DOE 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2025

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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901982025, até o dia 04/06/2025, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de maio de 2025.

Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/0868

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1540/2023-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de maio de 2025.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023 1968

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1968/2023 Comprasnet de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de maio de 2025.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240057

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91235/2024-Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é Serviço de Material Promocional tem por finalidade atender a demanda da SEDUC na promoção de eventos educativos, culturais e sociais , buscando uma permanente melhoria das condições da rede pública de ensino, envolvendo alunos, professores, gestores,coordenadores, técnicos e supervisores de Escolas/CREDE/SEFOR/SEDUC, eventos estes, importantes para o desenvolvimento contemporâneo e imprescindível para o incentivo ao desenvolvimento da aprendizagem e o fomento à pesquisa em seus diversos níveis, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de maio de 2025.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RETOMADA CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL ELETRÔNICA Nº20250001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a RETOMADA da CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL ELETRÔNICA Nº20250001 , de interesse da Secretaria das Cidades, que tem por objeto a implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água – SSAA em áreas rurais localizadas em diversos municípios cearenses com fornecimento de materiais, equipamentos e serviços devidamente especificados no Anexo I.10 – Relação dos Municípios Contemplados no Programa Águas do Sertão, que compõe o Anexo I – Projeto Básico, parte integrante deste edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95001/2025, até o dia 25/06/2025, às 09h30 (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL REFORMULADO, bem como as Notas de Esclarecimentos 03 e 04: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag. ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de maio de 2025.

Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CCC

AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20230004

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nacional Nº 20230004 originária da Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA cujo objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DO VLT E OBRAS COMPLEMENTARES, comunica a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias , até 21/05/2025 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 21/05/2025. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 21/05/2025. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de maio de 2025.

Rozangela Maria de Almeida Sousa VICE-PRESIDENTE DA CCC

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2023/NUP 13001.007991/2025-50 - IG: 1377964000 I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Edson Queiroz, Fortaleza-CE, CEP: 60.811-520; IV - CONTRATADA: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Paulino Pereira de Lemos n° 362, sala 17, Bairro Marechal Rondon – Caucaia/CE, cep: 61.652-330; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se, nos termos das cláusulas e condições do Contrato n° 03/2023, nos termos que constam no Processo NUP: 13001.007991/2025-50, nas normas do art.57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações e nas normas do art.30, do Decreto Estadual n° 33.903/2021, de 22 de janeiro de 2021; VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 03/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de junho de 2025; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato é de R$ 426.767,02 (quatrocentos e vinte e seis mil setecentos e sessenta e sete reais e dois centavos) e o valor por 12 meses será no importe de R$ 5.121.204,24 (cinco milhões cento e vinte e um mil duzentos e quatro reais e vinte e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo aditivo é de 12 (doze) meses, a partir de 05 de junho de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato n° 03/2023, que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 09 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Stella Cavalcante, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado e Samuel Anderson Oliveira de Mesquita, Representante legal da CONTRATADA.

Jorge Costa de Araújo COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2023/NUP 13001.007992/2025-02 - IG: 1377990000

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Edson Queiroz, Fortaleza-CE, CEP: 60.811-520; IV - CONTRATADA: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Paulino Pereira de Lemos n° 362, sala 17, Bairro Marechal Rondon – Caucaia/CE, CEP: 61.652-330; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se, nos termos das cláusulas e condições do Contrato n° 04/2023, nos termos que constam no Processo