DOE 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº088 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.04.23.1 - SRP. Julgamento: Menor preço por item . Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de itens para compor os kits de distribuição gratuita (natalidade) da Secretaria de Assistência, Igualdade e Desenvolvimento Social e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 29 de maio de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 13 de maio de 2025. Francisca Jorangela Barbosa Almeida - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Termo Adjudicação e Homologação - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.03.14.1. Objeto: Construção de uma escola de treze salas Padrão FNDE, na localidade de Carnaubal, no Município de Horizonte/CE. Órgão: Secretaria de Educação - FME. Vencedora: Construtora Morais Vasconcelos LTDA. VALOR: Total de R$ 11.536.482,93 (onze milhões e quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos). Data: 12 de maio de 2025. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da Plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP e no sitio eletrônico oficial: www.horizonte.ce.gov.br. Ordenadora de Despesa: Gezenira Rodrigues da Silva.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27/05/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2507043001-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peças destinadas à frota de veículos e máquinas pesadas, para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www. quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Max Ronny Pinheiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato nº 0605.01/2025-SMS. Referente ao Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 1504.01/2025-SMS; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; Objeto: aquisição de material e equipamentos permanentes para estruturação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS) nos termos da Portaria GM/MS Nº 4.986 de 07 de agosto de 2024. Contratada: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.607.801/0001-80; Valor global: R$ 17.790,00 (dezessete mil e setecentos e noventa reais); Vigência: Prazo de até 31 de dezembro de 2025; Assina pela contratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde. Fortim/CE, 13 de Maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Superintendência do Meio Ambiente, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 13.05.001/2025-SUPERMATA, cujo objeto é a Aquisição de telas interativas Touch Scheen, e modelo Filp Chart e Toten, para suprir as necessidades de estruturação do parque jardim zoobotânico da caatinga de responsabilidade da Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá/CE. Com abertura das propostas para o dia 27 de maio de 2025, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 13 de maio de 2025. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 020.2025-SECULT. O(A) Fundo Municipal da Cultura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 020.2025-SECULT. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários a serem utilizados pelo órgão gestor da cultura local, através do Fundo Municipal da Cultura de São Gonçalo do Amarante - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 13 de maio de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.04.24.02. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.04.24.02, Tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico em engenharia civil para os serviços e obras, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/CE, que se realizará às 09h00min do dia 02 de junho de 2025. O Edital estará disponível nos Sites: www. bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba-CE, 13 de maio de 2025. Adriana Mesquita Rodrigues - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Revogação - Pré-Qualificação n° 002-2025 PQPSLC. O Município de São Luís do Curu, torna público aos interessados que a Pré-Qualificação n° 002-2025 PQPSLC, cujo objeto é Pré-Qualificação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos e serviços complementares de varrição, poda, capinação e pintura de meio fio no Município de São Luís do Curu/CE, foi Revogada, nos termos do art. 165, inciso I, alínea “d” da Lei nº 14.133/21. São Luís do Curu-CE, 04 de abril de 2025.Andréa Ferreira Bastos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Contrato Nº 2103.01/2022.39. Contratante: Prefeitura Municipal de Mucambo, representada pelo seu Secretário de Educação, o Sr. José Carlos Rodrigues Gomes, Contratado: Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA, CNPJ: 37.990.239/000166. Valor: R$ 254.068,25 (duzentos e cinquenta e quatro mil, sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de materiais de expediente e limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Mucambo. Prazo: 31 de dezembro de 2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2103.01/2022. Data: 03 de janeiro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2802.01-25 PEPM. Prefeitura Municipal de São Luís do Curu. O Município de São Luís do Curu, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 2802.01-25 PEPM, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos e serviços complementares de varrição, poda, capinação e pintura de meio fio no Município de São Luís do Curu/CE, foi Revogado, nos termos do art. 165, inciso I, alínea “d” da Lei nº 14.133/21. São Luís do CuruCE, 04 de abril de 2025. Andréa Ferreira Bastos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Adjudicação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 10.002/2024 - SRP, Objeto: Seleção de empresa para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atenção básica e medicamentos controlados, de interesse da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Chaval/CE. Vencedores: Carvalho & Costa LTDA ME, CNPJ: 48.364.845/0001-92, no valor de R$ 325.796,50; Cearense Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 26.436.496/0001-34, no valor de R$ 175.499,95; Prohospital Comercio Holanda LTDA, CNPJ: 09.485.574/0001-71, no valor de R$ 350.200,00. André Gomes de Araújo - Agente de Contratação - Chaval-CE, 24 de maio de 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 – A Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados estará Recebendo Documentação para Credenciamento de pessoa física e jurídica para serviços de consulta e exames de diversas especialidades. O Edital poderá ser retirado na Sala de Comissão de Licitação no Endereço à Rua João Monteiro, Nº 210, Bairro Santo Antônio, Iguatu/CE, a partir de 14 de Maio de 2025 às 09h** e nos Sites: www.tce.gov.br/licitacoes - https://www.gov.br/pncp/pt-br.