DOE 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2025

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60, com sede na Rodovia Jucás/ Saboeiro CE 284, nº 1212, Sagrada Família – CEP: 63.580-000, Jucás-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 31/10/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 02/05/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA Prefeito do Município de Jucás-CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003126/2025-52 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº55/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º55/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO– CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO – CE, já qualificado nos autos originais, representado pelo prefeito municipal SR. JOÃO PAULO SALES CORDEIRO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 05/11/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 07/05/2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente de edificações da SOP E JOÃO PAULO SALES CORDEIRO Prefeito do Município de GENERAL SAMPAIO – CE. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.003735/2025-14 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº57/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º57/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PARAMOTI – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA de outro lado, o MUNICÍPIO DE PARAMOTI – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.711.963/0001-42, já qualificada no processo original do instrumento de convênio, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. ANTONIA TELVANIA FERREIRA BRAZ;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta)dias, findando em (07/11/2025);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 08/05/2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente de edificações da SOP E ANTONIA TELVANIA FERREIRA BRAZ Prefeito do Município de PARAMOTI-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.003112/2025-33 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº075/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 075/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.438.591/0001-22, com sede localizada na Rua José Severino Filho, nº 257, Sagrado Coração de Jesus, CEP: 62.738-000, General Sampaio-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOÃO PAULO SALES CORDEIRO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 14/05/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 05/05/2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Adjunto de Edificações da SOP E JOÃO PAULO SALES CORDEIRO Prefeito do Município de General Sampaio-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.003328/2025-07 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº05/2025

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 05/2025, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE, devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sr.(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA LIMA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a alteração da conta bancária específica vinculada ao Convênio 05/2025 para: Banco: Caixa Econômica Federal, Agenda: 3845-8, Operação: 006, Conta: 71188-0;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( sem alteração ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 05/05/2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP e MARCOS ANTONIO DA SILVA LIMA Prefeito do Município de Ibiapina-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * Nº DO PROCESSO: 43022.003421/2025-11 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº214/2022**

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 214/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.393.593/0001-57, com sede na Av. 22 de Janeiro, nº 5183, Centro, CEP: 62.810-000, Icapuí-CE, representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO KLEITON PEREIRA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 09/11/2025; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 08/05/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito do Município de Icapuí-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003817/2025-51 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº259/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º259/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE , já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. Márcio Gley Nascimento Silva;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (22/12/2025).; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 07/05/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E Márcio Gley Nascimento Silva PREFEITO DE BARREIRA-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS