas para prótese parcial removível e próteses totais e confecção de aparelhos ortodônticos, com atendimento na íntegra das regras impostas pela Acreditação da ONA para atender as necessidades do CEO Regional Neusa prado Gondim de Oliveira, administrado pelo Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com critério de julgamento menor preço por lote/grupo, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú e demais legislações aplicáveis. Data da Sessão: 29 de maio de 2025. Horário da Fase de Lances: 09h00min. Local da Disputa: Plataforma do Comprasnet (www.compras.gov.br). Maracanaú/CE, 14 de maio de 2025. Juliana Barbosa do Nascimento - Agente de Contratação.