DOE 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E UNIVERSITÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 30 de MAIO de 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 13 de maio de 2025. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025-SME. Torna público, para conhecimento dos interessados a CHAMADA PÚBLICA para objeto a inscrição de editoras, para seleção de livro didáticos complementares de língua inglesa do infantil ao 9º ano do Ensino Fundamental incluindo Alunos EJA, destinados a atender a necessidade dos alunos e professores do segmento dos anos iniciais da Rede Municipal de Ensino do Município de Capistrano, de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital. Local e Horário: Inscrição, entrega da documentação e do material para análise, será de forma presencial na Secretaria de Educação, Rua Cel. Francisco Nunes, n° S/N, Centro, CEP. 62.748-000, inscrita no CNPJ sob o nº 30.567.371/0001-10, no período compreendido entre 15 de maio de 2025 a 28 de maio de 2025 das 8h às 12h e das 13h30 às 15h. José Andrade Gonçalves Costa – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Capistrano, 14 de maio de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0513.01/2025-PESRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 02 de junho de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico ( https://bllcompras.com/ ), estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0513.01/2025-PESRP. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov. - - br/pncp/pt br; https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna-CE, 14 de maio de 2025. Renan Ferreira Brito - Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 20250515001/SMS-PE. O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00hs, do dia 28 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 20250515001/SMS-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA HOSPITAL MUNICIPAL CARLOS GUALBERTO DE SALES, DE ACORDO COM A EMENDA 71070003, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com. br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações no endereço: RUA MAJOR SALES, 28, CRUZEIRO, UMIRIM/CE.. Umirim/CE, 15 de maio de 2025. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA - PREGOEIRO(A).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Publicação do Termo Aditivo. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca, torna público o Extrato do Sétimo Termo aditivo ao Contrato Nº 072/2022/01, decorrente do Processo Licitatória na modalidade Tomada de Preços Nº 020/2022-TP, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para 2ª (segunda) etapa da reforma do Hospital Municipal São Sebastião no Município de Pedra Branca/CE do processo licitatório referido na cláusula terceira, no qual restou vencedor a contratada. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratado: Construtora Cebave EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.073.582/0001-61 estabelecida à R Leon Gradvohl, 614, Jardim Cearense, Cep: 60.712-152 em Fortaleza, Estado do Ceara. Fundamentação legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data do aditivo: 03 de abril de 2025 até 31 de julho de 2025, Assina pelo contratante: Jefferson Benevides Rodrigues, assina pela contratada: Francisco Vilson Militão Teixeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.14.002 . A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.05.14.002, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma Creche Pré-Escola tipo A, conforme o Termo de Compromisso 962648/2024/FNDE/CAIXA, no Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 03 de Junho de 2025 (03/06/2025), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 14 de maio de 2025. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.05.08.002. O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 30 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2025.05.08.002. Objeto: Registro de preço para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, marcação, endosso, reembolso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacional e internacional e hospedagem em território nacional para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https:// solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 14 de maio de 2025. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.07.30.02-SME - Contratante: Município de Nova Olinda/CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação Básica. Contratada: WD Distribuição Educacional Ltda. – CNPJ nº 51.428.956/0001-20. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NOVO CEI DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações do Pregão Eletrônico nº 2024.06.03.02-PE. Valor global: R$ 739.400,00 (setecentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais). Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. Dotação orçamentária: Programa 05.12.361.0231.2.014 – Manutenção das Atividades de Outros Programas Convênios Vinculados à Educação. Elemento de despesa: 44.90.52.00 - Material Permanente. Recursos próprios e transferências governamentais. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 30 de julho de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Unilateral - Motivo: Acréscimo/Supressão - Resultado após Adequação: Supressão e Acréscimo - Sequencial: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2024.06.21.01 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2024.05.29.01/CP/PMC - Contratante: Secretaria Municipal de Esporte - Contratada: Aqua Construtora e Comercio CNPJ nº 51.039.413/0001-10 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 3ª etapa conclusiva do Estádio Municipal de Croatá/CE - Valor da Alteração: R$ 507.154,18 (quinhentos e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos) - Novo Valor Global: R$ 3.944.088,55 (três milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/05/2025 - Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Daniel Carvalho da Silva (Contratante); Francisco Tadeu Costa Paiva Filho (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Publicação . A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 29 de maio de 2025 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico Nº 009/2025-PERP, que tem como Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de material permanente e mobiliário, para atender as necessidades das diversas secretaria de Pacajus/ CE, conforme Edital e seus anexos, disponíveis na comissão de Pregão, na sede do paço Municipal, e no site Oficial da Prefeitura de Pacajus https://www. pacajus.ce.gov.br/. O referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNET no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br).