DOE 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº088 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.13.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.05.13.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços especializados a serem prestados em instalação e manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionados, com reposição de peças e troca de gás, para as Unidades de Saúde, bem como qualquer unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de Maio de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de Maio de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www. portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 99913663. Várzea Alegre/CE, 13 de Maio de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002.05/2025. A Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, informa que receberá requerimento e documentos de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas na Chamada Pública Para Credenciamento De Instituições Privadas Com Ou Sem Fins Lucrativos De Assistência À Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Forma Complementar Ao Sistema Único De Saúde (Sus), No Município De Várzea Alegre – Ce, Nos Seguintes Sub-Grupos, Formas De Organização E Procedimentos Da Tabela Unificada Do Sistema Único De Saúde, Nos Termos Do Edital Da Chamada Pública Nº 002.05/2025. Os requerimentos e documentos serão recebidos pela Comissão de Credenciamento da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/ CE, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1294 Riachinho – Várzea Alegre/CE, durante o período de 14Maio de 2025 à 08 de Maio de 2026. Informações: [email protected]. Várzea Alegre/CE, 12 de Maio de 2025.FrancimonesRolim de Albuquerque - Secretária Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2025.04.22.1. A Prefeitura Municipal De Araripe, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, PREGÃO nº 2025.04.22.1. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Buffet, Café Da Manhã E Lanches Destinados A Atender Ás Diversas Secretarias Deste Município De Araripe/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ - www.araripe.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Jose Loiola de Alencar, S/N, Centro. Araripe/CE, 14 de maio de 2025. Damiao Malaquias De Sousa Junior - Pregoeiro.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 020/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.04.22.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de testes laboratoriais com cessão de equipamentos em comodato, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/Ce. Empresa: Santa Cruz Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ/MF 23.535.727/0001-79. Valor Total da Ata: R$ 1.039.988,48 (um milhão e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 13 de maio de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso do Extrato de Contrato N° 2025.01.03.01. Origem: Pregão Eletrônico Nº 10.002/2024-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Chaval/CE. Contratado: Carvalho & Costa LTDA - ME, CNPJ Nº 48.364.845/0001-92. Objeto: Aquisição de medicamentos para atenção básica e medicamentos controlados, de interesse da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Chaval/ CE. Valor do Contrato: R$ 150.300,33. Exercício 2025 Atividade 1001.103010009.2.065 Manut. das Atividades da Atenção Primária à Saúde, Elemento de despesa 3.3.90.30.00 Material de consumo, Fonte de Recursos: 1600000000 Transferência Sus-Bloco de Manutenção. Vigência: 31/12/2025. Antônio Edson Melo da Rocha- Secretário Municipal de Saúde. Chaval/CE, 03 de janeiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria de Saúde - Aviso de Homologação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 10.002/2024 - SRP, Objeto: Seleção de empresa para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atenção básica e medicamentos controlados, de interesse da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Chaval/CE. Vencedores: Carvalho & Costa LTDA ME, CNPJ: 48.364.845/000192, no valor de R$ 325.796,50; Cearense Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 26.436.496/0001-34, no valor de R$ 175.499,95; Prohospital Comercio Holanda LTDA, CNPJ: 09.485.574/0001-71, no valor de R$ 350.200,00. Dimas Ferreira Carvalho - Secretário Municipal de Saúde - ChavalCE, 27 de maio de 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.23.02CE – O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 23 de Junho de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 25.23.02-CE. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Adequação de Estradas Vicinais no Município de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950, ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca/CE. Itapipoca-CE, 13 de Maio de 2025. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.**

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1205.01/2025 – PE – SECULT. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Arbitragem Esportiva, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 27 de Maio de 2025 . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhãe s – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Nº 1305.01/2025-SEDUC. O(A) Secretaria de Educação Ciência e Tecnologia, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1305.01/2025-SEDUC. Objeto: Aquisições de água mineral e vasilhames para complementar o fornecimento nas unidades escolares da Secretaria de Educação do Município de Poranga-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, CEP: 62.220-000. Poranga/CE, 13 de maio de 2025. Francisco Michell Marinho Araujo - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 013.2025-DIV. O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de maio de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 013.2025-DIV. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios para a manutenção das diversas secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com. br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 14 de maio de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. Convênio que entre si celebram o Juízo da 39º Zona Eleitoral e o Município de Independência/ CE, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e a revisão do eleitorado, nos termos do parágrafo único, do art. 7º, da Lei nº 7.444, de 20 de dezembro de 1985. William Vieira de Macedo - Prefeito.