DOE 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso do Resultado de Habilitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação referente ao Chamamento Público Nº 001/2025, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 06/2020 e suas alterações, visando à promoção do desenvolvimento sustentável, valorização da produção local e garantia da segurança alimentar e nutricional dos alunos da rede pública de educação básica do município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Cooperativas Habilitadas: 1º Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lagoa do Mato/CNPJ: 18.415.816/0001-41, 2º Cooperativa da Agricultura Familiar de Marco/CNPJ: 30.261.296/0001-65, 3º Cooperativa dos Agricultores Familiares do Baixo Acarau Sementes da Terra/ CNPJ: 11.016.960/0001-66, 4º Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca/ CNPJ: 29.270.418/0001-09. Cooperativa Inabilitada: Cooperativa de Produção Agropecuaria de Chorozinho e Adjacencias/CNPJ: 50.865.973/0001-61. Jijoca de Jericoacoara/CE, 14 de maio de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025-PE-SME – A Comissão de Licitações do município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica, Nº 90011/2025-PE-SME, Processo Nº 2025.05.12.11-SME, do Tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para prestação de serviços de locação hospedagem customização suporte técnico e treinamento em funcionalidades de uma plataforma de gestão educacional e avaliação diagnostica, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio. A realizar-se no dia 29 de Maio de 2025, às 09h (Horário de Brasília), no Portal: www.comprasgovernamentais. gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida José Severino Filho, Nº 257, General Sampaio, Estado do Ceará, maiores informações no Site: www.tce.ce.gov.br / e Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. General Sampaio-CE, 13 de Maio de 2025. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03.CP. SME/2025 – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 06 de Junho de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 03.CP.SME/2025 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e ampliação na Escola de Tempo Integral Cefisa Aguiar na sede do Município de Cariré-CE, conforme projeto Anexo ao Edital , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 13 de Maio de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 27/2025PE, que tem como Objeto o Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de baterias automotivas, para manutenção da frota de veículos do Município de Granja/CE . Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 27 de Maio de 2025 . Abertura das Propostas: 09h15min do dia 27 de Maio de 2025 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 27 de Maio de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 15 de Maio de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2025.04.24.001 – O Agente de Contratação do Município de Aiuaba/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica ADIADA a sessão de disputa junto ao processo licitatório Modalidade Pregão Eletrônica Nº 2025.04.24.001, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Aiuaba - CE junto a plataforma eletrônica: m2atecnologia.com. Com NOVA DATA marcada para o dia 20 de Maio de 2025, às 10h. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Niceias Arraes, Nº 498, Centro, CEP: 63.575-00, Aiuaba-CE, Telefone: (88) 3524-1103, no horário de 08h às 17h ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 14 de Maio de 2025. José Alves de Alencar – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE039/2025-FG – O Município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08h30min, do dia 30 de Maio de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE039/2025-FG. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de camisetas de tamanhos padronizados e serigrafia, incluindo reprodução de imagens e letreiros, em atendimento a demanda das diversas Secretarias do Município de Crateús – CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús/CE. Crateús-CE, 15 de Maio de 2025. Francisco Olavo Rodrigues – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2025/CP – As Diversas Secretarias do Município de Tamboril torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços resultante da Concorrência Pública N° 002/2025/CP. OBJETO: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de empresa para a prestação dos serviços de manutenção e conservação predial e viária urbana em diversas unidades patrimoniais para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Tamboril – CE; VIGÊNCIA DA ATA: 12(doze) meses, CONTRATADA: MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA; CONTRATANTE: Diversas Secretarias do Município de Tamboril/CE, ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras; ASSINA PELA CONTRATADA: Marcelino Barros de Aquino; VALOR GLOBAL: R$ 13.700.000,00 (Treze Milhões e Setecentos Mil Reais), com percentual de desconto: 7,50% (Sete Inteiros e Cinqüenta Centésimos por Cento). Tamboril-CE, 13 de Maio de 2025. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras – Secretário da Infraestrutura e Serviços Públicos.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 025/2025/PE – As Diversas Secretarias do Município de Tamboril/CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará no dia 29 de Maio de 2025, às 11h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 025/2025/PE. Objeto: Aquisição de aros, câmaras de ar, pneus, baterias, lubrificantes e afins para atender as necessidades da frota de veículos das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Tamboril – CE. O Edital e seus anexos poderão ser - obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https:// www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no Endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 14 de Maio de 2025. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 026/2025/PE-SRP – A Secretaria Municipal da Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará no dia 29 de Maio de 2025, às 14h , no Endereço Eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 026/2025/PE-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar destinados a atenção básica da Central do Atendimento Farmacêutico - CAF, junto a Secretaria da Saúde do Município de Tamboril – CE . O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/index.php/licitacao/abertas, https://www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no Endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 14 de Maio de 2025. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.